TJBA - 0000296-39.2016.8.05.0101
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/07/2025 15:10
Juntada de Petição de petição
-
21/02/2025 16:08
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2025 11:55
Expedição de decisão.
-
05/02/2025 20:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/11/2024 11:21
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGAPORA em 19/11/2024 23:59.
-
01/11/2024 10:35
Conclusos para decisão
-
18/10/2024 23:34
Decorrido prazo de BRUNA LUIZA SANTANA PEREIRA ALVES SAMPAIO em 17/10/2024 23:59.
-
16/10/2024 08:45
Juntada de Petição de petição
-
12/10/2024 14:28
Publicado Intimação em 26/09/2024.
-
12/10/2024 14:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
-
24/09/2024 09:49
Expedição de intimação.
-
23/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ INTIMAÇÃO 0000296-39.2016.8.05.0101 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Igaporã Requerente: Elvira Vicenca Rodrigues Advogado: Bruna Luiza Santana Pereira Alves Sampaio (OAB:BA44019) Advogado: Rodrigo Rino Ribeiro Pina (OAB:BA18198) Requerido: Municipio De Igapora Advogado: Fernando Vaz Costa Neto (OAB:BA25027) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE IGAPORÃ - BAHIA - JURISDIÇÃO PLENA Fórum Orozimbo Ribeiro, Rua Silêncio Fernandes, 42 / Bairro Alto do Cruzeiro CEP: 46.490-000-Fone: (77) 3460-1006/1159 / e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0000296-39.2016.8.05.0101 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELVIRA VICENCA RODRIGUES REU: MUNICIPIO DE IGAPORA ATO ORDINATÓRIO Com esteio no artigo 1º, inciso XVII do Provimento Conjunto N.
CGJ/CCI - 06/2016, fica o Município de Igaporã-BA intimado, na pessoa de seu procurador, para apresentar Impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 30 (trinta) dias úteis.
Igaporã(BA), 27 de maio de 2024.
Amélia Lélis Lima Badaró Castro Escrivã Designada -
20/09/2024 18:54
Expedição de intimação.
-
20/09/2024 18:54
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
20/09/2024 18:54
Concedida a gratuidade da justiça a ELVIRA VICENCA RODRIGUES - CPF: *30.***.*31-49 (REQUERENTE).
-
20/09/2024 18:54
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
22/07/2024 12:53
Conclusos para decisão
-
22/07/2024 11:55
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
05/06/2024 04:57
Publicado Intimação em 03/06/2024.
-
05/06/2024 04:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
-
28/05/2024 11:15
Expedição de intimação.
-
27/05/2024 16:14
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 13:28
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
27/05/2024 11:59
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
-
02/05/2024 12:07
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2024 08:11
Decorrido prazo de BRUNA LUIZA SANTANA PEREIRA ALVES SAMPAIO em 06/02/2024 23:59.
-
06/02/2024 10:06
Juntada de Petição de petição
-
09/01/2024 23:54
Publicado Despacho em 25/10/2023.
-
09/01/2024 23:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
-
14/12/2023 03:33
Publicado Intimação em 13/12/2023.
-
14/12/2023 03:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
-
12/12/2023 11:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/12/2023 17:02
Proferido despacho de mero expediente
-
16/11/2023 10:36
Conclusos para despacho
-
16/11/2023 10:34
Juntada de Petição de petição
-
24/10/2023 11:03
Expedição de despacho.
-
24/10/2023 11:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/10/2023 19:11
Proferido despacho de mero expediente
-
05/10/2023 13:11
Conclusos para decisão
-
21/09/2023 09:23
Juntada de Petição de petição
-
31/08/2023 04:07
Decorrido prazo de ELVIRA VICENCA RODRIGUES em 22/08/2023 23:59.
-
31/08/2023 02:44
Decorrido prazo de ELVIRA VICENCA RODRIGUES em 22/08/2023 23:59.
-
30/08/2023 23:07
Publicado Sentença em 28/07/2023.
-
30/08/2023 23:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
-
16/08/2023 02:56
Publicado Despacho em 28/07/2023.
-
16/08/2023 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
-
27/07/2023 08:45
Expedição de sentença.
-
27/07/2023 08:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/07/2023 23:51
Expedição de despacho.
-
26/07/2023 23:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/07/2023 23:51
Concedida a gratuidade da justiça a ELVIRA VICENCA RODRIGUES - CPF: *30.***.*31-49 (AUTOR).
-
26/07/2023 23:51
Outras Decisões
-
26/07/2023 23:51
Julgado procedente em parte do pedido
-
23/02/2023 11:03
Juntada de Petição de petição
-
17/02/2023 18:02
Decorrido prazo de BRUNA LUIZA SANTANA PEREIRA ALVES SAMPAIO em 13/12/2022 23:59.
-
15/02/2023 15:43
Juntada de Petição de petição
-
15/02/2023 11:53
Juntada de Petição de petição
-
14/02/2023 20:44
Publicado Intimação em 18/11/2022.
-
14/02/2023 20:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
-
13/02/2023 13:53
Conclusos para julgamento
-
13/02/2023 13:52
Expedição de despacho.
