10/06/2025 18:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/06/2025 23:59.
16/05/2025 09:42

Juntada de Petição de contra-razões
15/05/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 20:02

Comunicação eletrônica
08/05/2025 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 20:02

Homologado o pedido
24/04/2025 10:02

Conclusos para julgamento
07/01/2025 21:38

Juntada de Petição de petição
06/01/2025 21:42

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 03:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/10/2024 23:59.
23/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8045354-93.2020.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Ariela Dias De Freitas Oliveira Advogado: Lorena Aguiar Moraes Pires (OAB:BA24160) Advogado: Claudio De Oliveira Pires (OAB:BA62101) Requerido: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8045354-93.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA REQUERENTE: ARIELA DIAS DE FREITAS OLIVEIRA Advogado(s): LORENA AGUIAR MORAES PIRES (OAB:BA24160), CLAUDIO DE OLIVEIRA PIRES (OAB:BA62101) REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): SENTENÇA Vistos etc.

Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu concordou com os valores apresentados pela parte autora, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos constantes no documento de ID 432859271, fixando o valor do crédito principal em R$42.008,41 (quarenta e dois mil e oito reais e quarenta e um centavos), bem como fixando o valor dos honorários sucumbenciais em R$ 8.401,68 (oito mil quatrocentos e um reais e sessenta e oito centavos), ambos já com os acréscimos de lei.

Expeça-se os ofícios requisitório de precatório, na forma recomendada pela Resolução nº 482/2022 e pelo Decreto nº 106/2023 do TJBA.

PRI.

Intimações e demais providências necessárias a cargo da secretaria.

Salvador (BA), data certificada pelo sistema.

CARLA RODRIGUES DE ARAÚJO Juíza de Direito (Documento Assinado Eletronicamente) RA
20/09/2024 18:27

Cominicação eletrônica
20/09/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 18:27

Homologado o pedido
08/07/2024 13:34

Conclusos para julgamento
03/06/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 20:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/05/2024 23:59.
13/05/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 16:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.
25/03/2024 17:58

Expedição de ato ordinatório.
25/03/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 09:04

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
27/02/2024 08:30

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
26/02/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 10:44

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/01/2024 10:43

Expedição de ato ordinatório.
29/01/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 10:38

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
29/01/2024 10:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079)
10/01/2024 08:56

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
07/11/2023 08:42

Recebidos os autos
07/11/2023 08:42

Juntada de decisão
07/11/2023 08:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2022 11:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
09/09/2022 11:23

Juntada de Certidão
04/09/2022 06:43

Decorrido prazo de ARIELA DIAS DE FREITAS OLIVEIRA em 22/08/2022 23:59.
01/09/2022 23:18

Publicado Sentença em 03/08/2022.
01/09/2022 23:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
27/08/2022 14:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/08/2022 23:59.
20/08/2022 10:37

Juntada de Petição de petição
15/08/2022 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2022 09:49

Expedição de sentença.
02/08/2022 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/07/2022 07:53

Expedição de despacho.
31/07/2022 07:53

Julgado procedente o pedido
14/10/2021 19:50

Conclusos para julgamento
14/10/2021 11:50

Juntada de Petição de réplica
14/07/2021 03:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/07/2021 23:59.
01/06/2021 23:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2021 22:39

Expedição de despacho.
15/03/2021 19:17

Expedição de citação.
15/03/2021 19:17

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2021 11:22

Conclusos para despacho
14/03/2021 13:41

Juntada de Petição de petição
29/01/2021 15:21

Audiência conciliação cancelada para 17/03/2021 09:25.
04/05/2020 23:22

Expedição de citação via Sistema.
03/05/2020 16:35

Audiência conciliação designada para 17/03/2021 09:25.
03/05/2020 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2020

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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