TJBA - 0503080-23.2016.8.05.0103

20/09/2024 10:03

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

20/09/2024 10:03

Baixa Definitiva

20/09/2024 10:03

Transitado em Julgado em 20/09/2024

16/07/2023 22:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2023/0243420-1)

05/06/2023 07:38

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL em 24/05/2023 23:59.

04/06/2023 07:14

Decorrido prazo de LUCIANO DE OLIVEIRA COSTA em 24/05/2023 23:59.

04/06/2023 02:50

Decorrido prazo de BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A. em 24/05/2023 23:59.

04/06/2023 02:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/05/2023 23:59.

03/06/2023 22:09

Publicado Despacho em 02/05/2023.

11/05/2023 16:04

Juntada de Certidão

03/05/2023 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

27/04/2023 18:09

Expedição de despacho.

27/04/2023 14:59

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2023 11:26

Conclusos #Não preenchido#

27/04/2023 11:10

Juntada de Petição de contra-razões

08/04/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

31/03/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023 00:36

Decorrido prazo de BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A. em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023 00:36

Decorrido prazo de LUCIANO DE OLIVEIRA COSTA em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023 00:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/03/2023 23:59.

27/03/2023 15:47

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

10/03/2023 01:02

Publicado Decisão em 03/03/2023.

10/03/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

10/03/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

02/03/2023 14:01

Expedição de decisão.

01/03/2023 13:43

Recurso Especial não admitido

19/02/2023 22:05

Conclusos #Não preenchido#

15/02/2023 21:13

Juntada de Petição de contra-razões

15/02/2023 21:10

Juntada de Petição de contra-razões

15/02/2023 21:08

Juntada de Petição de contra-razões

24/01/2023 08:22

Publicado Intimação em 24/01/2023.

24/01/2023 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

23/01/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

18/01/2023 09:09

Juntada de Certidão

17/01/2023 13:47

Recebidos os autos

17/01/2023 13:47

Juntada de ato ordinatório

17/01/2023 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2022 13:14

Juntada de Petição de recurso especial

01/11/2022 15:51

Movimento lançado no processo 0503080-23.2016.8.05.0103.1.EDCiv: Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

01/11/2022 15:51

Movimento lançado no processo 0503080-23.2016.8.05.0103.2.EDCiv: Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/10/2022 20:08

Juntada de Petição de petição

06/10/2022 09:29

Publicado Despacho em 06/10/2022.

06/10/2022 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

05/10/2022 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/10/2022 09:22

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2022 11:52

Conclusos #Não preenchido#

19/09/2022 11:51

Juntada de Certidão

09/06/2022 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para TITULARIDADE EM PROVIMENTO 3

08/06/2022 17:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

08/06/2022 17:19

Juntada de Certidão

07/06/2022 14:38

Juntada de Informações judiciais

20/05/2022 01:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/05/2022 23:59.

20/05/2022 01:15

Decorrido prazo de BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A. em 19/05/2022 23:59.

20/05/2022 00:20

Decorrido prazo de LUCIANO DE OLIVEIRA COSTA em 19/05/2022 23:59.

20/05/2022 00:20

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL em 19/05/2022 23:59.

28/04/2022 02:05

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL em 27/04/2022 23:59.

27/04/2022 08:26

Publicado Despacho em 27/04/2022.

27/04/2022 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

26/04/2022 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/04/2022 23:05

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2022 23:05

Juntada de Petição de contra-razões

19/04/2022 01:18

Decorrido prazo de LUCIANO DE OLIVEIRA COSTA em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022 01:18

Decorrido prazo de BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A. em 18/04/2022 23:59.

13/04/2022 00:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/04/2022 23:59.

11/04/2022 13:46

Conclusos #Não preenchido#

08/04/2022 15:33

Juntada de Petição de recurso especial

08/04/2022 15:32

Juntada de Petição de recurso especial

31/03/2022 18:46

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

31/03/2022 18:43

Juntada de Petição de contra-razões

31/03/2022 15:47

Expedição de Certidão.

24/03/2022 04:26

Publicado Ementa em 23/03/2022.

24/03/2022 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

22/03/2022 05:29

Expedição de Certidão.

22/03/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/03/2022 19:28

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

13/03/2022 15:28

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL - CNPJ: 28.***.***/0001-43 (APELANTE) e provido em parte

13/03/2022 15:28

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/5342-26 (APELANTE) e não-provido

11/03/2022 17:03

Deliberado em sessão - julgado

10/03/2022 09:52

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

22/02/2022 17:29

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

22/02/2022 05:45

Expedição de Certidão.

21/02/2022 17:31

Expedição de Certidão.

21/02/2022 12:36

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022 12:35

Incluído em pauta para 11/03/2022 08:30:00 SALA 04 EXTRAORDINÁRIA SEXTA-FEIRA.

31/01/2022 08:31

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

25/01/2022 18:21

Deliberado em Sessão - Adiado

21/01/2022 16:05

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

21/01/2022 15:35

Juntada de Petição de petição

20/01/2022 16:47

Juntada de Petição de petição

10/12/2021 16:27

Incluído em pauta para 25/01/2022 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

07/12/2021 15:41

Solicitado dia de julgamento

08/11/2021 15:41

Conclusos #Não preenchido#

08/11/2021 15:41

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

08/11/2021 15:40

Expedição de Certidão.

05/11/2021 11:54

Expedição de Certidão.

01/11/2021 12:45

Recebidos os autos

01/11/2021 12:45

Distribuído por sorteio