TJBA - 8044232-79.2019.8.05.0001

10/07/2025 04:21

Publicado Intimação em 10/07/2025.

10/07/2025 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

08/07/2025 07:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2025 21:58

Decorrido prazo de GRAZIANE BARROS DOS SANTOS em 18/06/2025 23:59.

30/06/2025 21:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/06/2025 23:59.

16/06/2025 20:53

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário

28/05/2025 02:26

Publicado Intimação em 28/05/2025.

28/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

26/05/2025 07:30

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83095045

22/05/2025 21:07

Recurso Extraordinário não admitido

22/05/2025 14:44

Conclusos para despacho

13/05/2025 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

26/04/2025 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/04/2025 23:59.

22/04/2025 23:16

Juntada de Petição de recurso extraordinário

27/03/2025 05:28

Publicado Intimação em 27/03/2025.

27/03/2025 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

25/03/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025 20:25

Conhecido o recurso de GABRIEL BISPO DO CARMO - CPF: *54.***.*11-78 (RECORRENTE) e não-provido

19/03/2025 10:37

Juntada de Petição de certidão

19/03/2025 10:28

Deliberado em sessão - julgado

17/03/2025 14:49

Juntada de Certidão

27/02/2025 10:40

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

19/02/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025 11:59

Incluído em pauta para 17/03/2025 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

26/11/2024 17:41

Recebidos os autos

26/11/2024 17:41

Conclusos para julgamento

26/11/2024 17:41

Distribuído por sorteio