16/04/2025 10:37

Conclusos para julgamento
16/04/2025 10:36

Audiência INSTRUÇÃO cancelada conduzida por 11/02/2025 08:30 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO, #Não preenchido#.
28/02/2025 09:42

Juntada de Petição de contra-razões
19/02/2025 15:16

Juntada de Certidão
13/02/2025 17:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/02/2025 08:00

Extinto o processo por desistência
10/02/2025 15:35

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
07/02/2025 10:32

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 10:29

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 11:29

Expedição de ato ordinatório.
05/02/2025 11:29

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 03:18

Decorrido prazo de VILCEU ROBERTO PIVETTA em 08/10/2024 23:59.
14/10/2024 03:18

Decorrido prazo de DANIELA RAQUEL DELAI PIVETTA em 08/10/2024 23:59.
14/10/2024 03:18

Decorrido prazo de JOSE VALTER DIAS em 08/10/2024 23:59.
14/10/2024 03:18

Decorrido prazo de ILDENI GONCALVES DIAS em 08/10/2024 23:59.
14/10/2024 03:18

Decorrido prazo de JJF HOLDING DE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 08/10/2024 23:59.
14/10/2024 03:18

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 08/10/2024 23:59.
14/10/2024 03:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 08/10/2024 23:59.
14/10/2024 03:18

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE DOMINGOS SUZANO RIBEIRO em 08/10/2024 23:59.
08/10/2024 17:55

Decorrido prazo de PLANSERV em 07/10/2024 23:59.
03/10/2024 11:44

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO DESPACHO 8000411-47.2017.8.05.0081 Usucapião Jurisdição: Formosa Do Rio Preto Autor: Vilceu Roberto Pivetta Advogado: Enimar Pizzatto (OAB:PR15818) Autor: Daniela Raquel Delai Pivetta Advogado: Enimar Pizzatto (OAB:PR15818) Reu: Jose Valter Dias Advogado: Iljeime Barbosa Dias (OAB:BA26525) Advogado: Guilherme Serpa Da Luz (OAB:BA23989) Reu: Ildeni Goncalves Dias Advogado: Iljeime Barbosa Dias (OAB:BA26525) Advogado: Guilherme Serpa Da Luz (OAB:BA23989) Reu: Jjf Holding De Investimentos E Participacoes Ltda Advogado: Iljeime Barbosa Dias (OAB:BA26525) Advogado: Guilherme Serpa Da Luz (OAB:BA23989) Confrontante: Emerico Pivetta Terceiro Interessado: Teresinha Pivetta Confrontante: Justino Pivetta Terceiro Interessado: Andreia Aparecida Godinho Pivetta Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Municipio De Formosa Do Rio Preto Advogado: Gabriela Fernandes Ribeiro (OAB:BA52074) Terceiro Interessado: Planserv Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Espólio De Domingos Suzano Ribeiro Advogado: Felisberto Odilon Cordova (OAB:SC640) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO Processo: USUCAPIÃO n. 8000411-47.2017.8.05.0081 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO AUTOR: VILCEU ROBERTO PIVETTA e outros Advogado(s): ENIMAR PIZZATTO (OAB:PR15818) REU: JOSE VALTER DIAS e outros (2) Advogado(s): GUILHERME SERPA DA LUZ (OAB:BA23989), ILJEIME BARBOSA DIAS (OAB:BA26525) DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de Ação de Usucapião Extraordinário proposta por VILCEU ROBERTO PIVETTA e DANIELA RAQUEL DELAI PIVETTA em face de JOSÉ VALTER DIAS, ILDENI GONÇALVES DIAS e e JJF HOLDING DE INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.

Em id. 447036684 - Pág. 2- Despacho para intimação das partes para que apresentem manifestação sobre quaisquer peças, documentos, incidentes, etc, que ainda não se manifestaram.

Intimação do Ministério Público para Parecer.

Em id. 449027782 - Pág. 1 - Manifestação da parte autora.

Em id. 451304595 - Pág. 1 – Manifestação do Ministério Público, em que requer dilação do prazo de 90 dias, em razão de excessiva carga de trabalho.

