13/06/2025 12:00

Baixa Definitiva
13/06/2025 12:00

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 12:00

Juntada de Certidão
14/03/2025 03:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UBATA em 11/03/2025 23:59.
26/02/2025 16:13

Decorrido prazo de CLEMILSON LIMA RIBEIRO em 24/02/2025 23:59.
04/02/2025 14:00

Decorrido prazo de RAFAEL MEIRA COSTA em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 14:00

Decorrido prazo de AMANDA ALVES BRAGA em 03/02/2025 23:59.
10/01/2025 18:59

Publicado Intimação em 12/12/2024.
10/01/2025 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/01/2025 18:58

Publicado Intimação em 12/12/2024.
10/01/2025 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/01/2025 18:57

Publicado Intimação em 12/12/2024.
10/01/2025 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 08:17

Expedição de intimação.
09/12/2024 13:18

Julgado improcedente o pedido
06/12/2024 22:14

Decorrido prazo de RAFAEL MEIRA COSTA em 03/12/2024 23:59.
06/12/2024 22:14

Decorrido prazo de AMANDA ALVES BRAGA em 03/12/2024 23:59.
06/12/2024 12:10

Conclusos para julgamento
11/11/2024 02:17

Publicado Intimação em 08/11/2024.
11/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
11/11/2024 02:16

Publicado Intimação em 08/11/2024.
11/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
02/11/2024 20:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UBATA em 01/11/2024 23:59.
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ INTIMAÇÃO 8000228-38.2019.8.05.0265 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ubatã Autor: Jose Da Silva Santos Filho Advogado: Rafael Meira Costa (OAB:BA42380) Advogado: Amanda Alves Braga (OAB:BA59657) Reu: Municipio De Ubata Procurador: Clemilson Lima Ribeiro (OAB:BA13101) Procurador: Clemilson Lima Ribeiro Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000228-38.2019.8.05.0265 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ AUTOR: JOSE DA SILVA SANTOS FILHO Advogado(s): RAFAEL MEIRA COSTA (OAB:BA42380), EDUARDO ALVES PEREIRA registrado(a) civilmente como AMANDA ALVES BRAGA (OAB:BA59657) REU: MUNICIPIO DE UBATA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Considerando inexistir o interesse na produção de novas provas, face ao princípio da não surpresa previsto no artigo 10 do Código de Processo Civil, anuncio o julgamento antecipado da lide.

Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, sucessivamente, ofertem razões finais escritas, na forma do art. 364, § 2° do Código de Processo Civil.

Sobrevindo as manifestações, façam os autos, imediatamente, conclusos para sentença, tendo em vista se tratar de processo inserto à Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça.

Atribuo à presente força de mandado.

P.R.I.

Cumpra-se.

Ubatã, data da assinatura eletrônica.

CARLOS EDUARDO DA SILVA CAMILLO JUIZ DE DIREITO
30/09/2024 10:30

Expedição de intimação.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ INTIMAÇÃO 8000228-38.2019.8.05.0265 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ubatã Autor: Jose Da Silva Santos Filho Advogado: Rafael Meira Costa (OAB:BA42380) Advogado: Amanda Alves Braga (OAB:BA59657) Reu: Municipio De Ubata Procurador: Clemilson Lima Ribeiro (OAB:BA13101) Procurador: Clemilson Lima Ribeiro Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000228-38.2019.8.05.0265 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ AUTOR: JOSE DA SILVA SANTOS FILHO Advogado(s): RAFAEL MEIRA COSTA (OAB:BA42380), AMANDA ALVES BRAGA (OAB:BA59657) REU: MUNICIPIO DE UBATA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, delimitando o seu objeto, nos termos do art. 369, manifestando-se, ainda, sobre eventual interesse na autocomposição, tratando-se de providência judicial consentânea ao princípio da primazia da solução consensual, nos termos dos arts. 3°, parágrafos 2° e 3° e 139, inciso V, todos do Código de Processo Civil.

