STJ - 0115007-76.2010.8.05.0001

26/05/2020 07:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

26/05/2020 07:43

Transitado em Julgado em 25/05/2020

24/03/2020 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2020

23/03/2020 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/03/2020 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2020

23/03/2020 16:50

Conhecido o recurso de LUZIA RODRIGUES CASTRO e CARLOS HENRIQUE CASTRO e não-provido

16/12/2019 12:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

16/12/2019 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

09/12/2019 12:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/12/2019 18:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/11/2019 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2019 Petição Nº 594559/2019 - AgInt

07/11/2019 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/11/2019 11:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0594559 - AgInt no AREsp 1521338 - Publicação prevista para 08/11/2019

07/11/2019 11:57

Conhecido o recurso de LUZIA RODRIGUES CASTRO e CARLOS HENRIQUE CASTRO e provido

22/10/2019 13:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

22/10/2019 07:21

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação para EUROVIA AUTOMÓVEIS E UTILITÁRIOS S/A

18/10/2019 16:50

Juntada de Petição de PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 689429/2019 (Juntada automática)

18/10/2019 16:50

Protocolizada Petição 689429/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 18/10/2019

15/10/2019 05:21

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 15/10/2019

14/10/2019 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

14/10/2019 11:41

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) advogado(s) do(s) AGRAVADO(S) pelo prazo legal para regularizar representação processual nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 15/10/2019)

14/10/2019 11:40

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes à advogada Manuela Ferreira Camers, OAB/DF 47.837, signatária da petição nº 665.882/2019, cujo nome foi incluído na autuação so

10/10/2019 15:32

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 665882/2019 (Juntada automática)

10/10/2019 15:31

Protocolizada Petição 665882/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/10/2019

20/09/2019 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/09/2019 Petição Nº 594559/2019 -

19/09/2019 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/09/2019 16:37

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 594559/2019. Publicação prevista para 20/09/2019)

17/09/2019 19:06

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 594559/2019 (Juntada automática)

17/09/2019 19:06

Protocolizada Petição 594559/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/09/2019

28/08/2019 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2019

27/08/2019 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/08/2019 15:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2019

27/08/2019 15:57

Não conhecido o recurso de LUZIA RODRIGUES CASTRO e CARLOS HENRIQUE CASTRO

16/08/2019 15:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/08/2019 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/08/2019 14:32

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS

15/08/2019 14:32

Juntada de Certidão : Certifico que o arquivo de fl(s). e-STJ 546 à 555 foi enviado eletronicamente pelo tribunal de origem, incluído nos presentes autos eletrônicos e devidamente indexado. Certifico também que o processo foi deslocado para a Coordenadori

12/08/2019 18:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

12/08/2019 18:08

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS para juntada de peças enviadas pelo Reenvio

28/06/2019 14:52

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 01150077620108050001 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: não foi localizada nestes autos a Certidão de Publicação da De

28/06/2019 13:45

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

12/06/2019 07:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJBA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA