04/09/2024 13:09

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
04/09/2024 13:09

Baixa Definitiva
04/09/2024 13:09

Transitado em Julgado em 04/09/2024
04/09/2024 13:03

Juntada de Certidão
26/07/2024 04:09

Expedição de Certidão.
23/07/2024 05:57

Publicado Despacho em 23/07/2024.
23/07/2024 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 10:38

Juntada de Certidão
19/07/2024 10:30

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 00:01

Decorrido prazo de SEBASTIAO RAFFAEL CALDEIRA MONTEIRO em 18/07/2024 23:59.
18/07/2024 20:22

Juntada de Certidão
16/07/2024 01:47

Expedição de Certidão.
11/07/2024 08:22

Publicado Despacho em 11/07/2024.
11/07/2024 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 10:26

Conclusos #Não preenchido#
10/07/2024 10:25

Juntada de Certidão
10/07/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 10:27

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 11:40

Conclusos #Não preenchido#
28/05/2024 09:31

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
28/05/2024 03:37

Expedição de Certidão.
23/05/2024 14:35

Juntada de Certidão
23/05/2024 01:07

Publicado Decisão em 23/05/2024.
23/05/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
22/05/2024 14:48

Juntada de Certidão
21/05/2024 11:52

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
25/04/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/04/2024 23:59.
20/04/2024 00:04

Decorrido prazo de SEBASTIAO RAFFAEL CALDEIRA MONTEIRO em 19/04/2024 23:59.
17/04/2024 01:31

Expedição de Certidão.
12/04/2024 03:15

Publicado Intimação em 12/04/2024.
12/04/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 10:12

Conclusos #Não preenchido#
11/04/2024 10:12

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
11/04/2024 10:11

Expedição de Certidão.
11/04/2024 06:17

Expedição de Certidão.
10/04/2024 12:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/04/2024 12:53

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Tribunal de Justiça
10/04/2024 12:50

Expedição de Certidão.
10/04/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 10:41

Declarada incompetência
08/04/2024 07:57

Recebidos os autos
08/04/2024 07:57

Conclusos para despacho
08/04/2024 07:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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