03/06/2025 13:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
03/06/2025 12:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
03/06/2025 11:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
27/05/2025 12:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
27/05/2025 12:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
11/02/2025 16:58

Juntada de Petição de comunicações
07/02/2025 17:56

Expedição de despacho.
27/01/2025 13:03

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 11:26

Conclusos para despacho
26/11/2024 19:04

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 19:36

Publicado Intimação em 25/09/2024.
04/10/2024 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
04/10/2024 19:35

Publicado Intimação em 25/09/2024.
04/10/2024 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
04/10/2024 19:33

Publicado Intimação em 25/09/2024.
04/10/2024 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
04/10/2024 19:32

Publicado Intimação em 25/09/2024.
04/10/2024 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
04/10/2024 19:31

Publicado Intimação em 25/09/2024.
04/10/2024 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
04/10/2024 19:29

Publicado Intimação em 25/09/2024.
04/10/2024 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
04/10/2024 19:28

Publicado Intimação em 25/09/2024.
04/10/2024 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
04/10/2024 19:27

Publicado Intimação em 25/09/2024.
04/10/2024 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
04/10/2024 19:26

Publicado Intimação em 25/09/2024.
04/10/2024 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0154745-47.2005.8.05.0001 Embargos De Terceiro Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Embargante: Lenivaldo Osvaldino De Araujo Embargado: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Lorena De Oliveira Cunha (OAB:BA55990) Advogado: Amanda Merces Hage (OAB:BA59374) Advogado: Daniel Penha De Oliveira (OAB:MG87318) Advogado: Camila Brandi Schlaepfer Sales (OAB:BA24737) Advogado: Marcos Imbassahy Guimaraes Moreira (OAB:BA17831) Advogado: Gabriela Ayres Catharino Gordilho (OAB:BA31636) Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara Cível e Comercial Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, Sala 125, 1º Andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº 0154745-47.2005.8.05.0001 Classe - Assunto: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) - [Ausência de Legitimidade para a Causa] EMBARGANTE: LENIVALDO OSVALDINO DE ARAUJO EMBARGADO: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Vistos.

Trata-se de EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL, opostos por LENIVALDO OSVALDINO DE ARAUJO em face de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A.

Sentença rejeitando os embargos de declaração opostos (Id 249358942).

A parte ré interpôs recurso de apelação (Id 249358953).

Intimada a parte apelada para apresentar contrarrazões ao recurso interposto (Id 249359076).

Analisados os autos.

Decido.

Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com as nossas homenagens e garantias de praxe.

Publique-se.

Salvador, 20 de setembro de 2024.

LIANA TEIXEIRA DUMET Juíza de Direito
20/09/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 13:18

Conclusos para despacho
21/07/2024 23:51

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 07:53

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2022.
21/10/2022 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
06/10/2022 10:28

Comunicação eletrônica
06/10/2022 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
06/10/2022 04:20

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 04:19

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
07/07/2022 00:00

Publicação
05/07/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
30/06/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
16/11/2021 00:00

Petição
22/10/2021 00:00

Publicação
20/10/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
19/10/2021 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
06/10/2021 00:00

Concluso para Despacho
25/08/2021 00:00

Petição
22/08/2021 00:00

Expedição de Certidão
17/08/2021 00:00

Publicação
13/08/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
12/08/2021 00:00

Expedição de Certidão
12/08/2021 00:00

Expedição de Certidão
12/08/2021 00:00

Expedição de documento
03/08/2021 00:00

Petição
27/07/2021 00:00

Publicação
23/07/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
23/07/2021 00:00

Procedência
30/06/2021 00:00

Concluso para Sentença
13/04/2020 00:00

Concluso para Despacho
08/10/2019 00:00

Concluso para Despacho
07/10/2019 00:00

Processo Redistribuído por Dependência
07/10/2019 00:00

Redistribuição de processo - saída
07/10/2019 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição
16/09/2019 00:00

Incompetência
12/08/2019 00:00

Concluso para Despacho
12/08/2019 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
19/07/2019 00:00

Publicação
17/07/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
16/07/2019 00:00

Mero expediente
12/12/2017 00:00

Concluso para Despacho
12/12/2017 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
08/02/2013 00:00

Publicação
06/02/2013 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
24/01/2013 00:00

Mero expediente
06/10/2011 18:11

Conclusão
11/04/2011 16:15

Conclusão
08/04/2011 17:52

Protocolo de Petição
08/04/2011 17:51

Recebimento
04/04/2011 17:27

Entrega em carga/vista
04/04/2011 17:23

Protocolo de Petição
01/04/2011 00:39

Publicado pelo dpj
31/03/2011 12:13

Enviado para publicação no dpj
31/03/2011 00:27

Publicado pelo dpj
30/03/2011 12:43

Enviado para publicação no dpj
28/03/2011 13:29

Mero expediente
21/03/2011 17:33

Conclusão
25/02/2011 18:28

Conclusão
25/02/2011 18:08

Processo autuado
25/02/2011 15:29

Recebimento
25/02/2011 11:29

Remessa
24/02/2011 09:05

Mudança de Classe Processual
24/02/2011 09:04

Redistribuição
21/02/2011 11:28

Remessa
17/02/2011 16:45

Documento
16/12/2010 14:06

Documento
15/12/2010 02:46

Publicado pelo dpj
14/12/2010 15:37

Enviado para publicação no dpj
14/12/2010 15:35

Remessa
14/12/2010 15:17

Incompetência
07/12/2010 15:04

Remessa
10/11/2010 15:59

Conclusão
18/06/2007 12:20

Mandado - expedido
18/06/2007 12:20

Mandado - expedido
09/05/2006 16:13

Publicado no dpj
09/05/2006 16:13

Publicado no dpj
09/05/2006 16:13

Publicado no dpj
08/05/2006 20:03

Publicado pelo dpj
08/05/2006 15:48

Enviado para publicação no dpj
28/11/2005 17:47

Processo autuado
24/11/2005 10:27

Processo Distribuído por Dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2005

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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