05/05/2025 14:32

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
05/05/2025 14:32

Baixa Definitiva
05/05/2025 14:32

Transitado em Julgado em 05/05/2025
05/05/2025 14:32

Transitado em Julgado em 05/05/2025
01/05/2025 00:38

Decorrido prazo de RICARDO SILVA SANTOS em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:38

Decorrido prazo de Jorge Luiz Gonçalves Matos em 30/04/2025 23:59.
07/04/2025 11:11

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 04:01

Publicado Ementa em 04/04/2025.
04/04/2025 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 07:22

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (APELANTE) e não-provido
01/04/2025 21:30

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (APELANTE) e não-provido
01/04/2025 15:52

Juntada de Petição de certidão
01/04/2025 15:47

Deliberado em sessão - julgado
25/03/2025 08:01

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
24/03/2025 15:50

Deliberado em Sessão - Adiado
13/03/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 17:36

Incluído em pauta para 01/04/2025 08:30:00 Sala de Sessão 01.
12/03/2025 14:32

Expedição de Certidão.
28/02/2025 17:54

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
19/02/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 17:52

Incluído em pauta para 17/03/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
13/02/2025 22:25

Solicitado dia de julgamento
28/11/2024 09:55

Conclusos #Não preenchido#
28/11/2024 09:55

Juntada de Certidão
25/10/2024 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 00:20

Decorrido prazo de RICARDO SILVA SANTOS em 24/10/2024 23:59.
24/10/2024 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Marielza Brandão Franco DESPACHO 0502119-82.2016.8.05.0103 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ricardo Silva Santos Advogado: Jose Carlos Da Silva (OAB:BA5077-A) Advogado: Jurema Cintra Barreto (OAB:BA19558-A) Advogado: Anderson Da Silva Santos (OAB:BA18829-A) Apelante: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Terceiro Interessado: Jorge Luiz Gonçalves Matos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0502119-82.2016.8.05.0103 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): APELADO: RICARDO SILVA SANTOS Advogado(s): JOSE CARLOS DA SILVA (OAB:BA5077-A), JUREMA CINTRA BARRETO (OAB:BA19558-A), ANDERSON DA SILVA SANTOS (OAB:BA18829-A) DESPACHO Nos termos do art. 1009, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte recorrente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da(s) contrarrazões.

Em seguida, retornem os autos conclusos para para apreciação e julgamento do presente recurso.

Publique-se.

Intime-se.

Diligencie-se.

Salvador, (data da assinatura digital) Marielza Brandão Franco Relatora
03/10/2024 01:43

Publicado Despacho em 03/10/2024.
03/10/2024 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 14:36

Expedição de Certidão.
30/09/2024 18:31

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 11:16

Conclusos #Não preenchido#
31/07/2023 11:13

Expedição de Certidão.
31/07/2023 07:41

Expedição de Certidão.
28/07/2023 17:54

Recebidos os autos
28/07/2023 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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