Da análise dos autos, INDEFIRO o pedido de dilação de prazo requerido pelo Ministério Público.

Ressalto que o parquet foi devidamente intimado, sendo que o que enseja a nulidade nas ações em que há obrigatoriedade de intervenção do Ministério Público é a falta de intimação do seu representante e não a ausência de manifestação.

Em outras palavras, o que não pode faltar é a concessão de oportunidade para se manifestar.

Havendo intimação, pouco importa a efetiva manifestação do Ministério Público.

Aos autores em 15 dias: - apresente o memorial descritivo e a certidão de inteiro teor dos imóveis atualizados. - apresente o rol de testemunhas.

Informo que as testemunhas deverão comparecer em audiência independentemente de intimação judicial, salvo em necessidade comprovada.

Ao cartório: - Certifique que as Fazendas Públicas (União, Estado e Município) foram devidamente intimados.

Em caso negativo: intime-se. - Certifique se os confrontantes foram intimados.

Em caso negativo: intime-se. - Certifique se foi expedido o edital.

Em caso negativo: expeça-se. - Estando tudo em ordem: determino a designação da audiência de instrução e julgamento conforme a pauta dessa magistrada com prioridade.

Ciência ao Ministério Público.

Decisão com força de mandado/ofício para todos os efeitos legais.

P.R.I.

TÔNIA O.

BAROUCHE Juíza de Direito substituta
27/09/2024 11:33

Expedição de ato ordinatório.
27/09/2024 11:31

Expedição de despacho.
27/09/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 11:18

Audiência INSTRUÇÃO designada conduzida por 11/02/2025 08:30 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO, #Não preenchido#.
21/08/2024 07:41

Expedição de despacho.
21/08/2024 07:41

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 02:56

Decorrido prazo de JOSE VALTER DIAS em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024 02:56

Decorrido prazo de ILDENI GONCALVES DIAS em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024 02:56

Decorrido prazo de JJF HOLDING DE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 15/08/2024 23:59.
09/08/2024 19:00

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 07/08/2024 23:59.
01/08/2024 11:16

Conclusos para despacho
31/07/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 12:17

Juntada de Petição de CIENTE
17/07/2024 09:04

Publicado Despacho em 17/07/2024.
17/07/2024 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 11:40

Expedição de despacho.
15/07/2024 09:59

Expedição de despacho.
15/07/2024 09:59

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 03:52

Decorrido prazo de JOSE VALTER DIAS em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 03:52

Decorrido prazo de ILDENI GONCALVES DIAS em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 03:52

Decorrido prazo de JJF HOLDING DE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 03:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 03:52

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE DOMINGOS SUZANO RIBEIRO em 04/07/2024 23:59.
04/07/2024 20:06

Decorrido prazo de JOSE VALTER DIAS em 14/06/2024 23:59.
04/07/2024 11:50

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 03/07/2024 23:59.
03/07/2024 15:21

Decorrido prazo de ILDENI GONCALVES DIAS em 14/06/2024 23:59.
03/07/2024 15:21

Decorrido prazo de EMERICO PIVETTA em 14/06/2024 23:59.
03/07/2024 15:21

Decorrido prazo de JUSTINO PIVETTA em 14/06/2024 23:59.
03/07/2024 15:21

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 14/06/2024 23:59.
03/07/2024 15:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 14/06/2024 23:59.
03/07/2024 15:21

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 14/06/2024 23:59.
03/07/2024 15:21

Decorrido prazo de PLANSERV em 27/06/2024 23:59.
03/07/2024 10:32

Conclusos para despacho
01/07/2024 17:59

Juntada de Petição de DILAÇÃO DE PRAZO
25/06/2024 07:56

Decorrido prazo de JJF HOLDING DE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 14/06/2024 23:59.
25/06/2024 07:56

Decorrido prazo de TERESINHA PIVETTA em 14/06/2024 23:59.
25/06/2024 07:56

Decorrido prazo de ANDREIA APARECIDA GODINHO PIVETTA em 14/06/2024 23:59.
25/06/2024 07:56

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE DOMINGOS SUZANO RIBEIRO em 14/06/2024 23:59.
25/06/2024 07:56

