03/07/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
30/03/2025 18:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGAPORA em 14/03/2025 23:59.
26/02/2025 18:26

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 18:25

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 13:48

Expedição de decisão.
07/02/2025 17:34

Proferidas outras decisões não especificadas
20/11/2024 16:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGAPORA em 19/11/2024 23:59.
06/11/2024 19:02

Conclusos para decisão
18/10/2024 23:37

Decorrido prazo de NEY ANDERSON NEVES PRADO em 17/10/2024 23:59.
16/10/2024 08:51

Juntada de Petição de petição
12/10/2024 14:49

Publicado Intimação em 26/09/2024.
12/10/2024 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
24/09/2024 09:26

Expedição de intimação.
23/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ INTIMAÇÃO 0000203-76.2016.8.05.0101 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Igaporã Requerente: Edilson Gomes Magalhaes Advogado: Ney Anderson Neves Prado (OAB:BA41695) Advogado: Rodrigo Rino Ribeiro Pina (OAB:BA18198) Requerido: Municipio De Igapora Advogado: Fernando Vaz Costa Neto (OAB:BA25027) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE IGAPORÃ - BAHIA - JURISDIÇÃO PLENA Fórum Orozimbo Ribeiro, Rua Silêncio Fernandes, 42 / Bairro Alto do Cruzeiro CEP: 46.490-000-Fone: (77) 3460-1006/1159 / e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0000203-76.2016.8.05.0101 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDILSON GOMES MAGALHAES REU: MUNICIPIO DE IGAPORÃ - BAHIA, MUNICIPIO DE IGAPORA ATO ORDINATÓRIO Com esteio no artigo 1º, inciso XVII do Provimento Conjunto N.

CGJ/CCI - 06/2016, fica o Município de Igaporã-BA intimado, na pessoa de seu procurador, para apresentar Impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 30 (trinta) dias úteis.

Igaporã(BA), 29 de maio de 2024.

Amélia Lélis Lima Badaró Castro Escrivã Designada
20/09/2024 18:54

Expedição de intimação.
20/09/2024 18:54

Determinada expedição de Precatório/RPV
20/09/2024 18:54

Concedida a gratuidade da justiça a EDILSON GOMES MAGALHAES - CPF: *86.***.*72-15 (REQUERENTE).
20/09/2024 18:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/07/2024 23:31

Decorrido prazo de NEY ANDERSON NEVES PRADO em 05/06/2024 23:59.
22/07/2024 12:52

Conclusos para decisão
22/07/2024 12:05

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
08/07/2024 09:01

Juntada de Petição de petição
09/06/2024 10:30

Publicado Intimação em 05/06/2024.
09/06/2024 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 09:35

Expedição de intimação.
29/05/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 10:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/05/2024 14:49

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
15/05/2024 05:23

Publicado Intimação em 06/05/2024.
15/05/2024 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
12/02/2024 08:11

Decorrido prazo de NEY ANDERSON NEVES PRADO em 06/02/2024 23:59.
06/02/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 23:53

Publicado Despacho em 25/10/2023.
09/01/2024 23:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
18/12/2023 15:20

Publicado Intimação em 13/12/2023.
18/12/2023 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
12/12/2023 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/12/2023 17:02

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 10:52

Conclusos para despacho
16/11/2023 10:45

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 11:03

Expedição de despacho.
24/10/2023 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/10/2023 19:11

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 13:33

Conclusos para decisão
21/09/2023 09:26

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 04:26

Decorrido prazo de EDILSON GOMES MAGALHAES em 21/08/2023 23:59.
28/07/2023 18:53

Publicado Sentença em 27/07/2023.
28/07/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
26/07/2023 09:53

Expedição de sentença.
26/07/2023 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/07/2023 22:41

Expedição de despacho.
25/07/2023 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/07/2023 22:41

Gratuidade da justiça concedida em parte a EDILSON GOMES MAGALHAES - CPF: *86.***.*72-15 (AUTOR)
25/07/2023 22:41

Outras Decisões
25/07/2023 22:41

Julgado procedente em parte do pedido
07/05/2023 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGAPORA em 18/11/2022 23:59.
06/05/2023 12:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGAPORÃ - BAHIA em 18/11/2022 23:59.
21/03/2023 10:10

Conclusos para julgamento
20/03/2023 18:54

Expedição de despacho.
20/03/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/01/2023 10:35

Juntada de Petição de petição
27/11/2022 18:17

Publicado Despacho em 19/10/2022.
27/11/2022 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2022
24/10/2022 14:37

