25/03/2024 11:19

Baixa Definitiva
25/03/2024 11:19

Arquivado Definitivamente
22/03/2024 12:29

Expedição de Ofício.
22/02/2024 21:35

Decorrido prazo de CESAR PEREIRA NEVES em 05/02/2024 23:59.
21/02/2024 18:38

Publicado Intimação em 30/01/2024.
21/02/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
17/02/2024 08:43

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 14:32

Juntada de Petição de Documento_1
10/02/2024 19:35

Publicado Intimação em 26/01/2024.
10/02/2024 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
26/01/2024 10:54

Expedição de intimação.
26/01/2024 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/01/2024 14:04

Extinta a punibilidade por prescrição
25/01/2024 13:57

Conclusos para julgamento
25/01/2024 13:55

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/01/2024 13:00 VARA CRIMINAL DE IGAPORÃ.
25/01/2024 10:41

Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/01/2024 13:00 VARA CRIMINAL DE IGAPORÃ.
24/01/2024 14:06

Expedição de intimação.
24/01/2024 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/01/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2023 03:09

Decorrido prazo de MARCOS LEAO DE OLIVEIRA em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 03:09

Decorrido prazo de MARINETE ROSA DE JESUS em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 03:09

Decorrido prazo de JAYME DE OLIVEIRA FERNANDES em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 03:09

Decorrido prazo de JOSE ALDO PEREIRA FILHO em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 02:08

Decorrido prazo de MARCOS LEAO DE OLIVEIRA em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 02:08

Decorrido prazo de MARINETE ROSA DE JESUS em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 02:08

Decorrido prazo de JAYME DE OLIVEIRA FERNANDES em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 02:08

Decorrido prazo de JOSE ALDO PEREIRA FILHO em 15/12/2023 23:59.
13/12/2023 03:51

Decorrido prazo de NATALINO DE SOUZA em 12/12/2023 23:59.
12/12/2023 02:56

Decorrido prazo de VANGEVALDO FARIAS PINHEIRO em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 01:43

Decorrido prazo de VANGEVALDO FARIAS PINHEIRO em 11/12/2023 23:59.
11/12/2023 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2023 10:55

Juntada de Petição de devolução de mandado
11/12/2023 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2023 10:54

Juntada de Petição de devolução de mandado
11/12/2023 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2023 10:53

Juntada de Petição de devolução de mandado
07/12/2023 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2023 10:26

Juntada de Petição de devolução de mandado
06/12/2023 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2023 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2023 15:44

Juntada de Petição de devolução de mandado
05/12/2023 08:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/12/2023 08:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/12/2023 08:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/12/2023 08:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/12/2023 08:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/12/2023 08:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/12/2023 13:23

Expedição de intimação.
04/12/2023 13:23

Expedição de intimação.
04/12/2023 13:23

Expedição de intimação.
04/12/2023 13:23

Expedição de intimação.
04/12/2023 13:23

Expedição de intimação.
04/12/2023 13:23

Expedição de intimação.
09/11/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 02:09

Publicado Intimação em 07/11/2023.
08/11/2023 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
03/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IGAPORÃ INTIMAÇÃO 0000037-10.2017.8.05.0101 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Igaporã Reu: Antonio Carlos De Souza Ferreira Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Marinete Rosa De Jesus Advogado: Cesar Pereira Neves (OAB:BA47390) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IGAPORÃ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000037-10.2017.8.05.0101 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE IGAPORÃ AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: ANTONIO CARLOS DE SOUZA FERREIRA e outros Advogado(s): DECISÃO

Vistos.

DESIGNE-SE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, de forma presencial, para a primeira data livre disponível, conforme pauta já existente, com a finalidade de inquirição das testemunhas arroladas pelo MP e pela defesa, bem como procedido ao interrogatório da Ré MARINETE.

INTIMEM-SE as partes e as testemunhas arroladas dos termos da audiência.

