04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Manuel Carneiro Bahia de Araújo DESPACHO 8005812-53.2020.8.05.0103 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Jordy Gabriel Da Silva Vieira Advogado: Reinaldo Weber Ferreira Duarte Da Luz Santos (OAB:BA41933-A) Advogado: Altamira Catarina Ferreira Duarte Da Luz Santos (OAB:BA7882-A) Impetrado: Estado Da Bahia Impetrado: Governador Do Estado Da Bahia Impetrado: Secretário De Administração Do Estado Da Bahia Impetrado: Comandante Geral Da Policia Militar Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8005812-53.2020.8.05.0103 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: JORDY GABRIEL DA SILVA VIEIRA Advogado(s): REINALDO WEBER FERREIRA DUARTE DA LUZ SANTOS (OAB:BA41933-A), ALTAMIRA CATARINA FERREIRA DUARTE DA LUZ SANTOS (OAB:BA7882-A) IMPETRADO: ESTADO DA BAHIA e outros (3) Advogado(s): DESPACHO Em atenção ao Princípio do Contraditório, intimem-se a impetrante para, querendo, no prazo de 15 dias, manifestar sobre a(s) preliminar(es) suscitada(s) na defesa apresentada pelo ESTADO DA BAHIA (ID 63079434), a teor do Artigo 10 do CPC.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, 30 de setembro de 2024.

DES.

MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAÚJO Relator
15/03/2022 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para o 2º Grau
08/03/2022 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/03/2022 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/10/2021 20:42

Decorrido prazo de REINALDO WEBER FERREIRA DUARTE DA LUZ SANTOS em 19/10/2021 23:59.
27/10/2021 07:56

Publicado Intimação em 07/10/2021.
27/10/2021 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
06/10/2021 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/10/2021 11:59

Declarada incompetência
05/10/2020 12:38

Conclusos para decisão
05/10/2020 12:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2020

Ultima Atualização
05/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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