TJBA - 0537455-60.2019.8.05.0001

1ª instância - 16Ra Criminal de Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSELINO DA SILVA

Advogados

REBECA MATOS GONCALVES FERNANDES DOS SANTOS

CPF *33.***.*95-50

GABRIEL DE MENEZES REZENDE

OAB: 44891/BA

CPF *57.***.*96-50

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PETERSON CESAR DE SOUZA SA MUNIZ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2025 10:11

    Expedição de Mandado.

  • 23/07/2025 09:15

    Juntada de informação

  • 18/07/2025 12:15

    Juntada de mandado de prisão - bnmp

  • 10/07/2025 15:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2025 09:45

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2025 09:08

    Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 08/07/2025 15:41

    Recebidos os autos

  • 08/07/2025 15:41

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2025 15:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2024 16:36

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 09/05/2024 16:33

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2024 10:45

    Juntada de Petição de 2024.02.19_Contrarrazões_Apelação_AP 0537455_60.2019.8.05.0001

  • 02/02/2024 13:28

    Expedição de ato ordinatório.

  • 02/02/2024 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 03:49

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 31/01/2024 23:59.

  • 31/01/2024 09:45

    Expedição de decisão.

  • 30/01/2024 19:48

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 29/01/2024 23:59.

  • 30/01/2024 18:20

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 29/01/2024 23:59.

  • 12/01/2024 07:54

    Expedição de decisão.

  • 11/01/2024 14:53

    Juntada de Petição de petição

  • 09/01/2024 14:00

    Mandado devolvido Positivamente

  • 09/01/2024 09:42

    Expedição de Mandado.

  • 20/12/2023 10:16

    Comunicação eletrônica

  • 20/12/2023 10:16

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 20/12/2023 10:10

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2023 15:38

    Juntada de Petição de apelação

  • 19/12/2023 10:04

    Expedição de sentença.

  • 19/12/2023 09:59

    Comunicação eletrônica

  • 19/12/2023 09:59

    Julgado procedente o pedido

  • 18/12/2023 10:19

    Conclusos para julgamento

  • 17/12/2023 20:03

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 14/12/2023 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2023 10:00

    Mandado devolvido Negativamente

  • 06/09/2023 17:23

    Expedição de Mandado.

  • 02/09/2023 18:42

    Decorrido prazo de JOSELINO DA SILVA em 01/09/2023 23:59.

  • 29/08/2023 05:27

    Decorrido prazo de JOSELINO DA SILVA em 25/08/2023 23:59.

  • 25/08/2023 19:09

    Publicado Ato Ordinatório em 24/08/2023.

  • 25/08/2023 19:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

  • 23/08/2023 10:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/08/2023 10:06

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 20:53

    Publicado Despacho em 17/08/2023.

  • 21/08/2023 20:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

  • 16/08/2023 15:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/08/2023 10:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2023 07:54

    Decorrido prazo de JOSELINO DA SILVA em 15/08/2023 23:59.

  • 16/08/2023 03:57

    Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2023.

  • 16/08/2023 03:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

  • 15/08/2023 16:06

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2023 16:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/08/2023 16:40

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2023 13:20

    Juntada de Petição de 2023.08.06_Alegações finais_Condenação_AP 0537455-60.2019.8.05.0001

  • 24/07/2023 07:22

    Comunicação eletrônica

  • 24/07/2023 07:22

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2023 13:59

    Juntada de Petição de 2023.07.23_Manifestação_Juntar mídia_AP 0537455-60.2019.8.05.0001

  • 17/07/2023 12:58

    Expedição de termo de audiência.

  • 17/07/2023 11:01

    Expedição de termo de audiência.

  • 17/07/2023 10:59

    Juntada de Termo de audiência

  • 27/06/2023 04:46

    Decorrido prazo de JOSELINO DA SILVA em 26/06/2023 23:59.

  • 20/06/2023 18:20

    Publicado Ato Ordinatório em 19/06/2023.

  • 20/06/2023 18:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

  • 15/06/2023 18:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/06/2023 18:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2023 18:37

    Expedição de Ofício.

