TJBA - 8000227-88.2017.8.05.0082

27/09/2019 11:50

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

27/09/2019 11:50

Baixa Definitiva

27/09/2019 11:50

Transitado em Julgado em 27/09/2019

31/08/2019 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 30/08/2019 23:59:59.

23/08/2019 00:42

Decorrido prazo de DENIZE RIBEIRO GUIMARAES RODRIGUES em 22/08/2019 23:59:59.

15/08/2019 00:09

Publicado Intimação em 15/08/2019.

15/08/2019 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/08/2019 14:37

Expedição de Outros documentos.

13/08/2019 14:37

Expedição de intimação.

29/07/2019 12:32

Prejudicado o recurso

30/04/2019 10:04

Conclusos para despacho

09/03/2019 00:04

Decorrido prazo de DENIZE RIBEIRO GUIMARAES RODRIGUES em 08/03/2019 23:59:59.

08/03/2019 09:49

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2019 10:27

Conclusos para decisão

27/02/2019 17:21

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário

27/02/2019 17:15

Conhecido o recurso de parte e não-provido

27/02/2019 17:15

Conhecido o recurso de parte e não-provido

27/02/2019 17:09

Conhecido o recurso de parte e não-provido

27/02/2019 17:09

Conhecido o recurso de parte e não-provido

09/02/2019 00:02

Publicado Intimação em 08/02/2019.

09/02/2019 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/02/2019 09:12

Expedição de Outros documentos.

06/02/2019 09:12

Expedição de intimação.

01/02/2019 09:38

Recurso Extraordinário não admitido

24/01/2019 00:06

Publicado Intimação em 21/01/2019.

16/01/2019 10:27

Conclusos para decisão

15/01/2019 14:58

Juntada de Petição de contra-razões

11/01/2019 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/01/2019 11:35

Expedição de intimação.

07/12/2018 09:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

26/11/2018 15:54

Juntada de Petição de recurso extraordinário

01/11/2018 01:15

Publicado Intimação em 01/11/2018.

01/11/2018 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/10/2018 11:33

Expedição de intimação.

29/10/2018 16:15

Conhecido o recurso de parte e não-provido

29/10/2018 11:17

Deliberado em sessão - julgado

23/10/2018 14:36

Incluído em pauta para 29/10/2018 09:00:00 SALA 03.

18/10/2018 14:01

Recebidos os autos

18/10/2018 14:01

Distribuído por sorteio