13/01/2025 14:44

Baixa Definitiva
13/01/2025 14:44

Arquivado Definitivamente
13/01/2025 14:43

Arquivado Definitivamente
22/11/2024 03:59

Decorrido prazo de ANTONIO ROBERTO SANTOS SAMPAIO em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 02:29

Decorrido prazo de ANTONIO ROBERTO SANTOS SAMPAIO em 21/11/2024 23:59.
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8136554-84.2020.8.05.0001 Cumprimento Provisório De Decisão Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Adriele Stephanie Barros Miranda Neves Advogado: Henrique Paulo Pinheiro Dias (OAB:BA57632) Advogado: Ane Karolyne Tavares Santos De Santana (OAB:BA57875) Executado: Antonio Roberto Santos Sampaio Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO n. 8136554-84.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: ADRIELE STEPHANIE BARROS MIRANDA NEVES Advogado(s): ANE KAROLYNE TAVARES SANTOS DE SANTANA (OAB:BA57875), HENRIQUE PAULO PINHEIRO DIAS (OAB:BA57632) EXECUTADO: ANTONIO ROBERTO SANTOS SAMPAIO Advogado(s): SENTENÇA Vistos e examinados os autos.

As partes fizeram acordo Id. 447818437 de quitação de débito de alimentos requerendo a sua homologação.

O Ministério Público concordou com o pactuado entre as partes.

Os interesses do menor foram devidamente observados.

Diante do exposto, homologo o acordo Id. 447818437, havendo extinção do processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, b do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos dando-se baixa na distribuição.

Averbe-se, oficie-se e intime-se como requerido.

Sem Custas.

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Salvador/BA, 27 de setembro de 2024.

Murilo de Castro Oliveira Juiz de Direito Auxiliar
30/09/2024 19:14

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
27/09/2024 10:49

Expedição de sentença.
27/09/2024 10:47

Expedição de sentença.
27/09/2024 09:48

Homologada a Transação
27/09/2024 05:33

Conclusos para julgamento
24/09/2024 00:16

Decorrido prazo de ANTONIO ROBERTO SANTOS SAMPAIO em 16/04/2024 23:59.
25/06/2024 14:49

Juntada de Petição de Documento_1
21/06/2024 10:05

Expedição de despacho.
05/06/2024 22:23

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 21:53

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
17/03/2024 02:25

Publicado Despacho em 22/02/2024.
17/03/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
20/02/2024 13:43

Expedição de despacho.
20/02/2024 10:50

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 12:55

Conclusos para despacho
24/07/2023 09:16

Juntada de Petição de petição
22/07/2023 18:28

Decorrido prazo de ADRIELE STEPHANIE BARROS MIRANDA NEVES em 10/07/2023 23:59.
01/07/2023 07:39

Publicado Despacho em 30/06/2023.
01/07/2023 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2023
29/06/2023 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/06/2023 21:48

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 18:47

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 10:10

Conclusos para despacho
19/11/2022 22:26

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/10/2022 14:15

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 16:00

Juntada de Petição de petição
17/08/2022 20:00

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 11:56

Publicado Ato Ordinatório em 15/07/2022.
21/07/2022 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
14/07/2022 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/05/2022 05:48

Expedição de Mandado.
10/05/2022 05:48

Ato ordinatório praticado
10/05/2022 05:45

Juntada de Certidão
10/05/2022 05:43

Expedição de Mandado.
28/01/2022 19:55

Mandado devolvido Positivamente
12/01/2022 11:36

Expedição de Mandado.
16/09/2021 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/09/2021 14:24

Ato ordinatório praticado
30/06/2021 12:58

Decorrido prazo de HENRIQUE PAULO PINHEIRO DIAS em 29/06/2021 23:59.
22/06/2021 21:14

Publicado Intimação em 10/06/2021.
22/06/2021 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
10/06/2021 15:22

Juntada de Petição de petição
09/06/2021 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/06/2021 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/06/2021 16:50

Ato ordinatório praticado
11/03/2021 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2021 14:47

Decorrido prazo de ADRIELE STEPHANIE BARROS MIRANDA NEVES em 11/02/2021 23:59:59.
27/01/2021 09:02

Publicado Despacho em 18/01/2021.
15/01/2021 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/01/2021 13:44

Expedição de Mandado via Central de Mandados.
13/01/2021 13:44

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2020 22:44

Conclusos para despacho
02/12/2020 22:44

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2020

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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