07/07/2025 09:02

Juntada de Certidão
05/07/2025 01:17

Publicado Ementa em 07/07/2025.
05/07/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 12:15

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE WENCESLAU GUIMARAES - CNPJ: 13.***.***/0001-59 (APELANTE) e não-provido
03/07/2025 09:02

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE WENCESLAU GUIMARAES - CNPJ: 13.***.***/0001-59 (APELANTE) e não-provido
01/07/2025 18:57

Juntada de Petição de certidão
01/07/2025 18:49

Deliberado em sessão - julgado
10/06/2025 12:34

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
06/06/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 11:33

Incluído em pauta para 01/07/2025 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.
03/06/2025 19:19

Deliberado em Sessão - Adiado
19/05/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 13:28

Incluído em pauta para 03/06/2025 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.
14/05/2025 10:36

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
29/04/2025 20:43

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial
07/04/2025 09:17

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
27/03/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 16:19

Incluído em pauta para 22/04/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
17/03/2025 19:30

Deliberado em Sessão - Adiado
10/02/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 15:44

Incluído em pauta para 10/03/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
29/01/2025 15:30

Deliberado em Sessão - Adiado
29/11/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 15:50

Incluído em pauta para 21/01/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
25/11/2024 16:03

Solicitado dia de julgamento
14/10/2024 09:28

Conclusos #Não preenchido#
13/10/2024 09:48

Juntada de Petição de NÃO INTERVENÇÃO
13/10/2024 09:47

Expedição de Certidão.
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Marcelo Silva Britto DESPACHO 8000176-77.2017.8.05.0276 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Aliomar De Jesus Soares Advogado: Alexandre Pita Mendes Da Costa (OAB:BA32169-A) Apelado: Consuelo Gomes Braga Farias Advogado: Alexandre Pita Mendes Da Costa (OAB:BA32169-A) Apelado: Evani Souza De Jesus Souza Advogado: Alexandre Pita Mendes Da Costa (OAB:BA32169-A) Apelado: Lucimeire Silva Advogado: Alexandre Pita Mendes Da Costa (OAB:BA32169-A) Apelado: Nina Rosa De Jesus Oliveira Advogado: Alexandre Pita Mendes Da Costa (OAB:BA32169-A) Apelado: Rita De Cassia Pereira Cabral Dos Reis Advogado: Cristina Rios De Almeida (OAB:BA31102-A) Advogado: Natalia Juliete De Oliveira Lima (OAB:BA40697-A) Apelado: Rojean Souza Santos Advogado: Alexandre Pita Mendes Da Costa (OAB:BA32169-A) Apelado: Maria Virginia Barreto Ribeiro Dos Santos Advogado: Alexandre Pita Mendes Da Costa (OAB:BA32169-A) Apelado: Irene Maria Pereira Advogado: Alexandre Pita Mendes Da Costa (OAB:BA32169-A) Apelado: Iria Aparecida Souza Advogado: Alexandre Pita Mendes Da Costa (OAB:BA32169-A) Apelante: Municipio De Wenceslau Guimaraes Apelante: Carlos Alberto Liotério Dos Santos Advogado: Luis Marcos Dos Santos (OAB:BA28448-A) Interessado: Associacao Dos Pais, Professores E Auxiliares De Ensino De Wenceslau Guimaraes Advogado: Natalia Juliete De Oliveira Lima (OAB:BA40697-A) Advogado: Cristina Rios De Almeida (OAB:BA31102-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000176-77.2017.8.05.0276 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTES: MUNICIPIO DE WENCESLAU GUIMARAES e outros Advogado(s): LUIS MARCOS DOS SANTOS (OAB:BA28448-A) APELADOS: ALIOMAR DE JESUS SOARES e outros (9) Advogado(s): ALEXANDRE PITA MENDES DA COSTA (OAB:BA32169-A), NATALIA JULIETE DE OLIVEIRA LIMA (OAB:BA40697-A), CRISTINA RIOS DE ALMEIDA (OAB:BA31102-A) DESPACHO A teor do que dispõe o artigo 12 da Lei 12.016/09 e o artigo 53, V, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, remetam-se os autos à douta Procuradoria de Justiça para, querendo, oferecer parecer no prazo regimental.

Publique-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, data registrada eletronicamente no sistema.

Des.

Marcelo Silva Britto Relator
09/10/2024 01:13

Publicado Despacho em 09/10/2024.
09/10/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 17:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
08/10/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 10:18

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
02/10/2024 09:05

Conclusos #Não preenchido#
02/10/2024 09:05

Expedição de Certidão.
02/10/2024 07:49

Expedição de Certidão.
01/10/2024 16:13

Recebidos os autos
01/10/2024 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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