09/07/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 02:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/06/2025 23:59.
26/06/2025 23:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
26/06/2025 12:58

Expedição de intimação.
26/06/2025 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 12:56

Expedição de intimação.
18/06/2025 16:55

Julgado procedente o pedido
11/06/2025 12:04

Conclusos para despacho
11/06/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 17:11

Expedição de intimação.
13/05/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 10:08

Conclusos para despacho
23/04/2025 22:02

Juntada de Petição de Documento_1
22/04/2025 15:54

Expedição de intimação.
16/04/2025 17:48

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 14:39

Conclusos para despacho
14/03/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 17:44

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 17:07

Conclusos para despacho
22/11/2024 17:04

Juntada de Certidão
22/11/2024 17:03

Juntada de Certidão
18/10/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 00:46

Publicado Intimação em 27/09/2024.
07/10/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA SUCES.

ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8024954-73.2024.8.05.0080 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Feira De Santana Requerente: Maria Auxiliadora Barbosa Da Silva Pereira Advogado: Victoria Pinheiro Pereira (OAB:BA76447) Requerente: I.

D.

S.

P.

Requerente: I.

D.

S.

P.

Requerente: Izaura Da Silva Pereira Mesquita Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 2ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES Número: 8024954-73.2024.8.05.0080 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) Autor: REQUERENTE: MARIA AUXILIADORA BARBOSA DA SILVA PEREIRA, I.

D.

S.

P., I.

D.

S.

P., IZAURA DA SILVA PEREIRA MESQUITA Réu: DESPACHO 1.

Trata-se de ação de alvará regido pelo Lei 6.858/1980 para recebimento de valores deixados em vida pela falecida pessoa de MAURONOR CONCEIÇÃO PEREIRA.

Certidão de óbito juntada (469495830).

Defiro provisoriamente a gratuidade judiciária.

Uma reanálise da gratuidade poderá ser realizada no curso do processo; 2.

Procedam-se buscas via SISBAJUD de valores de titularidade da pessoa falecida no sistema bancário; 3.

Intime-se a parte autora para juntar as seguintes declarações (devidamente assinadas de próprio punho): a) Declaração que inexistem outros bens a inventariar, além dos créditos descritos nos artigo 1º e 4º do Decreto 85.845/1981, de titularidade da pessoa falecida; b) Declaração informando que o(s) autor(es) é(são) o(a)(s) único(a)(s) herdeiros do(a) falecido(a); c) Declaração que inexiste ou inexistiu inventário judicial ou extrajudicial para sucessão dos bens da falecida pessoa; 4.

Intime-se a parte autora para juntar os seguintes documentos: a) Certidão do Cartório de Registro de Imóveis do local do último domicílio do(a) falecido(a) sobre a (in)existência de bens imóveis de sua propriedade registral; b) Certidão do INSS sobre a (in)existência de dependentes habilitados da pessoa falecida; c) Certidão de óbito expedida há menos de 90 (noventa) dias do protocolo da ação; d) Documentos pessoais de identificação com foto dos beneficiários do alvará contendo RG e CPF perfeitamente legíveis; e) Comprovante de residência (fatura de energia ou de água e saneamento) dos beneficiários do alvará se maiores de 18 anos ou dos representantes legais se forem incapazes. 5.

Publique-se.

Cumpra-se.

Feira de Santana, 20 de setembro de 2024 LISIANE SOUSA ALVES DUARTE Juíza de Direito *Assinatura digital* A1
25/09/2024 16:40

Juntada de pedido de utilização sisbajud
25/09/2024 16:38

Juntada de pedido de utilização sisbajud
25/09/2024 12:56

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 11:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/09/2024 11:26

Conclusos para despacho
20/09/2024 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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