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 08:33

Expedição de despacho.
18/10/2022 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/10/2022 15:06

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022 10:15

Conclusos para despacho
20/04/2022 10:21

Juntada de Petição de petição
09/03/2022 05:02

Publicado Intimação em 03/03/2022.
09/03/2022 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
25/02/2022 16:19

Expedição de intimação.
25/02/2022 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/02/2022 20:40

Expedição de intimação.
21/02/2022 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/02/2022 20:40

Decisão Interlocutória de Mérito
19/02/2022 02:41

Decorrido prazo de NEY ANDERSON NEVES PRADO em 17/02/2022 23:59.
18/02/2022 15:45

Conclusos para despacho
18/02/2022 11:20

Juntada de Petição de petição
18/02/2022 10:43

Juntada de Petição de pedido de suspensão
02/12/2021 08:06

Publicado Intimação em 01/12/2021.
02/12/2021 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
30/11/2021 09:39

Expedição de intimação.
30/11/2021 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/11/2021 12:39

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2021 09:18

Conclusos para julgamento
07/07/2021 20:46

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2021 04:04

Publicado Intimação em 22/03/2021.
24/03/2021 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
23/03/2021 10:07

Conclusos para julgamento
23/03/2021 10:04

Juntada de Petição de petição
19/03/2021 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/03/2021 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/03/2021 15:48

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2020 11:43

Juntada de Petição de petição
03/09/2020 14:38

Juntada de Petição de petição
16/12/2019 17:25

Reversão da Desativação - Ato Conjunto nº 21, de 12/12/2019
25/09/2019 10:29

Processo transferido da comarca desativada - Resolução N 13 de 29 de julho de 2019
09/05/2019 16:27

Juntada de Petição de petição
29/10/2018 00:04

Publicado Intimação em 10/07/2018.
29/10/2018 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/07/2018 08:54

Conclusos para despacho
09/07/2018 08:54

Expedição de Outros documentos.
09/07/2018 08:53

Expedição de Outros documentos.
06/07/2018 10:07

Ato ordinatório praticado
06/07/2018 09:43

Juntada de Petição de petição inicial
06/07/2018 09:43

Juntada de petição inicial
06/07/2018 09:43

Juntada de Petição de petição inicial
22/08/2017 11:21

CONCLUSÃO
22/08/2017 11:07

PETIÇÃO
22/08/2017 10:30

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
27/07/2017 09:10

PETIÇÃO
27/07/2017 09:00

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
13/06/2017 10:02

DOCUMENTO
13/06/2017 08:16

MANDADO
08/06/2017 11:02

MANDADO
08/06/2017 10:57

MANDADO
02/06/2017 14:38

MERO EXPEDIENTE
15/05/2017 13:02

CONCLUSÃO
15/05/2017 10:54

PETIÇÃO
15/05/2017 09:00

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
06/04/2017 09:21

DOCUMENTO
05/04/2017 11:18

MANDADO
05/04/2017 11:18

MANDADO
05/04/2017 11:01

MANDADO
05/04/2017 11:01

MANDADO
05/04/2017 11:00

MANDADO
24/03/2017 09:57

MANDADO
24/03/2017 09:57

MANDADO
16/09/2016 12:17

ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
21/07/2016 15:00

CONCLUSÃO
21/07/2016 11:42

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2019

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0522098-45.2016.8.05.0001

Glauce do Rosario Alves da Cruz

Patricia Ferreira de Oliveira

Advogado: Josinaldo Leal de Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/04/2016 12:13

Exibir Processo

Processo nº 0301365-76.2015.8.05.0001

Beatriz Vitoria da Silva

Petroleo Brasileiro S A Petrobras

Advogado: Carlos Roberto de Siqueira Castro

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/01/2015 13:44

Exibir Processo

Processo nº 8000486-14.2022.8.05.0113

Municipio de Irara

Procuradoria-Geral Federal

Advogado: Silvia Veronica Ibalo Gomes

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/11/2022 14:25

Exibir Processo

Processo nº 8000486-14.2022.8.05.0113

Maria do Amparo Santos do Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Silvia Veronica Ibalo Gomes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/01/2022 10:17

Exibir Processo

Processo nº 8002958-70.2017.8.05.0110

Municipio de Irece

Carlos de Arajo Bezouro - ME

Advogado: Alex Vinicius Nunes Novaes Machado

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/12/2017 21:29

Exibir Processo