TJBA - 8000126-49.2018.8.05.0233

21/07/2023 17:45

Publicado Intimação em 20/07/2023.

21/07/2023 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

19/07/2023 15:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/07/2023 15:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/07/2023 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/04/2023 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/04/2023 10:10

Ato ordinatório praticado

07/02/2023 15:48

Juntada de Petição de apelação

04/02/2023 09:28

Decorrido prazo de JESSE PEREIRA SANTOS em 01/12/2022 23:59.

07/01/2023 21:01

Publicado Intimação em 01/11/2022.

07/01/2023 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2023

31/10/2022 11:15

Expedição de intimação.

31/10/2022 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/10/2022 18:04

Expedição de intimação.

20/10/2022 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/10/2022 18:04

Julgado procedente o pedido

25/04/2022 16:12

Juntada de Petição de petição

22/11/2021 12:50

Conclusos para julgamento

11/11/2021 08:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FELIPE em 10/11/2021 23:59.

08/11/2021 02:50

Decorrido prazo de JESSE PEREIRA SANTOS em 04/11/2021 23:59.

18/10/2021 17:31

Publicado Intimação em 18/10/2021.

18/10/2021 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021

15/10/2021 08:41

Expedição de intimação.

15/10/2021 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/10/2021 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/10/2021 19:14

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2021 10:26

Conclusos para despacho

07/02/2021 00:59

Decorrido prazo de JESSE PEREIRA SANTOS em 25/01/2021 23:59:59.

11/12/2020 03:07

Publicado Intimação em 07/12/2020.

04/12/2020 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/12/2020 10:21

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2019 01:36

Decorrido prazo de JESSE PEREIRA SANTOS em 04/07/2018 23:59:59.

05/10/2018 15:25

Conclusos para despacho

27/09/2018 01:26

Publicado Intimação em 11/06/2018.

27/09/2018 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/07/2018 16:51

Juntada de Petição de petição

02/07/2018 00:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FELIPE em 29/06/2018 23:59:59.

07/06/2018 15:52

Juntada de Petição de certidão

07/06/2018 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/06/2018 23:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/06/2018 22:10

Expedição de citação.

31/05/2018 12:03

Concedida a Antecipação de tutela

23/05/2018 00:54

Conclusos para decisão

23/05/2018 00:54

Distribuído por sorteio