18/07/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 15:35

Conclusos para despacho
16/06/2024 16:10

Publicado Decisão em 20/05/2024.
16/06/2024 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
06/06/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 09:29

Expedição de Mandado.
14/05/2024 09:29

Expedição de Mandado.
14/05/2024 09:29

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2024 08:25

Juntada de Petição de petição
12/05/2024 18:21

Publicado Decisão em 22/01/2024.
12/05/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
09/05/2024 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2024 14:58

Juntada de Petição de certidão
08/05/2024 10:15

Conclusos para despacho
10/04/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 03:21

Publicado Intimação em 26/03/2024.
26/03/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
24/03/2024 04:25

Decorrido prazo de KLEBER JOSE MARTINS FERREIRA em 20/02/2024 23:59.
22/03/2024 18:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/03/2024 17:15

Expedição de Mandado.
22/03/2024 17:15

Expedição de Mandado.
22/03/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 17:11

Audiência Justificação Prévia designada conduzida por 15/05/2024 14:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE NAZARÉ, #Não preenchido#.
04/02/2024 18:27

Publicado Intimação em 23/01/2024.
04/02/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
27/01/2024 14:26

Publicado Despacho em 12/01/2024.
27/01/2024 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024
22/01/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/01/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/01/2024 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/01/2024 11:54

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 15:24

Conclusos para despacho
09/01/2024 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/11/2023 10:34

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

DE NAZARÉ DECISÃO 8000924-17.2023.8.05.0271 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Nazaré Autor: Hamleto Carneiro Ribeiro Advogado: Kleber Jose Martins Ferreira (OAB:BA14713) Reu: Francisca Costa Dos Reis Decisão: Processo nº: 8000924-17.2023.8.05.0271 Classe-Assunto: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Autor: HAMLETO CARNEIRO RIBEIRO Réu: FRANCISCA COSTA DOS REIS DECISÃO Atribuo ao presente ato força de mandado/ofício, servindo a segunda via como instrumento hábil para tal. 1) Compulsando os autos, não verifico, em cognição sumária o preenchimento dos requisitos previstos no art. 561, do CPC, posto que as provas acostadas não evidenciam a efetiva prática de posse alegada e nem o esbulho narrado na petição inicial.

Saliento que contrato particular promessa de compra e venda e contratação de empresa de levantamento topográfico não provam, por si só, a posse alegada neste momento processual, não indicando que o autor, de fato, praticava atos para zelar e usufruir da área, como capinar, cercar, plantar, construir, criar animais.

Dessa feita, é necessária a oitiva das testemunhas arroladas em audiência de justificação para melhor elucidação do caso. 2) Paute-se para audiência de justificação, desde haja testemunhas a serem ouvidas.

Cite-se a parte ré, nos termos do art. 562, caput, do CPC.

Intime-se a parte autor, para comparecer à assentada, devendo o(s) nobre(s) causídico(s) agir(em) nos moldes do art. 455, do CPC. 3) Na hipótese de não haver testemunhas a serem ouvidas na audiência de justificação, cite-se a parte ré para contestar os pedidos, no prazo de 15 dias, sob pena de revelia.

Intimações e expedientes necessários.

Nazaré, (data da assinatura eletrônica).

Francisco Moleda de Godoi Juiz de Direito
30/10/2023 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/10/2023 19:03

Não Concedida a Medida Liminar
06/10/2023 13:22

Conclusos para decisão
14/07/2023 09:20

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 08:13

Publicado Decisão em 26/06/2023.
28/06/2023 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
22/06/2023 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/06/2023 10:48

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a HAMLETO CARNEIRO RIBEIRO - CPF: *48.***.*25-91 (AUTOR).
10/05/2023 14:56

Conclusos para despacho
31/03/2023 12:06

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/03/2023 09:32

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 08:45

Conclusos para decisão
22/03/2023 12:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/03/2023 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/03/2023 12:50

Expedição de Certidão.
20/03/2023 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/03/2023 18:18

Acolhida a exceção de Incompetência
17/03/2023 09:27

Conclusos para decisão
17/03/2023 09:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8081328-31.2019.8.05.0001

Ubiratan Alves da Silva

Votorantim Energia LTDA

Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/12/2023 20:51

Exibir Processo

Processo nº 0326208-37.2017.8.05.0001

Antonio Galdino de Oliveira

Estado da Bahia

Advogado: Luciana Goulart Penteado

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/08/2017 10:25

Exibir Processo

Processo nº 0507481-75.2019.8.05.0001

Catabas Empreendimentos Imobiliarios Ltd...

Banco do Brasil SA

Advogado: Rodrigo Guimaraes da Silva Ferreira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/02/2019 10:07

Exibir Processo

Processo nº 0551988-97.2014.8.05.0001

Maria Celia Conceicao Santos

Banco do Brasil SA

Advogado: Thaiane dos Santos Aelo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/10/2014 10:22

Exibir Processo

Processo nº 8128324-48.2023.8.05.0001

Maiana Santos Macedo de Oliveira

Estado da Bahia

Advogado: Andre Luiz Macedo de Almeida Alves

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/09/2023 16:21

Exibir Processo