TJBA - 8001931-46.2023.8.05.0141
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Jequie
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/03/2025 10:32
Conclusos para decisão
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03/02/2025 17:31
Juntada de Petição de petição
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13/01/2025 15:59
Proferidas outras decisões não especificadas
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05/11/2024 09:47
Expedição de Outros documentos.
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05/11/2024 09:47
Expedição de Outros documentos.
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02/11/2024 05:21
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JEQUIE em 01/11/2024 23:59.
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22/10/2024 11:17
Conclusos para decisão
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21/10/2024 16:23
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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21/10/2024 16:03
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
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30/09/2024 08:35
Expedição de ato ordinatório.
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30/09/2024 08:35
Ato ordinatório praticado
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28/09/2024 11:01
Recebidos os autos
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28/09/2024 11:01
Juntada de decisão
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28/09/2024 11:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/06/2024 07:59
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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03/06/2024 10:00
Juntada de Petição de contra-razões
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03/06/2024 09:59
Juntada de Petição de petição
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11/05/2024 07:06
Publicado Ato Ordinatório em 10/05/2024.
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11/05/2024 07:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
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08/05/2024 12:52
Ato ordinatório praticado
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07/05/2024 14:29
Juntada de Petição de recurso inominado
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06/05/2024 01:11
Mandado devolvido Positivamente
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30/04/2024 19:48
Publicado Sentença em 23/04/2024.
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30/04/2024 19:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
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19/04/2024 13:19
Expedição de Mandado.
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18/04/2024 15:50
Julgado procedente o pedido
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15/01/2024 17:07
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
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15/01/2024 11:53
Conclusos para julgamento
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19/12/2023 15:15
Juntada de Petição de petição
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12/12/2023 09:44
Juntada de Petição de petição
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30/11/2023 01:42
Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2023.
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30/11/2023 01:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
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24/11/2023 13:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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24/11/2023 13:38
Ato ordinatório praticado
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14/07/2023 13:05
Conclusos para despacho
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13/07/2023 13:59
Juntada de Petição de petição
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01/07/2023 05:16
Publicado Ato Ordinatório em 30/06/2023.
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01/07/2023 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2023
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29/06/2023 16:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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29/06/2023 16:46
Ato ordinatório praticado
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28/06/2023 10:41
Juntada de Petição de contestação
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15/05/2023 01:17
Mandado devolvido Positivamente
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03/05/2023 17:06
Expedição de Mandado.
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03/05/2023 13:50
Proferido despacho de mero expediente
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25/04/2023 07:06
Conclusos para decisão
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25/04/2023 06:45
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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24/04/2023 08:54
Declarada incompetência
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10/04/2023 10:57
Conclusos para decisão
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10/04/2023 10:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2023
Ultima Atualização
24/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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