03/07/2025 11:51

Juntada de Petição de contra-razões
28/06/2025 01:30

Publicado Ato Ordinatório em 30/06/2025.
28/06/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
28/06/2025 01:27

Publicado Ato Ordinatório em 30/06/2025.
28/06/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 15:28

Comunicação eletrônica
26/06/2025 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025 Documento: 85015989
26/06/2025 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 15:28

Comunicação eletrônica
26/06/2025 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025 Documento: 85015035
26/06/2025 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 16:15

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
18/06/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 12:29

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
03/06/2025 01:49

Publicado Ementa em 03/06/2025.
03/06/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 78730777
14/05/2025 15:50

Juntada de Petição de certidão
12/05/2025 16:23

Concedida a Segurança a PEDRO MARCOS CARDOSO FERREIRA - CPF: *49.***.*42-53 (IMPETRANTE)
12/05/2025 16:19

Concedida a Segurança a PEDRO MARCOS CARDOSO FERREIRA - CPF: *49.***.*42-53 (IMPETRANTE)
12/05/2025 14:14

Deliberado em sessão - julgado
11/04/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 16:43

Incluído em pauta para 29/04/2025 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
28/03/2025 15:05

Solicitado dia de julgamento
10/03/2025 11:52

Conclusos #Não preenchido#
22/01/2025 09:25

Juntada de Petição de MANDADO DE SEGURANÇA N. 8047708_89.2023.8.05.0000
13/01/2025 10:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
13/01/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 01:59

Expedição de Certidão.
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Carmem Lúcia Santos Pinheiro DESPACHO 8047708-89.2023.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Pedro Marcos Cardoso Ferreira Advogado: Carlos Alexandre Muricy Da Silva (OAB:BA42365-A) Advogado: Pedro Marcos Cardoso Ferreira (OAB:BA7606-A) Advogado: Danielle Santana Cardoso Ferreira (OAB:BA29102-A) Impetrado: Secretario De Administraçao Do Estado Da Bahia Impetrado: Superintendente Da Suprev- Gestora Do Fundo Financeiro Da Previdência Social Dos Servidores Públicos Do Estado Da Bahia Impetrado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8047708-89.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: PEDRO MARCOS CARDOSO FERREIRA Advogado(s): PEDRO MARCOS CARDOSO FERREIRA (OAB:BA7606-A), DANIELLE SANTANA CARDOSO FERREIRA (OAB:BA29102-A), CARLOS ALEXANDRE MURICY DA SILVA (OAB:BA42365-A) IMPETRADO: SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DA BAHIA e outros (2) Advogado(s): DESPACHO Considerando o atendimento da diligência indicada no parecer preliminar de id. 64636922, remetam-se os autos à d.

Procuradoria de Justiça, para emissão de parecer final.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Salvador/BA, 26 de setembro de 2024.

Desa.

Carmem Lúcia Santos Pinheiro Relatora
01/10/2024 01:51

Publicado Despacho em 01/10/2024.
01/10/2024 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
27/09/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 13:41

Conclusos #Não preenchido#
25/06/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 04:34

Expedição de Certidão.
15/06/2024 03:33

Publicado Despacho em 17/06/2024.
15/06/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 10:14

Conclusos #Não preenchido#
08/03/2024 19:16

Juntada de Petição de parecer DO MINISTÉRIO PÚBLICO
08/03/2024 19:03

Expedição de Certidão.
07/03/2024 10:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
07/03/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 10:53

Juntada de Certidão
16/01/2024 09:39

Juntada de Petição de contestação
16/01/2024 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2023 00:17

Decorrido prazo de PEDRO MARCOS CARDOSO FERREIRA em 01/12/2023 23:59.
02/12/2023 00:10

Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE DA SUPREV- GESTORA DO FUNDO FINANCEIRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DA BAHIA em 01/12/2023 23:59.
30/11/2023 00:05

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DA BAHIA em 29/11/2023 23:59.
29/11/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/11/2023 23:59.
17/11/2023 18:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2023 18:00

Juntada de Petição de mandado
16/11/2023 09:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2023 09:16

Juntada de Petição de mandado
13/11/2023 00:37

Expedição de Certidão.
10/11/2023 13:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/11/2023 12:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/11/2023 09:40

Expedição de Mandado.
10/11/2023 09:40

Expedição de Mandado.
09/11/2023 01:38

Publicado Decisão em 08/11/2023.
09/11/2023 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
06/11/2023 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/11/2023 16:02

Não Concedida a Medida Liminar
31/10/2023 14:35

Conclusos #Não preenchido#
17/10/2023 14:49

Juntada de Petição de petição incidental
17/10/2023 12:49

Publicado Despacho em 16/10/2023.
17/10/2023 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
17/10/2023 00:23

Expedição de Certidão.
10/10/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/10/2023 10:02

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 06:57

Conclusos #Não preenchido#
25/09/2023 06:57

Expedição de Certidão.
22/09/2023 16:38

Expedição de Certidão.
22/09/2023 16:33

Inclusão do Juízo 100% Digital
22/09/2023 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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