TJBA - 8001390-30.2023.8.05.0103

20/02/2025 09:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/02/2025 20:15

Juntada de Petição de Proced. 8001390_30.2023.8.05.0103_Contrarraza~o

07/02/2025 07:39

Expedição de intimação.

07/02/2025 07:38

Ato ordinatório praticado

06/02/2025 21:39

Juntada de Petição de petição

04/02/2025 14:12

Expedição de intimação.

04/02/2025 14:09

Ato ordinatório praticado

22/01/2025 01:17

Mandado devolvido Positivamente

07/01/2025 09:11

Expedição de Mandado.

29/12/2024 07:51

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA FILHO em 17/12/2024 23:59.

27/12/2024 22:40

Publicado Intimação em 09/12/2024.

27/12/2024 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

05/12/2024 08:50

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024 07:22

Conclusos para despacho

04/12/2024 18:16

Recebidos os autos

04/12/2024 18:16

Juntada de Certidão

04/12/2024 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2024 10:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

06/09/2024 10:50

Expedição de Ofício.

06/09/2024 05:48

Publicado Intimação em 20/08/2024.

06/09/2024 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

06/09/2024 05:47

Publicado Intimação em 20/08/2024.

06/09/2024 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

05/09/2024 01:15

Mandado devolvido Positivamente

30/08/2024 01:14

Mandado devolvido Positivamente

26/08/2024 14:45

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

26/08/2024 10:42

Conclusos para despacho

26/08/2024 10:37

Expedição de Mandado.

26/08/2024 10:37

Expedição de Mandado.

23/08/2024 21:46

Juntada de Petição de petição

19/08/2024 21:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

16/08/2024 08:43

Expedição de intimação.

14/08/2024 12:12

Julgado procedente em parte o pedido

13/08/2024 02:14

Decorrido prazo de LEANDRO HIGINO DA SILVA em 05/08/2024 23:59.

12/08/2024 11:04

Conclusos para julgamento

12/08/2024 10:13

Juntada de Petição de alegações finais

11/08/2024 00:30

Publicado Intimação em 31/07/2024.

11/08/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

11/08/2024 00:29

Publicado Intimação em 31/07/2024.

11/08/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

09/08/2024 15:41

Juntada de Petição de alegações finais

07/08/2024 07:07

Juntada de Petição de petição

29/07/2024 10:59

Ato ordinatório praticado

28/07/2024 18:57

Juntada de Petição de Proc. 8001390_30.2023_Alegac¸o~es Finais_Recep

16/07/2024 13:27

Juntada de Ofício

11/07/2024 10:14

Expedição de intimação.

11/07/2024 10:07

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 11/07/2024 09:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS, #Não preenchido#.

11/07/2024 06:47

Conclusos para despacho

06/07/2024 18:06

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA FILHO em 03/07/2024 23:59.

06/07/2024 18:06

Decorrido prazo de LEANDRO HIGINO DA SILVA em 03/07/2024 23:59.

16/06/2024 01:12

Mandado devolvido Positivamente

16/06/2024 00:40

Publicado Intimação em 14/06/2024.

16/06/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

16/06/2024 00:40

Publicado Intimação em 14/06/2024.

16/06/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

13/06/2024 16:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/06/2024 10:22

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024 09:08

Conclusos para despacho

11/06/2024 06:36

Juntada de Petição de procuração

05/06/2024 08:49

Decorrido prazo de LEANDRO HIGINO DA SILVA em 03/06/2024 23:59.

05/06/2024 08:49

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA FILHO em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024 09:00

Juntada de termo

04/06/2024 08:53

Expedição de Ofício.

04/06/2024 01:11

Mandado devolvido Positivamente

31/05/2024 20:56

Publicado Intimação em 27/05/2024.

31/05/2024 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

31/05/2024 20:56

Publicado Intimação em 27/05/2024.

