30/07/2025 22:38

Juntada de Petição de contra-razões
13/07/2025 17:44

Publicado Ato Ordinatório em 09/07/2025.
13/07/2025 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2025 10:30

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 20:40

Juntada de Petição de apelação
12/06/2025 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 02:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/05/2025 23:59.
23/04/2025 23:08

Decorrido prazo de MARIA DANIELI CLEMENTINO ARAUJO em 11/04/2025 23:59.
23/04/2025 22:17

Decorrido prazo de MARIA DANIELI CLEMENTINO ARAUJO em 11/04/2025 23:59.
08/04/2025 22:54

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
04/04/2025 01:19

Mandado devolvido Positivamente
31/03/2025 22:26

Publicado Intimação em 21/03/2025.
31/03/2025 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 14:48

Expedição de intimação.
19/03/2025 14:48

Expedição de intimação.
19/03/2025 14:48

Expedição de Mandado.
18/03/2025 18:17

Expedição de ato ordinatório.
18/03/2025 18:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/02/2025 19:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/11/2024 23:59.
03/02/2025 12:20

Conclusos para julgamento
04/12/2024 21:56

Juntada de Petição de contra-razões
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO ATO ORDINATÓRIO 8011987-26.2023.8.05.0146 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Juazeiro Impetrante: Maria Danieli Clementino Araujo Advogado: Amanda Fernandes Da Silva Vieira (OAB:PE54597) Impetrado: Diretor Núcleo Territorial De Educação 10 Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Impetrado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Delegacia De Policia De Juazeiro Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: [email protected] Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8011987-26.2023.8.05.0146 Classe - Assunto: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - [Abuso de Poder, Lotação, Doença em Pessoa da Família, Classificação e/ou Preterição] Polo Ativo: IMPETRANTE: MARIA DANIELI CLEMENTINO ARAUJO Polo Passivo: IMPETRADO: DIRETOR NÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO 10, ESTADO DA BAHIA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, e em atenção à Portaria 004/2021, pratiquei o ato processual abaixo: Ouça-se o Embargado.

Prazo de 05 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, Autos conclusos.

Juazeiro(BA),1 de novembro de 2024 REGINA LUCIA PEREIRA ALVES Servidor Autorizado - Portaria 03/2021
01/11/2024 20:58

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
01/11/2024 10:39

Expedição de ato ordinatório.
01/11/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 18:51

Decorrido prazo de MARIA DANIELI CLEMENTINO ARAUJO em 23/10/2024 23:59.
18/10/2024 14:50

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
18/10/2024 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 19:10

Publicado Intimação em 02/10/2024.
16/10/2024 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
05/10/2024 01:05

Mandado devolvido Positivamente
03/10/2024 14:57

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO ATO ORDINATÓRIO 8011987-26.2023.8.05.0146 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Juazeiro Impetrante: Maria Danieli Clementino Araujo Advogado: Amanda Fernandes Da Silva Vieira (OAB:PE54597) Impetrado: Diretor Núcleo Territorial De Educação 10 Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Impetrado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Delegacia De Policia De Juazeiro Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: [email protected] Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8011987-26.2023.8.05.0146 Classe - Assunto: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - [Abuso de Poder, Lotação, Doença em Pessoa da Família, Classificação e/ou Preterição] Polo Ativo: IMPETRANTE: MARIA DANIELI CLEMENTINO ARAUJO Polo Passivo: IMPETRADO: DIRETOR NÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO 10, ESTADO DA BAHIA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Vistas ao MP para falar sobre as informações da autoridade impetrada, após, concluso para sentença.

Prazo de Lei.

