07/06/2025 02:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/06/2025 23:59.
07/04/2025 12:21

Expedição de sentença.
06/04/2025 09:46

Expedição de sentença.
06/04/2025 09:46

Embargos de Declaração Acolhidos
13/02/2025 10:43

Conclusos para decisão
13/02/2025 10:43

Expedição de despacho.
13/02/2025 10:43

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 01:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/10/2024 23:59.
23/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8090141-42.2022.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Concessionaria Do Aeroporto De Salvador S.a.

Advogado: Matheus Fontes Monteiro (OAB:BA33586) Advogado: Diego Marcel Costa Bomfim (OAB:BA30081) Advogado: Carlos Leonardo Brandao Maia (OAB:BA31353) Impetrado: Municipio De Salvador Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail:[email protected] [Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 8090141-42.2022.8.05.0001 IMPETRANTE: CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE SALVADOR S.A.

IMPETRADO: MUNICÍPIO DE SALVADOR Ciente o Juízo acerca da oposição de Embargos Declaratórios (ID.409198297).

Em atenção ao princípio do contraditório e considerando a possibilidade de atribuição de efeitos modificativos aos embargos, nos termos do §2º do art. 1.023 do CPC, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre o recurso, no prazo de lei.

Após, à conclusão.

Serve o presente ato como Carta, Mandado e/ou Ofícios, para os fins devidos.

SALVADOR, 19 de setembro de 2024 Juiz(a) de Direito
20/09/2024 18:13

Expedição de despacho.
20/09/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 14:13

Conclusos para decisão
23/08/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
21/10/2023 10:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023 09:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023 07:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023 07:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023 02:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/10/2023 23:59.
18/10/2023 05:34

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE SALVADOR S.A. em 03/10/2023 23:59.
18/10/2023 02:34

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE SALVADOR S.A. em 03/10/2023 23:59.
17/10/2023 22:33

Publicado Sentença em 11/09/2023.
17/10/2023 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
08/09/2023 14:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/09/2023 09:03

Expedição de sentença.
06/09/2023 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/09/2023 10:22

Expedição de sentença.
04/09/2023 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/09/2023 10:22

Concedida a Segurança a CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE SALVADOR S.A. - CNPJ: 27.***.***/0001-23 (IMPETRANTE)
14/06/2023 09:41

Conclusos para decisão
02/02/2023 09:19

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
24/01/2023 16:19

Expedição de ato ordinatório.
24/01/2023 16:18

Expedição de Mandado.
24/01/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 15:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/08/2022 23:59.
07/07/2022 11:22

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2022 12:39

Juntada de Petição de petição
05/07/2022 00:07

Mandado devolvido Positivamente
02/07/2022 05:31

Publicado Decisão em 01/07/2022.
02/07/2022 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2022
30/06/2022 08:46

Expedição de Mandado.
30/06/2022 08:32

Expedição de decisão.
30/06/2022 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/06/2022 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/06/2022 19:32

Concedida a Medida Liminar
28/06/2022 20:00

Conclusos para decisão
28/06/2022 20:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2022

Ultima Atualização
07/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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