31/10/2024 11:48

Baixa Definitiva
31/10/2024 11:48

Arquivado Definitivamente
31/10/2024 11:47

Expedição de Certidão.
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO SENTENÇA 8000508-87.2019.8.05.0142 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Jeremoabo Exequente: Passos Artigos Do Vestuario Ltda - Me Advogado: Jose Humberto Lima Santana Filho (OAB:BA55681) Executado: Aparecida Cardoso De Jesus Sentença: 8000508-87.2019.8.05.0142 [Causas Supervenientes à Sentença] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PASSOS ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA - ME APARECIDA CARDOSO DE JESUS SENTENÇA

Vistos.

Trata-se de ação judicial em que a parte autora não promoveu os atos e diligências que lhe incumbia por mais de trinta dias, presumindo-se o abandono do feito.

Assim, via de consequência, com base no inciso III do art. 485 do NCPC, DECLARO, por sentença, EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito.

Sem custas.

P.

R.

I - se.

Jeremoabo, 19 de setembro de 2024.

Juiz PAULO EDUARDO DE M MOREIRA
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO DESPACHO 8000508-87.2019.8.05.0142 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Jeremoabo Exequente: Passos Artigos Do Vestuario Ltda - Me Advogado: Jose Humberto Lima Santana Filho (OAB:BA55681) Executado: Aparecida Cardoso De Jesus Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000508-87.2019.8.05.0142 Órgão Julgador: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO EXEQUENTE: PASSOS ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA - ME Advogado(s): JOSE HUMBERTO LIMA SANTANA FILHO (OAB:BA55681), AMANDA CALAZANS OLIVEIRA (OAB:BA54032) EXECUTADO: APARECIDA CARDOSO DE JESUS Advogado(s): DESPACHO Considerando que o feito encontra-se paralisado por longo período, intime-se a parte autora, pessoalmente, por Carta com Aviso de Recebimento (AR), para que, em 10 (dez) dias, informe se persiste o interesse no prosseguimento da presente demanda, sob pena de extinção.

Em caso negativo, voltem os autos conclusos.

Em caso positivo: 1 – Cite (m)-se o (s) executado (s) para, no prazo de 03 (três) dias contados da citação, pagar (em) a dívida (CPC, art. 829, caput).

Fixo, de plano, honorários advocatícios de 10% (dez por cento), a serem pagos pelo (s) executado (s) (CPC, art. 827, caput), ficando, contudo, reduzidos pela metade, caso, no prazo de 03 (três) dias, o (s) devedor (es) efetuar (em) o pagamento integral da dívida (§1.º). 2 – Não efetuado o pagamento no prazo legal, deverá se proceder à penhora e avaliação de bens indicados pelo credor, lavrando-se auto, com a intimação do (s) executado (s) (CPC, art. 829, §1.º).

Caso sejam indicados bens à penhora pelo (s) executado (s), antes da lavratura do auto, deverá o credor se manifestar se concorda, lavrando-se a seguir o auto se houver manifestação positiva, senão conclusos para determinar o que for de direito (CPC, art. 829, §2.º); do contrário, não havendo indicação do credor e/ou ofertado pelo (s) executado (s), a penhora e avaliação deverá ser formalizada por Oficial de Justiça.

Não encontrando bens do (s) executado (s), o Oficial de Justiça deverá cumprir o art. 830 do CPC. 3 – AUTORIZO, desde já, caso haja requerimento do credor, a EXPEDIÇÃO de certidão de que a execução foi admitida para fins de averbação e anotações (CPC, arts. 828, c/c 844), devendo o exequente cumprir a obrigação legal do §1.º do art. 828. 4 – No mandado deverá, ainda, constar a faculdade de, querendo, o (s) executado (s) embargar (em) a execução, nos termos do art. 914 e ss. do CPC.

Intime-se e Cumpra-se.

JEREMOABO/BA, 3 de janeiro de 2023.

PAULO EDUARDO DE MENEZES MOREIRA Juiz de Direito
30/09/2024 22:04

Juntada de Certidão
27/09/2024 10:53

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
26/06/2024 22:14

Conclusos para julgamento
30/12/2023 08:06

Publicado Despacho em 06/12/2023.
30/12/2023 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
05/12/2023 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/12/2023 09:37

Juntada de Certidão
25/01/2023 16:14

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2019 10:47

Juntada de Petição de petição
12/04/2019 09:31

Juntada de Petição de petição
11/04/2019 13:56

Conclusos para despacho
11/04/2019 09:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2019

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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