TJBA - 8000043-12.2016.8.05.0101

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANA CLEIA DA SILVA

CPF *12.***.*96-45

Advogados

NEY ANDERSON NEVES PRADO

OAB: 41695/BA

CPF *30.***.*17-22

RODRIGO RINO RIBEIRO PINA

OAB: 18198/BA

CPF *61.***.*19-68

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE IGAPORA

CNPJ: 13.811.484/0001-09

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGAPORA

CNPJ: 13.679.170/0001-96

Advogados

VICTOR BATISTA OLIVEIRA

OAB: 45297/BA

CPF *33.***.*78-40

FERNANDO VAZ COSTA NETO

OAB: 25027/BA

CPF *03.***.*18-20

DIEGO LOMANTO ANDRADE

OAB: 27642/BA

CPF *09.***.*34-73

LIS MATTOS ALVES

OAB: 47599/BA

CPF *12.***.*62-54

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2025 17:49

    Expedição de intimação.

  • 11/07/2025 17:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/07/2025 17:49

    Expedição de RPV.

  • 01/07/2025 13:55

    Juntada de Petição de petição

  • 15/05/2025 15:47

    Juntada de Petição de petição

  • 25/11/2024 18:24

    Expedição de Certidão.

  • 20/11/2024 16:16

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGAPORA em 19/11/2024 23:59.

  • 15/10/2024 10:18

    Juntada de Petição de petição

  • 24/09/2024 09:55

    Expedição de intimação.

  • 23/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ INTIMAÇÃO 8000043-12.2016.8.05.0101 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Igaporã Requerente: Ana Cleia Da Silva Advogado: Rodrigo Rino Ribeiro Pina (OAB:BA18198) Advogado: Ney Anderson Neves Prado (OAB:BA41695) Requerido: Municipio De Igapora Advogado: Fernando Vaz Costa Neto (OAB:BA25027) Advogado: Lis Mattos Alves (OAB:BA47599) Advogado: Diego Lomanto Andrade (OAB:BA27642) Intimação: DECISÃO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO ID 447224597 (...) Dito isso, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca dos valores apresentados pelo executado em suas planilhas, quanto aos valores devidos mês a mês, informando se concorda ou não com o montante proposto.

    Caso o exequente concorde com os valores apresentados pelo executado, prossiga-se o andamento ao cumprimento de sentença nos termos do tópico 3 abaixo (Dos juros e correção monetária).

    Havendo discordância do exequente em relação aos valores apresentados, em observância do princípio da instrumentalidade das formas e da economia processual, procedo a conversão do presente cumprimento de sentença em liquidação de sentença, determinando, desde logo, a intimação da executada para que apresente os contracheques do exequente referente ao período questionado, sob pena de presunção de veracidade do valor vertido pelo autor, nos moldes do art. 400 do CPC. (...) Sirva-se da presente como mandado judicial de intimação.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Igaporã/BA, data da assinatura eletrônica.

    EDSON NASCIMENTO CAMPOS JUIZ DE DIREITO

  • 20/09/2024 18:54

    Expedição de intimação.

  • 20/09/2024 18:54

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 20/09/2024 18:54

    Concedida a gratuidade da justiça a ANA CLEIA DA SILVA - CPF: *12.***.*96-45 (REQUERENTE).

  • 20/09/2024 18:54

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 10/07/2024 09:21

    Conclusos para decisão

  • 09/07/2024 17:55

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2024 22:31

    Publicado Intimação em 06/06/2024.

  • 14/06/2024 22:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

  • 04/06/2024 15:51

    Expedição de intimação.

  • 03/06/2024 13:00

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 03/06/2024 12:19

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2024 16:12

    Juntada de Petição de petição

  • 22/04/2024 15:24

    Juntada de Petição de petição

  • 15/03/2024 15:19

    Juntada de Petição de petição

  • 25/01/2024 08:26

    Juntada de Petição de petição

  • 20/10/2023 13:56

    Juntada de Petição de petição

  • 31/05/2023 04:32

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGAPORA em 20/03/2023 23:59.

