TJBA - 0540054-40.2017.8.05.0001

1ª instância - 1Vara Civel - Salvador

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Polo Ativo

Partes

HELIO MENDES CAZUQUEL

CPF *06.***.*92-15

Advogados

DANILO DA SILVA DIAS

OAB: 44851/BA

CPF *95.***.*96-15

Polo Passivo

Partes

PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.

CNPJ: 15.214.919/0001-55

Advogados

GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES

OAB: 28911/BA

CPF *25.***.*20-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2025 09:03

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2025 13:55

    Juntada de Petição de petição MINISTERIAL

  • 19/03/2025 12:31

    Expedição de ato ordinatório.

  • 19/03/2025 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2024 15:46

    Juntada de Petição de petição

  • 06/12/2024 10:47

    Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2024 12:18

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 10/10/2024 20:49

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 10/10/2024 20:38

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 10/10/2024 20:29

    Juntada de Petição de petição

  • 10/10/2024 18:23

    Juntada de Petição de petição

  • 02/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0540054-40.2017.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Helio Mendes Cazuquel Advogado: Danilo Da Silva Dias (OAB:BA44851) Interessado: Promedica - Protecao Medica A Empresas S.a.

    Advogado: Gustavo Da Cruz Rodrigues (OAB:BA28911) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0540054-40.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: HELIO MENDES CAZUQUEL Advogado(s): DANILO DA SILVA DIAS registrado(a) civilmente como DANILO DA SILVA DIAS (OAB:BA44851) INTERESSADO: PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.

    Advogado(s): GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES (OAB:BA28911) DECISÃO Vistos, etc.

    Trata-se de demanda na qual restou constatado o falecimento do autor, consoante certidão de óbito de ID Nº 376733733, motivo que impõe a suspensão do feito até que os herdeiros se habilitem como sucessores na forma do Art. 313 do Código de Processo Civil.

    Dessa forma intime-se o patrono do falecido postulante para que, no prazo de quinze dias, informe este juízo acerca da existência de herdeiros e/ou existência de inventário em trâmite, bem como informe a respectiva qualificação de eventuais herdeiros ou inventariante para intimação visando a sucessão processual.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Salvador, 13 de Setembro de 2024 Karla Adriana Barnuevo de Azevedo Juíza de Direito

  • 28/09/2024 03:31

    Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

  • 27/09/2024 13:00

    Expedição de decisão.

  • 26/09/2024 15:57

    Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

  • 24/03/2023 17:16

    Juntada de Petição de petição

  • 27/10/2022 08:31

    Conclusos para julgamento

  • 27/10/2022 08:31

    Comunicação eletrônica

  • 27/10/2022 08:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

  • 18/10/2022 11:30

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 09/10/2022 00:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2022 00:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2022 00:00

    Petição

  • 27/09/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 26/11/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 06/11/2021 00:00

    Petição

  • 25/10/2021 00:00

    Petição

  • 15/10/2021 00:00

    Publicação

  • 13/10/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 08/10/2021 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 06/09/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 02/09/2021 00:00

    Petição

  • 01/09/2021 00:00

    Publicação

  • 27/08/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 27/08/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 27/08/2021 00:00

    Mero expediente

  • 08/04/2021 00:00

    Concluso para Sentença

  • 01/04/2021 00:00

    Petição

  • 11/03/2021 00:00

    Publicação

  • 09/03/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 09/03/2021 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 11/02/2021 00:00

    Petição

  • 04/02/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 04/02/2021 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 27/01/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 16/12/2020 00:00

    Petição

  • 26/11/2020 00:00

    Publicação

  • 24/11/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 24/11/2020 00:00

    Mero expediente

  • 02/09/2020 00:00

    Concluso para Sentença

  • 02/09/2020 00:00

    Expedição de documento

  • 16/06/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 08/06/2020 00:00

    Petição

  • 29/05/2020 00:00

    Petição

  • 20/05/2020 00:00

    Publicação

  • 15/05/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 15/05/2020 00:00

    Mero expediente

  • 06/02/2020 00:00

    Petição

  • 18/07/2019 00:00

    Petição

  • 01/07/2019 00:00

    Petição

  • 04/04/2019 00:00

    Petição

  • 10/04/2018 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 03/04/2018 00:00

    Petição

  • 12/03/2018 00:00

    Mandado

  • 09/03/2018 00:00

    Publicação

  • 07/03/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 07/03/2018 00:00

    Mero expediente

  • 21/09/2017 00:00

    Petição

  • 14/09/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 14/09/2017 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 12/09/2017 00:00

    Petição

  • 12/07/2017 00:00

    Publicação

  • 11/07/2017 00:00

    Expedição de Mandado

  • 10/07/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 10/07/2017 00:00

    Audiência Designada

  • 10/07/2017 00:00

    Liminar

  • 06/07/2017 00:00

    Petição

  • 06/07/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 06/07/2017 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2017

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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