  • 25/05/2023 13:33

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2023 12:37

    Decorrido prazo de JOSELINO DA SILVA em 17/04/2023 23:59.

  • 27/03/2023 11:44

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 24/03/2023 10:06

    Expedição de ato ordinatório.

  • 24/03/2023 10:05

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2022 12:07

    Audiência Instrução - Videoconferência designada para 17/07/2023 08:45 9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.

  • 17/10/2022 08:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2022 08:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 29/07/2022 00:00

    Petição

  • 28/07/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 28/07/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 27/07/2022 00:00

    Mandado

  • 11/07/2022 00:00

    Expedição de Ofício

  • 11/07/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 18/11/2021 00:00

    Mandado

  • 18/11/2021 00:00

    Mandado

  • 25/10/2021 00:00

    Expedição de Mandado

  • 25/10/2021 00:00

    Expedição de documento

  • 21/10/2021 00:00

    Documento

  • 21/10/2021 00:00

    Audiência Designada

  • 21/10/2021 00:00

    Petição

  • 05/09/2021 00:00

    Mandado

  • 05/09/2021 00:00

    Mandado

  • 25/08/2021 00:00

    Mandado

  • 17/08/2021 00:00

    Expedição de Ofício

  • 17/08/2021 00:00

    Expedição de Mandado

  • 17/08/2021 00:00

    Expedição de Mandado

  • 17/08/2021 00:00

    Expedição de Ofício

  • 17/08/2021 00:00

    Mero expediente

  • 29/06/2021 00:00

    Expedição de documento

  • 29/06/2021 00:00

    Documento

  • 29/06/2021 00:00

    Audiência Designada

  • 15/04/2021 00:00

    Mandado

  • 15/04/2021 00:00

    Mandado

  • 06/04/2021 00:00

    Expedição de Ofício

  • 03/04/2021 00:00

    Petição

  • 31/03/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 31/03/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 31/03/2021 00:00

    Mandado

  • 31/03/2021 00:00

    Expedição de Mandado

  • 31/03/2021 00:00

    Expedição de Ofício

  • 30/03/2021 00:00

    Mero expediente

  • 30/03/2021 00:00

    Audiência Designada

  • 30/03/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 29/07/2020 00:00

    Expedição de documento

  • 28/03/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 31/01/2020 00:00

    Petição

  • 13/12/2019 00:00

    Documento

  • 13/12/2019 00:00

    Documento

  • 13/12/2019 00:00

    Documento

  • 10/12/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 10/12/2019 00:00

    Mandado

  • 06/12/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 04/12/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 04/12/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 04/12/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 04/12/2019 00:00

    Expedição de Alvará de Soltura

  • 04/12/2019 00:00

    Liberdade provisória

  • 04/12/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 04/12/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 03/12/2019 00:00

    Petição

  • 03/12/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 03/12/2019 00:00

    Documento

  • 02/12/2019 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 02/12/2019 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 02/12/2019 00:00

    Expedição de Ofício

  • 02/12/2019 00:00

    Audiência Designada

  • 26/11/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 01/11/2019 00:00

    Petição

  • 31/10/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 31/10/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 31/10/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 31/10/2019 00:00

    Expedição de Ofício

  • 31/10/2019 00:00

    Expedição de Ofício

  • 30/10/2019 00:00

    Mero expediente

  • 30/10/2019 00:00

    Audiência Designada

  • 30/10/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 29/10/2019 00:00

    Liminar

  • 29/10/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 29/10/2019 00:00

    Documento

  • 29/10/2019 00:00

    Petição

  • 29/10/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 26/10/2019 00:00

    Petição

  • 25/10/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 25/10/2019 00:00

    Expedição de documento

  • 16/10/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 16/10/2019 00:00

    Mandado

  • 11/10/2019 00:00

    Petição

  • 11/10/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 11/10/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 11/10/2019 00:00

    Denúncia

  • 11/10/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 11/10/2019 00:00

    Expedição de documento

  • 11/10/2019 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 11/10/2019 00:00

    Certidão de antecedentes criminais

  • 11/10/2019 00:00

    Documento

  • 11/10/2019 00:00

    Documento

  • 10/10/2019 00:00

    Processo Distribuído por Dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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