  • 04/05/2023 09:00

    Conclusos para julgamento

  • 02/05/2023 16:27

    Juntada de Petição de petição

  • 04/04/2023 09:31

    Expedição de despacho.

  • 04/04/2023 09:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/04/2023 08:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2023 09:20

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2023 17:24

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 20/01/2023 11:39

    Expedição de intimação.

  • 09/01/2023 21:35

    Publicado Despacho em 05/12/2022.

  • 09/01/2023 21:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2023

  • 02/12/2022 13:27

    Expedição de despacho.

  • 02/12/2022 13:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/12/2022 17:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2022 10:25

    Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE IGAPORA em 05/08/2022 23:59.

  • 06/08/2022 08:33

    Decorrido prazo de ANA CLEIA DA SILVA em 26/07/2022 23:59.

  • 11/07/2022 10:40

    Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2022.

  • 11/07/2022 10:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

  • 11/07/2022 08:43

    Conclusos para decisão

  • 08/07/2022 14:19

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

  • 08/07/2022 14:19

    Expedição de ato ordinatório.

  • 08/07/2022 14:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/07/2022 14:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/07/2022 14:18

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2022 09:30

    Recebidos os autos

  • 08/07/2022 09:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/10/2021 10:20

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 20/10/2021 10:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/09/2021 01:35

    Publicado Intimação em 14/09/2021.

  • 25/09/2021 01:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2021

  • 22/09/2021 16:45

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 13/09/2021 09:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/09/2021 16:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/09/2021 16:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2021 12:35

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2021 21:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2021 08:27

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2021 14:29

    Juntada de Petição de apelação

  • 21/01/2021 13:59

    Publicado Intimação em 20/01/2021.

  • 19/01/2021 13:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 12/01/2021 11:18

    Julgado procedente o pedido

  • 21/10/2020 15:23

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2020 11:08

    Juntada de Petição de petição

  • 16/12/2019 17:25

    Reversão da Desativação - Ato Conjunto nº 21, de 12/12/2019

  • 25/09/2019 10:29

    Processo transferido da comarca desativada - Resolução N 13 de 29 de julho de 2019

  • 05/06/2019 15:55

    Juntada de Petição de petição

  • 13/02/2019 13:42

    Conclusos para julgamento

  • 13/02/2019 13:41

    Conclusos para julgamento

  • 02/02/2019 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2019 00:32

    Publicado Intimação em 01/02/2019.

  • 01/02/2019 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 30/01/2019 11:40

    Expedição de intimação.

  • 30/01/2019 11:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/04/2018 15:09

    Juntada de Petição de petição

  • 01/08/2017 09:18

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2017 09:18

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2017 00:38

    Decorrido prazo de NEY ANDERSON NEVES PRADO em 28/07/2017 23:59:59.

  • 27/07/2017 10:10

    Juntada de Petição de réplica

  • 15/07/2017 00:35

    Decorrido prazo de VICTOR BATISTA OLIVEIRA em 14/07/2017 23:59:59.

  • 13/07/2017 00:47

    Publicado Intimação em 07/07/2017.

  • 13/07/2017 00:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/07/2017 00:47

    Publicado Intimação em 07/07/2017.

  • 13/07/2017 00:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 07/07/2017 07:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2017 09:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/06/2017 16:55

    Juntada de Petição de contestação

  • 03/06/2017 00:11

    Publicado Intimação em 10/02/2017.

  • 03/06/2017 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 01/06/2017 11:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/06/2017 10:41

    Expedição de citação.

  • 01/06/2017 10:31

    Juntada de mandado

  • 05/05/2017 15:32

    Juntada de Termo de audiência

  • 05/05/2017 15:22

    Audiência conciliação realizada para 05/05/2017 10:45.

  • 30/03/2017 11:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/03/2017 11:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/03/2017 06:01

    Audiência conciliação designada para 05/05/2017 10:45.

  • 23/03/2017 17:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/03/2017 17:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/03/2017 13:13

    Expedição de intimação.

  • 23/03/2017 13:13

    Expedição de intimação.

  • 09/02/2017 23:10

    Publicado em 09/02/2017.

  • 26/01/2017 11:51

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 30/11/2016 11:36

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2016 11:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2019

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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