TJBA - 0000023-94.1997.8.05.0111

10/09/2024 12:30

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

10/09/2024 12:30

Baixa Definitiva

10/09/2024 12:30

Transitado em Julgado em 10/09/2024

10/09/2024 12:30

Juntada de Certidão

06/09/2024 01:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/09/2024 23:59.

13/08/2024 00:27

Decorrido prazo de CARLOS TADEU CHIRAIVAS ARMANDO JANUARIO em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024 00:27

Decorrido prazo de OSMAR VIEIRA DA SILVA FILHO em 12/08/2024 23:59.

25/07/2024 01:54

Expedição de Certidão.

20/07/2024 06:14

Publicado Ementa em 22/07/2024.

20/07/2024 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

18/07/2024 13:54

Conhecido o recurso de CARLOS TADEU CHIRAIVAS ARMANDO JANUARIO - CPF: *54.***.*10-30 (APELANTE) e não-provido

16/07/2024 12:43

Juntada de Petição de certidão

16/07/2024 11:01

Conhecido o recurso de OSMAR VIEIRA DA SILVA FILHO - CPF: *05.***.*73-58 (APELANTE) e não-provido

15/07/2024 20:27

Deliberado em sessão - julgado

18/06/2024 04:57

Expedição de Certidão.

11/06/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024 18:15

Incluído em pauta para 08/07/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

05/06/2024 16:28

Solicitado dia de julgamento

07/05/2024 13:48

Conclusos #Não preenchido#

07/05/2024 13:48

Expedição de Certidão.

06/05/2024 14:30

Expedição de Certidão.

06/05/2024 13:59

Recebidos os autos

06/05/2024 13:59

Distribuído por sorteio