Juazeiro, 16 de janeiro de 2024 REGINA LUCIA PEREIRA ALVES Diretor de Secretaria/Servidor Autorizado
30/09/2024 13:04

Expedição de intimação.
30/09/2024 13:04

Expedição de intimação.
30/09/2024 13:04

Expedição de Mandado.
30/09/2024 09:38

Expedição de ato ordinatório.
30/09/2024 09:38

Concedida a Segurança a DELEGACIA DE POLICIA DE JUAZEIRO (TERCEIRO INTERESSADO)
12/07/2024 08:45

Juntada de Petição de certidão
20/03/2024 11:21

Juntada de Petição de certidão
02/02/2024 09:02

Juntada de Certidão
31/01/2024 04:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/01/2024 23:59.
26/01/2024 19:10

Decorrido prazo de MARIA DANIELI CLEMENTINO ARAUJO em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 19:10

Decorrido prazo de MARIA DANIELI CLEMENTINO ARAUJO em 25/01/2024 23:59.
25/01/2024 20:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/01/2024 23:59.
22/01/2024 10:29

Conclusos para julgamento
17/01/2024 09:56

Juntada de Petição de manifestação_8011987_26.2023_MS_PRETERIÇÃO L
16/01/2024 11:46

Expedição de ato ordinatório.
16/01/2024 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/01/2024 11:46

Expedição de Mandado.
16/01/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 18:03

Juntada de Petição de informação
08/01/2024 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 17:55

Juntada de Petição de informação
08/01/2024 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/01/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
04/01/2024 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/01/2024 15:17

Juntada de Petição de contestação
04/01/2024 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/01/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
02/01/2024 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/12/2023 13:04

Publicado Intimação em 07/12/2023.
30/12/2023 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
30/12/2023 01:09

Mandado devolvido Positivamente
14/12/2023 04:14

Decorrido prazo de MARIA DANIELI CLEMENTINO ARAUJO em 12/12/2023 23:59.
11/12/2023 04:22

Juntada de Petição de petição
10/12/2023 01:06

Mandado devolvido Positivamente
08/12/2023 01:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/12/2023 23:59.
07/12/2023 15:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA _ 8011987_26.2023
06/12/2023 09:10

Juntada de informação
06/12/2023 09:09

Juntada de informação
06/12/2023 08:47

Expedição de Mandado.
06/12/2023 08:41

Expedição de intimação.
06/12/2023 08:41

Expedição de intimação.
06/12/2023 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/12/2023 08:41

Expedição de Mandado.
06/12/2023 08:41

Expedição de Ofício.
06/12/2023 08:29

Expedição de intimação.
06/12/2023 08:29

Expedição de intimação.
06/12/2023 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/12/2023 08:29

Expedição de Mandado.
05/12/2023 14:57

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 13:12

Conclusos para decisão
05/12/2023 13:11

Expedição de intimação.
05/12/2023 13:11

Expedição de intimação.
05/12/2023 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/12/2023 13:11

Expedição de Mandado.
04/12/2023 08:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA _ 8011987_26.2023.8.05.0146
02/12/2023 10:45

Publicado Intimação em 01/12/2023.
02/12/2023 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2023
02/12/2023 05:28

Publicado Intimação em 01/12/2023.
02/12/2023 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2023
30/11/2023 19:00

Mandado devolvido Positivamente
30/11/2023 12:58

Expedição de intimação.
30/11/2023 12:58

Expedição de intimação.
30/11/2023 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/11/2023 12:58

Expedição de Mandado.
30/11/2023 12:03

Expedição de intimação.
30/11/2023 12:03

Expedição de intimação.
30/11/2023 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/11/2023 12:03

Expedição de Mandado.
30/11/2023 12:03

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 11:48

Conclusos para despacho
30/11/2023 11:47

Expedição de intimação.
30/11/2023 11:47

Expedição de intimação.
30/11/2023 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/11/2023 11:47

Expedição de Mandado.
30/11/2023 11:46

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 11:25

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 11:22

Conclusos para decisão
30/11/2023 10:59

Conclusos para decisão
30/11/2023 10:36

Juntada de Petição de descumprimento de liminar
27/11/2023 09:13

Juntada de Petição de manifestação - 8011987-26.2023 - VISTAS APÓS IMPET
25/11/2023 01:12

Mandado devolvido Positivamente
23/11/2023 09:53

Expedição de intimação.
23/11/2023 09:53

Expedição de intimação.
23/11/2023 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/11/2023 09:53

Expedição de Mandado.
22/11/2023 15:59

Concedida a Medida Liminar
21/11/2023 18:59

Inclusão no Juízo 100% Digital
21/11/2023 18:59

Conclusos para decisão
21/11/2023 18:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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