07/01/2025 15:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
15/10/2024 14:42

Expedição de despacho.
15/10/2024 14:39

Expedição de despacho.
14/10/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 18:30

Conclusos para despacho
25/09/2024 22:49

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8044232-79.2019.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Gabriel Bispo Do Carmo Advogado: Gabriel Bispo Do Carmo (OAB:BA61867) Terceiro Interessado: Graziane Barros Dos Santos Despacho: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8044232-79.2019.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Indenização por Dano Moral] Reclamante: REQUERENTE: GABRIEL BISPO DO CARMO Reclamado(a): REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA DESPACHO Tendo em vista o Recurso Inominado interposto no ID 457989453, fica a parte Autora intimada para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte aos autos documentos atualizados (CTPS, contracheque, imposto de renda...) que comprovem sua impossibilidade de recolhimento das taxas de preparo recursal, sob pena de indeferimento do pedido de assistência judiciária gratuita.

Intime-se.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
20/09/2024 18:37

Expedição de sentença.
20/09/2024 18:37

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 15:19

Conclusos para despacho
20/09/2024 15:18

Juntada de Certidão
20/08/2024 01:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/08/2024 23:59.
12/08/2024 23:27

Juntada de Petição de recurso inominado
29/07/2024 16:54

Expedição de sentença.
26/07/2024 16:55

Julgado improcedente o pedido
19/06/2024 15:44

Desentranhado o documento
19/06/2024 15:44

Cancelada a movimentação processual Julgado improcedente o pedido
11/06/2024 20:59

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 18:01

Conclusos para julgamento
12/10/2023 08:14

Conclusos para julgamento
12/10/2023 08:13

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/07/2023 16:00 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.
05/07/2023 10:57

Publicado Intimação em 18/05/2023.
05/07/2023 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
01/06/2023 00:28

Publicado Intimação em 23/05/2023.
01/06/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
22/05/2023 03:38

Expedição de carta via ar digital.
22/05/2023 03:29

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
22/05/2023 03:27

Expedição de intimação.
22/05/2023 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/05/2023 03:25

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 03:25

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 10/07/2023 16:00 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.
17/05/2023 15:17

Expedição de intimação.
17/05/2023 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/05/2023 15:17

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 16:41

Conclusos para despacho
20/04/2023 15:20

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 17:33

Expedição de intimação.
18/04/2023 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/04/2023 17:31

Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/07/2023 16:30 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.
06/10/2022 09:03

Expedição de despacho.
06/10/2022 09:03

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 19:04

Conclusos para despacho
28/09/2022 15:50

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 16:49

Juntada de Petição de petição
09/09/2022 13:42

Expedição de despacho.
08/09/2022 16:28

Expedição de citação.
08/09/2022 16:28

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 06:57

Conclusos para despacho
01/06/2022 10:12

Juntada de Petição de petição
19/04/2022 15:30

Juntada de Petição de contestação
27/01/2022 15:33

Expedição de citação.
27/01/2022 06:15

Expedição de intimação.
27/01/2022 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/01/2022 06:15

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2021 17:14

Conclusos para despacho
07/12/2021 17:12

Expedição de Outros documentos.
19/12/2020 21:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/07/2020 23:59:59.
31/08/2020 11:30

Publicado Intimação em 30/07/2020.
27/08/2020 13:45

Publicado Decisão em 30/07/2020.
29/07/2020 16:53

Juntada de Petição de petição
29/07/2020 15:44

Expedição de intimação via Sistema.
29/07/2020 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/07/2020 15:29

Expedição de decisão via Sistema.
29/07/2020 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/07/2020 15:29

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2020 20:32

Conclusos para despacho
28/07/2020 19:01

Juntada de termo
26/07/2020 09:50

Decorrido prazo de GABRIEL BISPO DO CARMO em 09/07/2020 23:59:59.
22/07/2020 00:23

Juntada de termo
17/07/2020 01:57

Juntada de Ofício
22/06/2020 08:52

Publicado Decisão em 17/06/2020.
15/06/2020 18:05

Expedição de decisão via Sistema.
15/06/2020 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/06/2020 15:35

Suscitado Conflito de Competência
15/06/2020 15:10

Conclusos para decisão
10/06/2020 17:23

Publicado Decisão em 09/06/2020.
08/06/2020 18:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/06/2020 18:35

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
06/06/2020 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/06/2020 23:56

Declarada incompetência
23/03/2020 19:08

Conclusos para decisão
19/03/2020 18:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/03/2020 18:25

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
04/12/2019 15:32

Juntada de Petição de petição
24/10/2019 03:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/10/2019 23:59:59.
23/10/2019 03:54

Decorrido prazo de GABRIEL BISPO DO CARMO em 21/10/2019 23:59:59.
22/10/2019 01:14

Decorrido prazo de GABRIEL BISPO DO CARMO em 21/10/2019 23:59:59.
21/10/2019 08:14

Audiência conciliação cancelada para 21/10/2019 08:00.
25/09/2019 04:47

Publicado Decisão em 24/09/2019.
23/09/2019 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/09/2019 13:40

Expedição de decisão.
20/09/2019 08:00

Declarada incompetência
16/09/2019 18:46

Conclusos para despacho
16/09/2019 18:46

Audiência conciliação designada para 21/10/2019 08:00.
16/09/2019 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2020

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000040-45.2023.8.05.0155

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Viviele Vitorino dos Santos

Advogado: Siro Jardim Lacerda dos Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/01/2023 17:47

Exibir Processo

Processo nº 0093541-75.2000.8.05.0001

Instituto do Meio Ambiente

Fabrica de Vaselina da Bahia SA Favab

Advogado: Carlos Alberto de Castro Moraes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/11/2011 00:07

Exibir Processo

Processo nº 8001391-61.2021.8.05.0078

Banco C6 Consignado S.A.

Advogado: Chiara Santana Ferreira de Oliveira

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/07/2023 11:51

Exibir Processo

Processo nº 8001391-61.2021.8.05.0078

Maria do Carmo de Jesus Santos

Banco C6 Consignado S.A.

Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/09/2021 12:52

Exibir Processo

Processo nº 8005635-33.2024.8.05.0141

Teofilo Higino dos Santos Junior

Zeane Mota Sampaio

Advogado: Severino Xavier Brauna Neto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/08/2024 17:44

Exibir Processo