TJBA - 8000464-95.2019.8.05.0133

01/05/2025 04:23

Decorrido prazo de ALBERTO FERREIRA SANTOS em 13/03/2025 23:59.

02/04/2025 20:43

Decorrido prazo de EVERTON MACEDO NETO em 13/03/2025 23:59.

17/03/2025 01:35

Publicado Intimação em 13/02/2025.

17/03/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

17/03/2025 01:34

Publicado Intimação em 13/02/2025.

17/03/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

17/03/2025 01:33

Publicado Intimação em 13/02/2025.

17/03/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

11/03/2025 10:17

Expedição de intimação.

11/03/2025 10:09

Desentranhado o documento

11/03/2025 10:09

Cancelada a movimentação processual Expedição de intimação.

05/03/2025 11:12

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

22/11/2024 13:37

Recebidos os autos

22/11/2024 13:37

Juntada de Certidão

22/11/2024 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2024 11:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

29/08/2024 09:07

Desentranhado o documento

29/08/2024 09:07

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

17/09/2023 01:07

Decorrido prazo de ALBERTO FERREIRA SANTOS em 29/08/2023 23:59.

07/08/2023 10:35

Juntada de Petição de contra-razões

05/08/2023 21:32

Publicado Intimação em 04/08/2023.

05/08/2023 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023

03/08/2023 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/07/2023 18:58

Juntada de Petição de apelação

15/07/2023 06:13

Decorrido prazo de EVERTON MACEDO NETO em 10/07/2023 23:59.

13/07/2023 10:47

Decorrido prazo de ALBERTO FERREIRA SANTOS em 10/07/2023 23:59.

16/06/2023 18:16

Publicado Intimação em 15/06/2023.

16/06/2023 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

14/06/2023 13:11

Expedição de intimação.

14/06/2023 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/04/2023 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/04/2023 15:56

Julgado procedente o pedido

28/03/2023 13:26

Conclusos para despacho

31/05/2021 01:51

Decorrido prazo de VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA em 18/11/2020 23:59.

31/05/2021 01:51

Decorrido prazo de ALBERTO FERREIRA SANTOS em 18/11/2020 23:59.

30/05/2021 03:33

Publicado Intimação em 26/10/2020.

30/05/2021 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2021

29/01/2021 05:44

Decorrido prazo de EVERTON MACEDO NETO em 26/11/2020 23:59:59.

27/01/2021 08:18

Decorrido prazo de EVERTON MACEDO NETO em 26/11/2020 23:59:59.

15/01/2021 00:53

Decorrido prazo de ALBERTO FERREIRA SANTOS em 05/11/2020 23:59:59.

13/01/2021 14:05

Publicado Intimação em 13/10/2020.

11/11/2020 11:13

Juntada de Petição de petição

27/10/2020 10:43

Juntada de Petição de outros documentos

22/10/2020 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/10/2020 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/10/2020 11:03

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2020 10:08

Conclusos para despacho

14/10/2020 17:48

Juntada de Petição de outros documentos

09/10/2020 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/10/2020 13:52

Expedição de Outros documentos via Sistema.

10/12/2019 01:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITORORO em 09/12/2019 23:59:59.

25/11/2019 10:25

Juntada de Petição de contestação

05/11/2019 20:52

Juntada de Petição de devolução de mandado

05/11/2019 20:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/10/2019 20:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/10/2019 16:05

Expedição de citação.

14/10/2019 22:24

Expedição de Mandado.

20/09/2019 12:19

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2019 09:10

Conclusos para despacho

27/08/2019 16:03

Distribuído por sorteio