22/11/2024 08:50

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
22/11/2024 08:50

Baixa Definitiva
22/11/2024 08:50

Transitado em Julgado em 22/11/2024
22/11/2024 08:50

Juntada de Certidão
22/11/2024 08:49

Juntada de Certidão
20/11/2024 00:08

Decorrido prazo de VALMIR SILVA DE OLIVEIRA em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:08

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 19/11/2024 23:59.
02/11/2024 02:58

Publicado Ementa em 04/11/2024.
02/11/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 14:59

Juntada de Petição de Documento_1
01/11/2024 14:56

Expedição de Certidão.
01/11/2024 14:13

Expedição de Certidão.
01/11/2024 07:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
01/11/2024 07:50

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 16:07

Conhecido o recurso de VALMIR SILVA DE OLIVEIRA (RECORRENTE) e não-provido
31/10/2024 14:56

Conhecido o recurso de VALMIR SILVA DE OLIVEIRA (RECORRENTE) e não-provido
31/10/2024 14:23

Deliberado em sessão - julgado
24/10/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 17:03

Incluído em pauta para 28/10/2024 12:00:00 Sala Virtual.
18/10/2024 11:51

Solicitado dia de julgamento
14/10/2024 09:13

Conclusos #Não preenchido#
09/10/2024 21:52

Juntada de Petição de PAR. 00_24_CR. RESE. Homicidio. Nulidade Confissão
09/10/2024 21:19

Expedição de Certidão.
08/10/2024 11:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
08/10/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 10:57

Recebidos os autos
08/10/2024 10:57

Juntada de termo
08/10/2024 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 09:48

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
07/08/2024 05:33

Publicado Despacho em 06/08/2024.
07/08/2024 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 13:41

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
02/08/2024 13:22

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 10:36

Conclusos #Não preenchido#
01/08/2024 10:35

Expedição de Certidão.
01/08/2024 06:39

Expedição de Certidão.
01/08/2024 06:37

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
31/07/2024 23:34

Recebidos os autos
31/07/2024 23:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

Despacho • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

Despacho • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

Despacho • Arquivo

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