31/05/2024 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

30/05/2024 01:09

Mandado devolvido Positivamente

27/05/2024 08:29

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

24/05/2024 11:54

Expedição de intimação.

24/05/2024 11:54

Expedição de ofício.

24/05/2024 11:54

Expedição de Mandado.

24/05/2024 11:54

Expedição de ofício.

23/05/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024 13:23

Conclusos para despacho

23/05/2024 09:19

Juntada de Petição de renúncia de mandato

20/04/2024 23:31

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA FILHO em 16/04/2024 23:59.

20/04/2024 08:43

Decorrido prazo de LEANDRO HIGINO DA SILVA em 16/04/2024 23:59.

11/04/2024 05:32

Publicado Intimação em 11/04/2024.

11/04/2024 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

11/04/2024 05:32

Publicado Intimação em 11/04/2024.

11/04/2024 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

09/04/2024 12:45

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024 11:37

Conclusos para decisão

24/12/2023 00:51

Decorrido prazo de LEANDRO HIGINO DA SILVA em 15/12/2023 23:59.

24/12/2023 00:00

Publicado Intimação em 06/12/2023.

23/12/2023 23:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2023

22/12/2023 16:23

Juntada de decisão

16/12/2023 02:10

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA FILHO em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023 01:44

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA FILHO em 15/12/2023 23:59.

07/12/2023 04:36

Publicado Intimação em 06/12/2023.

07/12/2023 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

05/12/2023 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/12/2023 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/12/2023 11:18

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023 13:28

Conclusos para despacho

06/10/2023 17:52

Decorrido prazo de LEANDRO HIGINO DA SILVA em 03/10/2023 23:59.

06/10/2023 17:52

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA FILHO em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023 05:46

Publicado Intimação em 27/09/2023.

04/10/2023 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

04/10/2023 05:44

Publicado Intimação em 27/09/2023.

04/10/2023 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

26/09/2023 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/09/2023 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/09/2023 14:44

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023 09:33

Conclusos para decisão

02/08/2023 00:58

Decorrido prazo de LEANDRO HIGINO DA SILVA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023 04:42

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA FILHO em 31/07/2023 23:59.

27/07/2023 00:12

Publicado Intimação em 25/07/2023.

27/07/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

26/07/2023 19:40

Publicado Intimação em 25/07/2023.

26/07/2023 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

24/07/2023 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/07/2023 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/07/2023 18:57

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023 11:50

Juntada de Petição de procuração

12/07/2023 11:19

Conclusos para despacho

05/07/2023 15:15

Publicado Intimação em 12/06/2023.

05/07/2023 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

07/06/2023 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/06/2023 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/06/2023 11:44

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023 07:18

Conclusos para despacho

06/06/2023 18:34

Juntada de Petição de petição

28/03/2023 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/03/2023 12:47

Juntada de Certidão

28/03/2023 11:54

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023 09:02

Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/07/2024 09:00 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS.

27/03/2023 15:55

Conclusos para despacho

27/03/2023 15:49

Juntada de Petição de petição

25/03/2023 01:12

Mandado devolvido Negativamente

23/03/2023 01:44

Mandado devolvido Positivamente

07/03/2023 15:41

Expedição de Mandado.

07/03/2023 15:41

Expedição de Mandado.

06/03/2023 15:53

Inclusão no Juízo 100% Digital

06/03/2023 14:55

Recebida a denúncia contra JOSE ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA FILHO - CPF: *39.***.*80-30 (REU) e LEANDRO HIGINO DA SILVA - CPF: *62.***.*94-00 (REU)

06/03/2023 09:31

Conclusos para despacho

03/03/2023 09:15

Juntada de Petição de petição

01/03/2023 08:56

Expedição de intimação.

01/03/2023 08:54

Desentranhado o documento

28/02/2023 16:34

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023 11:12

Conclusos para despacho

24/02/2023 09:00

Distribuído por sorteio