TJBA - 8000402-19.2016.8.05.0082

24/07/2025 18:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/07/2025 23:59.

30/06/2025 22:36

Decorrido prazo de JOMARQUES ALMEIDA DOS SANTOS em 26/06/2025 23:59.

30/06/2025 22:36

Decorrido prazo de ADEMAR RICARDO DA SILVA em 26/06/2025 23:59.

30/06/2025 22:36

Decorrido prazo de VALDINEI REIS em 26/06/2025 23:59.

30/06/2025 22:36

Decorrido prazo de MURILO NUNES GUIMARAES em 26/06/2025 23:59.

30/06/2025 22:36

Decorrido prazo de MAURICIO NUNES GUIMARAES em 26/06/2025 23:59.

30/05/2025 02:02

Publicado Ementa em 30/05/2025.

30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

28/05/2025 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 80050427

26/05/2025 16:50

Conhecido o recurso de JOMARQUES ALMEIDA DOS SANTOS - CPF: *16.***.*26-13 (APELANTE) e provido em parte

26/05/2025 16:50

Conhecido o recurso de JOMARQUES ALMEIDA DOS SANTOS - CPF: *16.***.*26-13 (APELANTE) e provido

26/05/2025 16:38

Juntada de Petição de certidão

26/05/2025 15:25

Deliberado em sessão - julgado

28/04/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025 16:19

Incluído em pauta para 19/05/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

22/04/2025 16:44

Solicitado dia de julgamento

28/03/2025 08:59

Conclusos #Não preenchido#

28/03/2025 08:59

Expedição de Certidão.

27/03/2025 17:43

Expedição de Certidão.

27/03/2025 17:36

Recebidos os autos

27/03/2025 17:36

Distribuído por sorteio