Decorrido prazo de PLANSERV em 14/06/2024 23:59.
13/06/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 18:58

Publicado Despacho em 22/05/2024.
23/05/2024 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 11:42

Expedição de despacho.
13/05/2024 09:43

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 15:43

Juntada de Certidão
26/11/2022 17:46

Conclusos para despacho
16/09/2022 08:59

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE DOMINGOS SUZANO RIBEIRO em 15/09/2022 23:59.
16/09/2022 08:59

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 15/09/2022 23:59.
16/09/2022 08:58

Decorrido prazo de PLANSERV em 15/09/2022 23:59.
16/09/2022 08:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 15/09/2022 23:59.
16/09/2022 08:58

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 15/09/2022 23:59.
16/09/2022 08:58

Decorrido prazo de ANDREIA APARECIDA GODINHO PIVETTA em 15/09/2022 23:59.
16/09/2022 08:58

Decorrido prazo de JUSTINO PIVETTA em 15/09/2022 23:59.
16/09/2022 08:58

Decorrido prazo de TERESINHA PIVETTA em 15/09/2022 23:59.
16/09/2022 08:58

Decorrido prazo de EMERICO PIVETTA em 15/09/2022 23:59.
16/09/2022 08:58

Decorrido prazo de JJF HOLDING DE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 15/09/2022 23:59.
16/09/2022 08:58

Decorrido prazo de ILDENI GONCALVES DIAS em 15/09/2022 23:59.
16/09/2022 08:58

Decorrido prazo de JOSE VALTER DIAS em 15/09/2022 23:59.
16/09/2022 08:58

Decorrido prazo de DANIELA RAQUEL DELAI PIVETTA em 15/09/2022 23:59.
16/09/2022 08:58

Decorrido prazo de VILCEU ROBERTO PIVETTA em 15/09/2022 23:59.
30/08/2022 15:37

Juntada de Petição de petição
27/08/2022 07:57

Publicado Decisão em 23/08/2022.
27/08/2022 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2022
22/08/2022 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/08/2022 13:57

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022 13:57

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ESPÓLIO DE DOMINGOS SUZANO RIBEIRO (TERCEIRO INTERESSADO).
18/04/2022 14:44

Conclusos para decisão
18/04/2022 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/02/2022 03:44

Decorrido prazo de JJF HOLDING DE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 15/02/2022 23:59.
16/02/2022 03:44

Decorrido prazo de ILDENI GONCALVES DIAS em 15/02/2022 23:59.
16/02/2022 03:44

Decorrido prazo de JOSE VALTER DIAS em 15/02/2022 23:59.
16/02/2022 03:44

Decorrido prazo de DANIELA RAQUEL DELAI PIVETTA em 15/02/2022 23:59.
16/02/2022 02:58

Decorrido prazo de VILCEU ROBERTO PIVETTA em 15/02/2022 23:59.
25/01/2022 06:26

Publicado Despacho em 24/01/2022.
25/01/2022 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022
20/01/2022 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/10/2021 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/10/2021 14:05

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2021 10:35

Conclusos para despacho
16/04/2021 01:14

Decorrido prazo de JJF HOLDING DE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 15/04/2021 23:59.
16/04/2021 01:14

Decorrido prazo de ILDENI GONCALVES DIAS em 15/04/2021 23:59.
16/04/2021 01:14

Decorrido prazo de JOSE VALTER DIAS em 15/04/2021 23:59.
12/04/2021 14:49

Juntada de Petição de petição
23/03/2021 04:09

Publicado Despacho em 22/03/2021.
23/03/2021 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021
18/03/2021 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/03/2021 15:02

Despacho
04/12/2019 09:23

Conclusos para despacho
22/11/2019 15:23

Juntada de Petição de contestação
16/11/2019 04:33

Decorrido prazo de JOSE VALTER DIAS em 14/11/2019 23:59:59.
16/11/2019 04:33

Decorrido prazo de ILDENI GONCALVES DIAS em 14/11/2019 23:59:59.
16/11/2019 04:33

Decorrido prazo de JJF HOLDING DE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 14/11/2019 23:59:59.
13/11/2019 11:19

