30/04/2025 11:46

Baixa Definitiva
30/04/2025 11:46

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 16:08

Julgado procedente o pedido
11/02/2025 13:32

Conclusos para julgamento
11/02/2025 12:14

Conclusos para decisão
30/01/2025 16:05

Juntada de Termo de audiência
30/01/2025 11:07

Juntada de Petição de petição
29/12/2024 17:51

Decorrido prazo de JURANIA GUSMAO DE SOUZA em 14/11/2024 23:59.
27/12/2024 18:08

Decorrido prazo de JOSEFA MATOS DE JESUS em 14/11/2024 23:59.
27/11/2024 01:14

Mandado devolvido Positivamente
12/11/2024 22:14

Publicado Despacho em 23/10/2024.
12/11/2024 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
05/11/2024 01:31

Mandado devolvido Positivamente
20/10/2024 20:14

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 16:27

Conclusos para despacho
17/10/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMILIA SUCES.

ORFAOS INTERD E AUSENTES DE ILHEUS DECISÃO 8007500-11.2024.8.05.0103 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Ilhéus Requerente: Jurania Gusmao De Souza Advogado: Lanessa Freitas Mangabinha (OAB:BA56459) Advogado: Carla Rita Bracchi Silveira (OAB:BA14044) Requerido: Josefa Matos De Jesus Advogado: Marlon Andrade Silveira (OAB:BA11402) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus - Ba 2ª Vara de Família e Sucessões Av.

Osvaldo Cruz, s/n, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: (73) 3234-3468, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] DECISÃO Processo nº: 8007500-11.2024.8.05.0103 Classe: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) Assunto: [Reconhecimento / Dissolução] Autor (a): JURANIA GUSMAO DE SOUZA Réu: JOSEFA MATOS DE JESUS Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM.

Após citação, apresentou a parte ré peça contestatória, encontrando-se os autos em fase de saneamento.

Quanto ao saneamento, concorrem os pressupostos de desenvolvimento válido e regular do processo, sendo as partes legítimas e estando devidamente representadas, nada havendo a sanear.

Defiro a prova testemunhal e o depoimento pessoal das partes, ao tempo em que delimito as alegações a serem analisadas em sede de Instrução Processual e que dizem respeito as provas a serem produzidas: análise ao pleito de União Estável e eventual partilha de bens - (art. 357 inciso II do NCPC).

Procedo a designação da audiência pela modalidade presencial, pelo que determino intimação às através de mandado a ser cumprido por Oficial de Justiça, pessoalmente ou pelas vias eletrônicas disponibilizadas.

Fica a audiência designada para o dia 30 de janeiro de 2025, às 14:00 horas.

Quanto à intimação das testemunhas arroladas, deverão as partes, por seu advogado e defensor prestar observância ao quanto determinado no artigo 455 do NCPC no prazo de 15 (quinze) dias após intimação do presente despacho saneador – art. 357 § 4º do NCPC.

Intimem-se as partes e respectivos advogados.

Ilhéus - Ba, 25 de setembro de 2024.

Wilma Alves Santos Vivas Juíza de Direito
07/10/2024 17:11

Expedição de Mandado.
07/10/2024 17:11

Expedição de Mandado.
04/10/2024 14:30

Audiência Conciliação, instrução e Julgamento designada conduzida por 30/01/2025 14:00 em/para 2ª V DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD E AUSENTES DE ILHEUS, #Não preenchido#.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMILIA SUCES.

ORFAOS INTERD E AUSENTES DE ILHEUS DESPACHO 8007500-11.2024.8.05.0103 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Ilhéus Requerente: Jurania Gusmao De Souza Advogado: Lanessa Freitas Mangabinha (OAB:BA56459) Advogado: Carla Rita Bracchi Silveira (OAB:BA14044) Requerido: Josefa Matos De Jesus Advogado: Marlon Andrade Silveira (OAB:BA11402) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus - Ba 2ª Vara de Família e Sucessões Av.

Osvaldo Cruz, s/n, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: (73) 3234-3468, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 8007500-11.2024.8.05.0103 Classe: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) Assunto: [Reconhecimento / Dissolução] Autor (a): JURANIA GUSMAO DE SOUZA Réu: JOSEFA MATOS DE JESUS Considerando o pedido de julgamento antecipado, intime-se a requerente, por seu representante processual, para apresentar outros elementos (a exemplo de fotografias no ambiente familiar em períodos distintos e/ou outros) a fim de se confirmar a convivência com o de cujus.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Ilhéus - Ba, 4 de setembro de 2024.

Wilma Alves Santos Vivas Juíza de Direito
25/09/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 14:04

Conclusos para despacho
25/09/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
22/09/2024 12:01

Publicado Despacho em 06/09/2024.
22/09/2024 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
04/09/2024 12:01

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 10:02

Conclusos para despacho
03/09/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 15:11

Conclusos para despacho
19/08/2024 14:52

Juntada de Petição de contestação
13/08/2024 00:02

Publicado Despacho em 30/07/2024.
13/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
02/08/2024 01:11

Mandado devolvido Positivamente
26/07/2024 15:01

Expedição de Mandado.
26/07/2024 10:08

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 09:45

Conclusos para despacho
25/07/2024 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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