-
13/02/2023 13:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/02/2023 17:17
Proferido despacho de mero expediente
-
01/02/2023 09:56
Conclusos para despacho
-
01/02/2023 08:52
Juntada de Petição de petição
-
13/01/2023 18:04
Publicado Despacho em 23/11/2022.
-
13/01/2023 18:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
-
25/11/2022 17:04
Juntada de Petição de petição
-
22/11/2022 14:26
Expedição de despacho.
-
22/11/2022 14:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/11/2022 12:35
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2022 09:01
Conclusos para despacho
-
21/11/2022 16:25
Juntada de Petição de petição
-
17/11/2022 10:45
Expedição de intimação.
-
17/11/2022 10:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
07/11/2022 16:40
Proferido despacho de mero expediente
-
07/11/2022 12:04
Conclusos para despacho
-
04/11/2022 15:01
Juntada de Petição de petição
-
01/11/2022 15:16
Expedição de decisão.
-
01/11/2022 15:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/07/2022 11:57
Expedição de decisão.
-
25/07/2022 11:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
04/05/2022 23:02
Publicado Decisão em 02/05/2022.
-
04/05/2022 23:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
-
29/04/2022 10:54
Expedição de decisão.
-
29/04/2022 10:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/04/2022 14:15
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
18/04/2022 14:53
Conclusos para despacho
-
14/04/2022 11:27
Juntada de Petição de petição
-
10/03/2022 03:30
Publicado Intimação em 03/03/2022.
-
10/03/2022 03:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
-
25/02/2022 16:33
Expedição de intimação.
-
25/02/2022 16:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
21/02/2022 20:39
Expedição de intimação.
-
21/02/2022 20:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
21/02/2022 20:39
Decisão Interlocutória de Mérito
-
19/02/2022 04:39
Decorrido prazo de BRUNA LUIZA SANTANA PEREIRA ALVES SAMPAIO em 17/02/2022 23:59.
-
18/02/2022 15:39
Conclusos para despacho
-
18/02/2022 11:14
Juntada de Petição de pedido de suspensão
-
18/02/2022 10:23
Juntada de Petição de petição
-
02/12/2021 07:51
Publicado Intimação em 01/12/2021.
-
02/12/2021 07:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
-
30/11/2021 09:22
Expedição de intimação.
-
30/11/2021 09:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/11/2021 12:39
Proferido despacho de mero expediente
-
08/07/2021 10:01
Conclusos para julgamento
-
07/07/2021 20:47
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2021 01:58
Decorrido prazo de BRUNA LUIZA SANTANA PEREIRA ALVES SAMPAIO em 23/04/2021 23:59.
-
05/04/2021 08:00
Conclusos para julgamento
-
01/04/2021 10:53
Juntada de Petição de réplica
-
30/03/2021 05:39
Publicado Intimação em 29/03/2021.
-
30/03/2021 05:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
-
26/03/2021 13:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/03/2021 13:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/03/2021 13:58
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2021 09:49
Juntada de Petição de petição
-
02/12/2020 18:16
Publicado Intimação em 27/11/2020.
-
26/11/2020 12:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/11/2020 18:27
Proferido despacho de mero expediente
-
21/10/2020 17:31
Juntada de Petição de petição
-
02/09/2020 10:51
Juntada de Petição de petição
-
16/12/2019 17:25
Reversão da Desativação - Ato Conjunto nº 21, de 12/12/2019
-
17/10/2019 10:01
Juntada de Petição de contestação
-
25/09/2019 10:29
Processo transferido da comarca desativada - Resolução N 13 de 29 de julho de 2019
-
10/05/2019 15:08
Juntada de Petição de petição
-
28/10/2018 00:01
Publicado Intimação em 09/07/2018.
-
28/10/2018 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
06/07/2018 10:43
Conclusos para despacho
-
06/07/2018 10:43
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2018 10:42
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2018 11:26
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2018 12:53
Juntada de Petição de petição inicial
-
04/07/2018 12:53
Juntada de petição inicial
-
04/07/2018 12:53
Juntada de Petição de petição inicial
-
13/12/2017 13:07
CONCLUSÃO
-
13/12/2017 13:06
AUDIÊNCIA
-
05/12/2017 13:05
DOCUMENTO
-
04/12/2017 11:22
PETIÇÃO
-
04/12/2017 11:21
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
04/12/2017 11:18
MANDADO
-
04/12/2017 11:18
MANDADO
-
20/11/2017 10:38
MANDADO
-
20/11/2017 10:38
MANDADO
-
20/11/2017 10:38
MANDADO
-
20/11/2017 10:38
MANDADO
-
17/11/2017 12:40
MANDADO
-
17/11/2017 12:40
MANDADO
-
25/10/2017 15:31
AUDIÊNCIA
-
25/10/2017 15:27
ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
-
25/10/2017 15:24
RECEBIMENTO
-
29/08/2016 09:07
CONCLUSÃO
-
29/08/2016 08:46
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2019
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Documento de Comprovação • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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Documento de Comprovação • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
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