20/07/2025 22:31

Ato ordinatório praticado
31/05/2025 01:47

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO CONSELHO DE FAZENDA ESTADUAL DA BAHIA (CONSEF) em 29/05/2025 23:59.
31/05/2025 01:47

Decorrido prazo de SR. SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, SR. DIRETOR DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA em 29/05/2025 23:59.
20/05/2025 09:42

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2025 14:26

Desentranhado o documento
01/05/2025 14:26

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 08:42

Conclusos para despacho
29/04/2025 21:02

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 13:23

Expedição de despacho.
16/10/2024 12:53

Conclusos para despacho
16/10/2024 12:51

Expedição de Certidão.
16/10/2024 01:07

Decorrido prazo de COMERCIAL DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO COROA LTDA em 10/10/2024 23:59.
10/10/2024 01:46

Publicado Despacho em 03/10/2024.
10/10/2024 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8116099-98.2020.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Comercial De Materiais De Construcao Coroa Ltda Advogado: Antonio Jose Sposito Leao Neves (OAB:BA30687) Advogado: Vitor Barreto Bittencourt (OAB:BA34132) Advogado: Fernanda De Jesus Silva (OAB:BA46472) Impetrado: Presidente Do Conselho De Fazenda Estadual Da Bahia (consef) Impetrado: Sr.

Superintendente De Administração Tributária, Sr.

Diretor Da Diretoria De Administração Tributária Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª Vara da Fazenda Pública de Salvador Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador/BA Fone: 3320-6779 - E-Mail: [email protected] - Whats App: 71-99688-7663 [ICMS/Importação, Edital] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Processo nº 8116099-98.2020.8.05.0001 IMPETRANTE: COMERCIAL DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO COROA LTDA IMPETRADO: PRESIDENTE DO CONSELHO DE FAZENDA ESTADUAL DA BAHIA (CONSEF), SR.

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, SR.

DIRETOR DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte Autora, por seu advogado/portal, para tomar ciência da petição/documento/certidão de ID 425382646 e, querendo, apresentar manifestação no prazo de 15 dias.

SALVADOR, 11 de janeiro de 2024.

ITALA CHAVES SAMPAIO LIMONGI Técnico Judiciário(a)
30/09/2024 19:35

Expedição de ato ordinatório.
30/09/2024 19:35

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 01:00

Decorrido prazo de COMERCIAL DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO COROA LTDA em 02/05/2024 23:59.
11/06/2024 20:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/05/2024 23:59.
11/06/2024 12:10

Conclusos para despacho
11/06/2024 12:10

Expedição de ato ordinatório.
11/06/2024 12:10

Expedição de Certidão.
12/04/2024 03:01

Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2024.
12/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
07/04/2024 09:04

Expedição de ato ordinatório.
03/03/2024 09:42

Decorrido prazo de COMERCIAL DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO COROA LTDA em 16/02/2024 23:59.
18/02/2024 21:11

Decorrido prazo de COMERCIAL DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO COROA LTDA em 16/02/2024 23:59.
12/02/2024 16:17

Publicado Despacho em 22/01/2024.
12/02/2024 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/02/2024 14:01

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.
12/02/2024 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
11/01/2024 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/01/2024 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/01/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/12/2023 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/12/2023 11:47

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 13:09

Conclusos para despacho
31/08/2023 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/02/2021 12:46

Decorrido prazo de COMERCIAL DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO COROA LTDA em 11/02/2021 23:59:59.
27/01/2021 22:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/11/2020 23:59:59.
27/01/2021 05:47

Publicado Ato Ordinatório em 18/01/2021.
16/01/2021 17:21

Decorrido prazo de COMERCIAL DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO COROA LTDA em 13/11/2020 23:59:59.
16/01/2021 14:06

Publicado Decisão em 21/10/2020.
14/01/2021 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/01/2021 11:55

Publicado Decisão em 19/10/2020.
14/12/2020 13:29

Juntada de Certidão
30/11/2020 23:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2020 23:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2020 11:29

Juntada de Petição de petição
03/11/2020 02:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2020 17:48

Juntada de Petição de petição
27/10/2020 21:36

Juntada de Petição de comunicações
24/10/2020 19:00

Mandado devolvido Positivamente
24/10/2020 19:00

Mandado devolvido Positivamente
20/10/2020 15:29

Expedição de Mandado via Sistema.
20/10/2020 15:29

Expedição de Mandado via Central de Mandados.
20/10/2020 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/10/2020 13:26

Juntada de Petição de petição
19/10/2020 18:02

Não Concedida a Medida Liminar
16/10/2020 12:10

Conclusos para decisão
16/10/2020 11:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/10/2020 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/10/2020 10:50

Juntada de Petição de petição
15/10/2020 18:04

Declarada incompetência
15/10/2020 09:38

Conclusos para decisão
14/10/2020 22:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/10/2020 22:44

Classe Processual MANDADO DE SEGURANÇA (1710) alterada para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
14/10/2020 22:43

Juntada de Certidão
14/10/2020 21:50

Expedição de Outros documentos via #Não preenchido#.
14/10/2020 21:40

Declarada incompetência
14/10/2020 20:19

Conclusos para decisão
14/10/2020 20:07

Distribuído por sorteio
14/10/2020 20:07

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2020

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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