14/11/2024 20:56

Juntada de Petição de petição
19/10/2024 00:25

Decorrido prazo de JOAO LUIZ COTRIM FREIRE em 17/10/2024 23:59.
19/10/2024 00:25

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 17/10/2024 23:59.
19/10/2024 00:25

Decorrido prazo de MARIO KENNEDY GOMES DE SOUZA em 17/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 8001450-87.2019.8.05.0088 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Guanambi Autor: Joao Tomas De Lira Advogado: Joao Luiz Cotrim Freire (OAB:BA27706) Advogado: Mario Kennedy Gomes De Souza (OAB:BA36071) Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255) Interessado: Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001450-87.2019.8.05.0088 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI AUTOR: JOAO TOMAS DE LIRA Advogado(s): JOAO LUIZ COTRIM FREIRE registrado(a) civilmente como JOAO LUIZ COTRIM FREIRE (OAB:BA27706) REU: BANCO BMG SA Advogado(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO registrado(a) civilmente como ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB:PE23255) DECISÃO Conclusos.

A causa de pedir destes autos se lastreia na Reserva de Margem Consignável - RMC.

O presente tema foi afetado para julgamento no INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS n. 8054499-74.2023.8.05.0000, deste E.

TJBA.

Em decisão publicada em 22 de agosto de 2024, no referido IRDR, determinou-se o seguinte: “A suspensão processual de que trata o art. 982, I, do CPC, deverá alcançar os processos pendentes que já tiverem encerrada a fase instrutória, com vistas a preservar a duração razoável do processo”.

Nesse sentido, visando evitar eventual sentença/decisão divergente da tese a ser fixada, privilegiando-se a segurança jurídica e a isonomia, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO até o julgamento definitivo do sobredito repetitivo, pela Egrégia Corte.

Aguarde-se em Secretaria e fila própria de suspensão.

Intimem-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Concedo à presente decisão força de mandado.

P.I.C.

Edson Nascimento Campos Juiz de Direito em substituição
30/09/2024 09:59

Arquivado Provisoriamente
30/09/2024 09:58

Arquivado Provisoriamente
28/09/2024 04:54

Publicado Intimação em 26/09/2024.
28/09/2024 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
28/09/2024 04:53

Publicado Intimação em 26/09/2024.
28/09/2024 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
28/09/2024 04:53

Publicado Intimação em 26/09/2024.
28/09/2024 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
23/09/2024 12:31

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 80544997420238050000
17/10/2023 12:24

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 11:50

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 16:30

Conclusos para julgamento
18/04/2021 12:41

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 30/03/2021 23:59.
09/04/2021 16:51

Juntada de Petição de petição
18/03/2021 09:03

Conclusos para despacho
17/03/2021 18:15

Juntada de Petição de petição
09/03/2021 21:12

Juntada de Petição de petição
09/03/2021 04:56

Publicado Intimação em 08/03/2021.
09/03/2021 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021
05/03/2021 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/03/2021 10:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/09/2020 11:14

Juntada de Petição de petição
15/04/2020 16:38

Conclusos para decisão
15/04/2020 16:35

Juntada de informação
29/11/2019 14:35

Juntada de Petição de contestação
21/11/2019 14:47

Juntada de Petição de certidão
21/11/2019 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2019 17:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/11/2019 17:11

Expedição de ofício via Central de Mandados.
19/11/2019 03:23

Publicado Intimação em 18/11/2019.
14/11/2019 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/11/2019 15:44

Expedição de Ofício.
07/11/2019 15:38

Audiência conciliação realizada para 07/11/2019 15:15.
27/10/2019 20:36

Publicado Intimação em 14/10/2019.
15/10/2019 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/10/2019 10:44

Expedição de intimação.
11/10/2019 10:38

Audiência conciliação designada para 07/11/2019 15:15.
30/09/2019 09:13

Juntada de decisão
20/09/2019 08:52

Juntada de Petição de petição
05/09/2019 09:14

Juntada de Petição de petição
03/09/2019 14:45

Publicado Intimação em 21/08/2019.
21/08/2019 15:31

Expedição de Outros documentos.
20/08/2019 08:57

Expedição de intimação.
14/08/2019 13:40

Concedida a Medida Liminar
19/06/2019 17:57

Conclusos para decisão
19/06/2019 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2019

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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