TJBA - 8164671-80.2023.8.05.0001
1ª instância - 4Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/05/2025 15:17
Baixa Definitiva
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13/05/2025 15:17
Arquivado Definitivamente
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08/04/2025 16:08
Transitado em Julgado em 08/04/2025
-
23/03/2025 08:27
Decorrido prazo de PATRICIA MENEZES VILAS BOAS LAPA em 20/03/2025 23:59.
-
23/03/2025 08:27
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 20/03/2025 23:59.
-
28/02/2025 23:34
Publicado Sentença em 20/02/2025.
-
28/02/2025 23:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
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24/01/2025 14:30
Julgado procedente o pedido
-
18/10/2024 14:39
Conclusos para despacho
-
18/10/2024 09:40
Juntada de Petição de Proc. 8164671_80.2023 _Alvará Judicial
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15/10/2024 11:48
Expedição de despacho.
-
03/10/2024 14:37
Proferido despacho de mero expediente
-
03/10/2024 14:08
Juntada de Petição de petição
-
02/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8164671-80.2023.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Patricia Menezes Vilas Boas Lapa Advogado: Emanuela Pompa Lapa (OAB:BA16906) Requerido: Venancio De Souza Vilas Boas Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8164671-80.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: PATRICIA MENEZES VILAS BOAS LAPA Advogado(s): EMANUELA POMPA LAPA (OAB:BA16906) REQUERIDO: VENANCIO DE SOUZA VILAS BOAS Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. 1) Retire-se o segredo de justiça equivocadamente dado ao processo. 2) À manifestação do Ministério Público.
Intime(m)-se.
Cumpra-se.
SALVADOR/BA, 30 de agosto de 2024. (assinado digitalmente) Carlos Alberto C.
Brandão Filho Juiz de Direito -
01/10/2024 15:50
Conclusos para despacho
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30/09/2024 19:04
Juntada de Petição de Proc. 8164671_80.2023_Alvará Judicial
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27/09/2024 11:40
Expedição de despacho.
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30/08/2024 10:20
Proferido despacho de mero expediente
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27/08/2024 10:18
Conclusos para despacho
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27/08/2024 01:21
Mandado devolvido Positivamente
-
21/06/2024 10:31
Expedição de Mandado.
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02/05/2024 14:41
Proferido despacho de mero expediente
-
22/04/2024 11:53
Conclusos para despacho
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22/04/2024 09:34
Juntada de Petição de Proc. 8164671_80.2023_Alvará Judicial
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18/04/2024 14:15
Expedição de despacho.
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16/04/2024 16:18
Juntada de Petição de petição
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01/04/2024 16:01
Proferido despacho de mero expediente
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05/12/2023 12:07
Conclusos para despacho
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05/12/2023 10:33
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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01/12/2023 10:24
Declarada incompetência
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27/11/2023 16:36
Conclusos para despacho
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27/11/2023 14:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2023
Ultima Atualização
13/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
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