Havendo interesse na ouvida de testemunhas, apresentem de logo o rol, contendo a informação, de logo, se comparecerão, independentemente de intimação à eventual audiência a ser designada, na forma do art. 455 do Código de Processo Civil.

A ausência de manifestação ensejará o convencimento de desinteresse na produção de provas, com o que será viabilizado o julgamento do processo no estado em que se encontra, consoante art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil.

Acaso perfectibilizada o desinteresse das partes na produção de novas provas, face ao princípio da não surpresa previsto no artigo 10 do Código de Processo Civil, fica, de logo, anunciado o julgamento antecipado da lide e, nesta hipótese, devem ser intimadas as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, sucessivamente, ofertem razões finais escritas, na forma do art. 364, § 2° do Código de Processo Civil.

Sobrevindo as manifestações, façam os autos conclusos para sentença Atribuo à presente força de mandado.

P.R.I.

Cumpra-se.

Ubatã, data da assinatura eletrônica.

CARLOS EDUARDO DA SILVA CAMILLO JUIZ DE DIREITO
26/09/2024 09:09

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 18:46

Decorrido prazo de AMANDA ALVES BRAGA em 21/08/2024 23:59.
25/09/2024 15:55

Expedição de intimação.
25/09/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 11:56

Conclusos para despacho
17/09/2024 18:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UBATA em 29/08/2024 23:59.
28/08/2024 18:01

Decorrido prazo de RAFAEL MEIRA COSTA em 21/08/2024 23:59.
28/08/2024 18:01

Decorrido prazo de CLEMILSON LIMA RIBEIRO em 21/08/2024 23:59.
21/08/2024 02:13

Publicado Intimação em 14/08/2024.
21/08/2024 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
21/08/2024 02:12

Publicado Intimação em 14/08/2024.
21/08/2024 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
21/08/2024 02:11

Publicado Intimação em 14/08/2024.
21/08/2024 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 10:11

Expedição de intimação.
12/08/2024 09:17

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 08:13

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 09:30

Conclusos para julgamento
11/10/2023 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/10/2023 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/10/2023 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/05/2023 09:24

Juntada de Petição de réplica
24/05/2023 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/05/2023 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/05/2023 10:11

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2021 10:56

Conclusos para despacho
21/01/2021 00:20

Decorrido prazo de AMANDA ALVES BRAGA em 11/05/2020 23:59:59.
21/01/2021 00:20

Decorrido prazo de RAFAEL MEIRA COSTA em 11/05/2020 23:59:59.
20/01/2021 02:43

Publicado Intimação em 15/04/2020.
20/01/2021 02:43

Publicado Intimação em 15/04/2020.
14/04/2020 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/04/2020 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/09/2019 14:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UBATA em 19/09/2019 23:59:59.
12/08/2019 10:37

Juntada de Petição de outros documentos
06/08/2019 12:48

Juntada de Petição de contestação
06/08/2019 12:05

Expedição de Outros documentos.
19/06/2019 02:26

Decorrido prazo de AMANDA ALVES BRAGA em 05/06/2019 23:59:59.
19/06/2019 02:26

Decorrido prazo de RAFAEL MEIRA COSTA em 05/06/2019 23:59:59.
17/06/2019 15:54

Juntada de Termo de audiência
16/06/2019 14:44

Juntada de Petição de substabelecimento
06/06/2019 09:31

Juntada de Petição de citação
06/06/2019 09:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2019 04:37

Publicado Intimação em 29/05/2019.
29/05/2019 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/05/2019 04:37

Publicado Intimação em 29/05/2019.
29/05/2019 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/05/2019 14:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/05/2019 10:38

Expedição de intimação.
27/05/2019 10:38

Expedição de intimação.
27/05/2019 10:38

Expedição de citação.
22/05/2019 15:41

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2019 12:22

Conclusos para decisão
12/04/2019 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2019

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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