25/10/2024 08:13

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
25/10/2024 08:13

Baixa Definitiva
25/10/2024 08:13

Transitado em Julgado em 25/10/2024
25/10/2024 08:13

Juntada de Certidão
25/10/2024 00:13

Decorrido prazo de RAIMUNDA BISPO DOS SANTOS em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 00:13

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 24/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

José Jorge Barreto da Silva EMENTA 8119461-06.2023.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Raimunda Bispo Dos Santos Advogado: Gustavo Palma Silva (OAB:SC19770-A) Embargado: Banco Bmg Sa Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8119461-06.2023.8.05.0001.1.EDCiv Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível EMBARGANTE: RAIMUNDA BISPO DOS SANTOS Advogado(s): GUSTAVO PALMA SILVA EMBARGADO: BANCO BMG SA Advogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA ACORDÃO DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

VÍCIO.

ERRO MATERIAL.

OCORRÊNCIA.

ACOLHIMENTO. 1.

Consoante a inteligência do artigo 1022 do CPC, viável é o acolhimento de embargos declaratórios quando existe omissão, obscuridade, contradição ou erro material no decisum embargado. 2.

Diante da ocorrência decorrente de erro material, que equivocadamente reduziu o valor da indenização por danos morais fixados na parte dispositiva, é oportuno os aclaratórios para sanar o vício do julgado e manter a quantia de R$ 12.000,00, atribuída à indenização por danos morais.

ACLARATÓRIOS ACOLHIDOS COM EFEITOS MODIFICATIVOS.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração n. 8119461-06.2023.8.05.0001.1.EDCiv, em que figuram como embargante RAIMUNDA BISPO DOS SANTOS e como embargado BANCO BMG SA.

ACORDAM os magistrados integrantes da Segunda Câmara Cível do Estado da Bahia, em ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do voto do relator.

Sala das Sessões, de de 2024.

PRESIDENTE PROCURADOR DE JUSTIÇA DES.

JORGE BARRETTO RELATOR
03/10/2024 15:36

Baixa Definitiva
03/10/2024 15:36

Arquivado Definitivamente
03/10/2024 15:36

Juntada de Certidão
03/10/2024 01:32

Publicado Ementa em 03/10/2024.
03/10/2024 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 15:18

Juntada de Certidão
01/10/2024 16:08

Embargos de Declaração Acolhidos
01/10/2024 09:41

Embargos de Declaração Acolhidos
30/09/2024 19:06

Juntada de Petição de certidão
30/09/2024 17:45

Deliberado em sessão - julgado
12/09/2024 16:43

Incluído em pauta para 24/09/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
10/09/2024 12:06

Solicitado dia de julgamento
04/07/2024 00:04

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 03/07/2024 23:59.
25/06/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
22/06/2024 01:59

Publicado Despacho em 21/06/2024.
22/06/2024 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 14:05

Conclusos #Não preenchido#
20/06/2024 14:05

Juntada de termo
20/06/2024 12:17

Juntada de Certidão
19/06/2024 10:21

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 16:21

Juntada de Petição de contra-razões
14/06/2024 14:40

Conclusos #Não preenchido#
14/06/2024 14:40

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
10/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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