TJBA - 0122136-16.2002.8.05.0001

15/03/2024 11:31

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

15/03/2024 11:31

Baixa Definitiva

15/03/2024 11:31

Transitado em Julgado em 15/03/2024

15/03/2024 11:30

Juntada de Certidão

09/03/2024 01:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/03/2024 23:59.

21/02/2024 00:00

Decorrido prazo de FRANCISCO LEANDRO DA SILVA em 19/02/2024 23:59.

21/02/2024 00:00

Decorrido prazo de MILTON RAIMUNDO DA CONCEICAO em 19/02/2024 23:59.

21/02/2024 00:00

Decorrido prazo de MARIA JOSE FERREIRA DA SILVA DE ARAUJO em 19/02/2024 23:59.

21/02/2024 00:00

Decorrido prazo de JURANDI PEREIRA DA SILVA em 19/02/2024 23:59.

21/02/2024 00:00

Decorrido prazo de LUIZ FELIX DA SILVA em 19/02/2024 23:59.

21/02/2024 00:00

Decorrido prazo de LUIZ VIANA PIMENTEL em 19/02/2024 23:59.

21/02/2024 00:00

Decorrido prazo de MARIVALDO DUARTE XAVIER em 19/02/2024 23:59.

21/02/2024 00:00

Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA DOS SANTOS em 19/02/2024 23:59.

21/02/2024 00:00

Decorrido prazo de MANOEL RODRIGUES RAMOS em 19/02/2024 23:59.

21/02/2024 00:00

Decorrido prazo de JURANDI CARLOS DE OLIVEIRA em 19/02/2024 23:59.

21/02/2024 00:00

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA - DERBA em 19/02/2024 23:59.

10/01/2024 01:32

Expedição de Certidão.

10/01/2024 01:11

Publicado Ementa em 09/01/2024.

10/01/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

08/01/2024 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/12/2023 16:38

Conhecido o recurso de FRANCISCO LEANDRO DA SILVA - CPF: *97.***.*45-00 (APELANTE) e não-provido

18/12/2023 16:04

Juntada de Petição de certidão

18/12/2023 15:55

Deliberado em sessão - julgado

27/11/2023 00:26

Expedição de Certidão.

20/11/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023 16:00

Incluído em pauta para 11/12/2023 13:30:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

18/11/2023 12:56

Solicitado dia de julgamento

31/10/2023 09:16

Conclusos #Não preenchido#

31/10/2023 09:15

Expedição de Certidão.

31/10/2023 08:36

Expedição de Certidão.

30/10/2023 17:52

Recebidos os autos

30/10/2023 17:52

Distribuído por sorteio