Juntada de Petição de petição
01/11/2019 14:34

Juntada de Petição de petição
31/10/2019 15:36

Juntada de Petição de petição
26/10/2019 05:18

Publicado Despacho em 23/10/2019.
26/10/2019 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/10/2019 15:51

Expedição de despacho.
22/10/2019 11:45

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2019 10:59

Conclusos para despacho
15/07/2019 11:54

Juntada de Petição de petição
03/07/2019 11:14

Juntada de Certidão
19/06/2019 12:01

Juntada de Petição de petição
10/06/2019 11:43

Juntada de Petição de petição
29/05/2019 17:03

Juntada de Petição de petição
06/04/2019 02:31

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA em 12/12/2018 23:59:59.
01/03/2019 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 31/07/2018 23:59:59.
01/03/2019 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 31/07/2018 23:59:59.
28/11/2018 11:08

Juntada de despacho
29/10/2018 10:05

Expedição de intimação.
24/10/2018 13:27

Expedição de intimação.
20/09/2018 11:40

Juntada de Petição de petição
20/09/2018 11:40

Juntada de Petição de petição
28/08/2018 11:09

Juntada de Outros documentos
27/08/2018 10:56

Juntada de Petição de petição
26/07/2018 11:38

Juntada de Petição de certidão
26/07/2018 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2018 13:20

Juntada de Outros documentos
11/06/2018 13:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/06/2018 13:24

Expedição de Mandado.
17/05/2018 13:40

Expedição de ato ordinatório.
26/04/2018 02:16

Decorrido prazo de JJF HOLDING DE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 04/04/2018 23:59:59.
26/04/2018 02:16

Decorrido prazo de ILDENI GONCALVES DIAS em 04/04/2018 23:59:59.
26/04/2018 02:16

Decorrido prazo de JOSE VALTER DIAS em 04/04/2018 23:59:59.
26/04/2018 02:16

Decorrido prazo de VILCEU ROBERTO PIVETTA em 04/04/2018 23:59:59.
26/04/2018 02:08

Decorrido prazo de DANIELA RAQUEL DELAI PIVETTA em 04/04/2018 23:59:59.
26/04/2018 01:30

Publicado Decisão em 09/03/2018.
26/04/2018 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/04/2018 13:41

Expedição de citação.
24/04/2018 13:41

Expedição de citação.
24/04/2018 13:41

Expedição de citação.
21/03/2018 01:42

Decorrido prazo de DAVIDSON DIAS DE ARAÚJO, OFICIAL DELEGATÁRIO DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVES DA COMARCA DE FORMOSA DO RIO PRETO-BAHIA em 20/03/2018 23:59:59.
19/03/2018 11:19

Juntada de Ofício
13/03/2018 14:51

Decorrido prazo de JJF HOLDING DE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 07/02/2018 23:59:59.
13/03/2018 14:51

Decorrido prazo de ILDENI GONCALVES DIAS em 07/02/2018 23:59:59.
13/03/2018 14:51

Decorrido prazo de JOSE VALTER DIAS em 07/02/2018 23:59:59.
13/03/2018 14:51

Decorrido prazo de DANIELA RAQUEL DELAI PIVETTA em 07/02/2018 23:59:59.
13/03/2018 14:51

Decorrido prazo de VILCEU ROBERTO PIVETTA em 07/02/2018 23:59:59.
13/03/2018 13:24

Expedição de Outros documentos.
07/03/2018 11:02

Concedida a Antecipação de tutela
06/03/2018 18:57

Conclusos para decisão
23/02/2018 09:03

Juntada de Ofício
06/02/2018 09:27

Expedição de Outros documentos.
01/02/2018 21:14

Juntada de Petição de petição
01/02/2018 21:14

Juntada de Petição de petição
15/12/2017 00:12

Publicado Decisão em 15/12/2017.
15/12/2017 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/12/2017 14:12

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
11/12/2017 15:19

Juntada de Petição de petição
07/11/2017 16:13

Juntada de Petição de petição
19/10/2017 20:18

Conclusos para decisão
19/10/2017 20:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2017

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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