DESMEMBRAMENTO DO PROCESSO Considerando que o processo contra a ré MARINETE ROSA DE JESUS já se encontra em fase de assentada instrutória e o corréu ANTONIO CARLOS DE SOUZA FERREIRA ainda não foi localizado para ser citado dos termos desta ação penal, em observância ao princípio da razoável duração do processo, determino o desmembramento deste feito, com nova autuação, para que a ação penal contra o correu ANTONIO CARLOS DE SOUZA FERREIRA siga em autos próprios, nos termos do art. 80 do CPP.

Sem prejuízo das diligências acima, após a autuação do novo processo, proceda-se o cartório a nova tentativa de citação do réu ANTONIO CARLOS DE SOUZA FERREIRA, pelo seguinte endereço, alcançado em busca pelo Sistema Sniper/CNJ: ENDEREÇO: RUA PRUDENTE DE MORAIS, 420 - CENTRO, PALMARES PAULISTA/SP (15.828-000).

Expeça-se carta precatória para esse desiderato, juntando-se cópia da denúncia ao pedido de cooperação.

CIÊNCIA ao Ministério Público da data da audiência e do presente desmembramento.

Sirva do presente como mandado judicial/ofício.

Diligencie no que for necessário.

P.I.

Cumpra-se.

IGAPORÃ/BA, data da assinatura eletrônica.

Edson Nascimento Campos Juiz de Direito
01/11/2023 19:43

Desmembrado o feito
01/11/2023 19:43

Expedição de intimação.
01/11/2023 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/11/2023 09:50

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 09:50

Outras Decisões
14/07/2023 16:35

Conclusos para despacho
30/10/2022 14:33

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 08:28

Expedição de despacho.
20/10/2022 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/10/2022 08:35

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 18:43

Conclusos para despacho
25/07/2022 23:02

Juntada de Petição de petição
08/07/2022 10:12

Expedição de despacho.
10/04/2022 15:10

Publicado Intimação em 30/03/2022.
10/04/2022 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2022
29/03/2022 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/03/2022 07:09

Publicado Despacho em 17/03/2022.
26/03/2022 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022
25/03/2022 20:59

Decisão Interlocutória de Mérito
17/03/2022 12:29

Conclusos para despacho
17/03/2022 10:05

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
16/03/2022 13:11

Expedição de despacho.
16/03/2022 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/03/2022 16:36

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2022 08:54

Conclusos para despacho
22/02/2022 18:16

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
18/02/2022 10:16

Publicado Intimação em 17/02/2022.
18/02/2022 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
16/02/2022 09:38

Expedição de intimação.
16/02/2022 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/02/2022 16:03

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2021 08:17

Desentranhado o documento
09/12/2021 13:57

Conclusos para despacho
04/11/2021 03:48

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE SOUZA FERREIRA em 03/11/2021 23:59.
27/10/2021 15:34

Publicado Citação em 07/10/2021.
27/10/2021 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
06/10/2021 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/10/2021 09:56

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 13:01

Publicado Intimação em 05/04/2021.
08/04/2021 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021
31/03/2021 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/03/2021 20:08

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2021 09:17

Conclusos para despacho
08/12/2020 01:25

Publicado Ato Ordinatório em 02/12/2020.
01/12/2020 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/12/2020 11:48

Juntada de petição
01/12/2020 11:48

Juntada de Petição de petição
29/01/2020 11:44

RECEBIMENTO
14/08/2019 13:05

REMESSA
24/10/2017 10:36

CONCLUSÃO
24/10/2017 10:35

PETIÇÃO
09/10/2017 00:00

PETIÇÃO
25/09/2017 11:24

MANDADO
25/09/2017 11:23

MANDADO
22/09/2017 10:44

MANDADO
22/09/2017 10:44

MANDADO
21/09/2017 10:44

MANDADO
21/09/2017 10:44

MANDADO
20/09/2017 00:00

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
15/09/2017 00:00

DENÚNCIA
12/09/2017 10:29

CONCLUSÃO
12/09/2017 10:16

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2017

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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