05/02/2025 19:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 04:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/02/2025 23:59.
06/12/2024 03:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:20

Publicado Despacho em 22/11/2024.
05/12/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
29/11/2024 04:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/10/2024 23:59.
25/11/2024 14:55

Baixa Definitiva
25/11/2024 14:55

Arquivado Definitivamente
25/11/2024 14:53

Juntada de Alvará
22/11/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 07:51

Decorrido prazo de ALTIMAR CARNEIRO SANTOS em 13/09/2024 23:59.
22/11/2024 07:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/09/2024 23:59.
19/11/2024 15:07

Expedição de despacho.
19/11/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 10:40

Conclusos para despacho
18/11/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 05:12

Publicado Despacho em 07/11/2024.
08/11/2024 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 15:17

Expedição de ofício.
05/11/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 09:21

Conclusos para despacho
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DECISÃO 0504933-65.2016.8.05.0039 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Camaçari Exequente: Altimar Carneiro Santos Advogado: Adonias Domingos De Carvalho (OAB:BA45011) Advogado: Fatima Maria Andrade Freire (OAB:BA15193) Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0504933-65.2016.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI EXEQUENTE: ALTIMAR CARNEIRO SANTOS Advogado(s): ADONIAS DOMINGOS DE CARVALHO (OAB:BA45011), FATIMA MARIA ANDRADE FREIRE (OAB:BA15193) EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DECISÃO Vistos etc.

Expeça-se a devida Requisição de Pagamento referente aos honorários advocatícios de sucumbência em favor dos procuradores do exequente, nos termos do pedido retro, com as devidas formalidades de praxe.

Intime-se o representante legal da Autarquia Federal de Seguridade Social para conhecimento dos termos da presente decisão.

Cumpra-se e demais intimações na forma da lei.

CAMAÇARI/BA, 20 de agosto de 2024.

CÉSAR AUGUSTO BORGES DE ANDRADE Juiz de Direito
25/09/2024 17:42

Expedição de ofício.
25/09/2024 16:48

Expedição de decisão.
25/09/2024 16:48

Expedição de Ofício.
25/08/2024 10:35

Publicado Decisão em 23/08/2024.
25/08/2024 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 09:00

Expedição de decisão.
20/08/2024 21:43

Decorrido prazo de ALTIMAR CARNEIRO SANTOS em 12/06/2024 23:59.
20/08/2024 21:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/06/2024 23:59.
20/08/2024 17:06

Decisão Interlocutória de Mérito
20/08/2024 16:44

Conclusos para despacho
07/06/2024 18:38

Decorrido prazo de ALTIMAR CARNEIRO SANTOS em 29/04/2024 23:59.
05/06/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 08:56

Decorrido prazo de ALTIMAR CARNEIRO SANTOS em 27/05/2024 23:59.
05/06/2024 04:24

Publicado Ofício em 20/05/2024.
05/06/2024 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
05/06/2024 04:19

Publicado Intimação em 20/05/2024.
05/06/2024 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 16:10

Expedição de ofício.
10/05/2024 15:20

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
10/05/2024 08:15

Transitado em Julgado em 30/04/2024
10/05/2024 08:15

Expedição de Certidão.
22/04/2024 21:53

Publicado Sentença em 08/04/2024.
22/04/2024 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
24/01/2024 09:01

Decorrido prazo de ALTIMAR CARNEIRO SANTOS em 06/07/2023 23:59.
24/01/2024 09:01

Decorrido prazo de ALTIMAR CARNEIRO SANTOS em 15/06/2023 23:59.
18/01/2024 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/12/2023 23:59.
17/01/2024 23:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/12/2023 23:59.
17/01/2024 23:57

Decorrido prazo de ALTIMAR CARNEIRO SANTOS em 01/12/2023 23:59.
17/01/2024 23:39

Decorrido prazo de ALTIMAR CARNEIRO SANTOS em 01/12/2023 23:59.
17/01/2024 23:05

Decorrido prazo de ALTIMAR CARNEIRO SANTOS em 01/12/2023 23:59.
17/01/2024 19:47

Decorrido prazo de ALTIMAR CARNEIRO SANTOS em 01/12/2023 23:59.
28/12/2023 11:56

Publicado Decisão em 08/11/2023.
28/12/2023 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023
07/11/2023 13:08

Expedição de sentença.
07/11/2023 13:07

Juntada de Certidão
07/11/2023 12:25

Expedição de sentença.
07/11/2023 12:25

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
07/11/2023 12:19

Conclusos para julgamento
07/11/2023 10:51

Juntada de Certidão
07/11/2023 10:17

Expedição de decisão.
07/11/2023 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/11/2023 17:30

Decisão Interlocutória de Mérito
01/11/2023 03:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/09/2023 23:59.
31/10/2023 20:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/09/2023 23:59.
31/10/2023 19:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/09/2023 23:59.
31/10/2023 14:21

Conclusos para julgamento
20/09/2023 21:42

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 21:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 23:59

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 00:56

Publicado Ato Ordinatório em 17/08/2023.
25/08/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
16/08/2023 11:45

Expedição de ato ordinatório.
16/08/2023 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/08/2023 11:44

Expedição de despacho.
16/08/2023 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/08/2023 11:44

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 11:41

Juntada de Certidão
15/08/2023 19:25

Publicado Decisão em 19/05/2023.
15/08/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
31/07/2023 17:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/06/2023 23:59.
27/07/2023 16:23

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2023 18:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2023 23:59.
26/05/2023 05:28

Publicado Despacho em 19/05/2023.
26/05/2023 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
24/05/2023 14:31

Juntada de Certidão
18/05/2023 16:16

Expedição de despacho.
18/05/2023 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/05/2023 16:07

Expedição de decisão.
18/05/2023 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/05/2023 16:07

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 08:44

Conclusos para despacho
02/05/2023 08:43

Juntada de Certidão
20/04/2023 10:24

Juntada de Certidão
14/04/2023 10:01

Expedição de decisão.
14/04/2023 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/04/2023 10:01

Nomeado perito
07/11/2022 09:10

Conclusos para julgamento
07/10/2022 15:22

Conclusos para despacho
06/01/2021 04:07

Publicado Intimação automática de migração em 02/10/2020.
06/01/2021 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/09/2020 00:00

Petição
12/05/2020 00:00

Petição
18/03/2020 00:00

Publicação
12/03/2020 00:00

Mero expediente
25/09/2019 00:00

Petição
24/08/2019 00:00

Publicação
20/08/2019 00:00

Incompetência
01/06/2019 00:00

Publicação
27/05/2019 00:00

Mero expediente
23/05/2019 00:00

Petição
26/01/2019 00:00

Petição
01/11/2018 00:00

Publicação
29/10/2018 00:00

Procedência
25/09/2018 00:00

Documento
15/08/2018 00:00

Mero expediente
30/05/2018 00:00

Petição
13/03/2018 00:00

Petição
11/03/2018 00:00

Petição
01/03/2018 00:00

Publicação
27/02/2018 00:00

Mero expediente
20/02/2018 00:00

Publicação
15/02/2018 00:00

Mero expediente
15/04/2017 00:00

Publicação
07/04/2017 00:00

Mero expediente
03/04/2017 00:00

Petição
21/02/2017 00:00

Antecipação de tutela
29/11/2016 00:00

Expedição de documento
23/11/2016 00:00

Publicação
20/11/2016 00:00

Incompetência
21/10/2016 00:00

Petição
13/10/2016 00:00

Publicação
10/10/2016 00:00

Antecipação de tutela

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2016

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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