23/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8001968-44.2016.8.05.0036 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Caetité Requerente: Manoelito Xavier Da Silva Advogado: Moacy Oliveira Marques Silva (OAB:BA17232) Requerido: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAETITÉ Fórum César Zama Rua Dr.

Vanni Moreira Silveira Lima, Bairro Santa Rita, Caetité/BA, CEP: 46.400-000 Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) n. 8001968-44.2016.8.05.0036 Autor(a): MANOELITO XAVIER DA SILVA Réu(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ALVARÁ - 45/2023 O Doutor JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO, Juiz de Direito Titular da Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais desta Comarca de Caetité, Estado da Bahia, na forma da Lei, etc.

Pelo presente Alvará, e tendo em vista os autos da AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL nº 8001968-44.2016.8.05.0036, movida por MANOELITO XAVIER DA SILVA (CPF: *62.***.*82-37) contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (CNPJ: 29.***.***/0001-40), autoriza o Bel.

MOACY OLIVEIRA MARQUES SILVA (CPF: *37.***.*45-87), OAB-BA nº 17.232/BA, a sacar ou transferir junto ao Banco do Brasil, Agência nº 4200, Conta Judicial nº 1900126130984, o valor de R$9.980,62 (nove mil, novecentos e oitenta reais e sessenta e dois centavos), acrescido de juros e correção monetária, depositado em favor de MOACY OLIVEIRA MARQUES SILVA (CPF: *37.***.*45-87), referente a RPV nº 51921-78.2023.4.01.9198/BA, podendo para dito fim, receber, dar recibo, quitação e tudo mais que se fizer necessário para o perfeito desempenho do presente.

C U M P R A – S E Dado e passado nesta Cidade de Caetité/BA, aos cinco (05) dias do mês de maio (05) de dois mil e vinte e três (2023).

Eu, JOSE GARCEZ DO NASCIMENTO, Escrevente, o digitei e conferi.

BEL.

JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO Juiz de Direito Titular
20/09/2024 18:15

Baixa Definitiva
20/09/2024 18:15

Arquivado Definitivamente
20/09/2024 18:14

Expedição de intimação.
20/09/2024 18:10

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 16:16

Expedição de intimação.
06/02/2024 16:16

Juntada de Alvará
06/02/2024 12:37

Juntada de Ofício
24/11/2023 11:57

Juntada de Ofício
16/07/2023 05:57

Decorrido prazo de MOACY OLIVEIRA MARQUES SILVA em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 18:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/07/2023 23:59.
05/07/2023 19:10

Publicado Intimação em 09/05/2023.
05/07/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
03/07/2023 15:22

Publicado Intimação em 28/06/2023.
03/07/2023 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
27/06/2023 11:09

Expedição de intimação.
27/06/2023 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/05/2023 18:42

Expedição de intimação.
05/05/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/05/2023 18:42

Juntada de Alvará
05/05/2023 11:29

Juntada de Ofício
13/02/2023 23:04

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 10:56

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 10:14

Expedição de intimação.
02/02/2023 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/02/2023 10:11

Juntada de Outros documentos
29/12/2022 01:07

Publicado Intimação em 06/09/2022.
29/12/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2022
08/09/2022 12:07

Juntada de Petição de petição
03/09/2022 22:47

Expedição de intimação.
03/09/2022 22:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/07/2022 20:39

Outras Decisões
15/07/2022 18:42

Conclusos para decisão
15/07/2022 18:25

Conclusos para despacho
05/07/2022 03:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2022 23:59.
29/06/2022 08:57

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 10:37

Juntada de Petição de petição
26/05/2022 23:17

Expedição de despacho.
26/05/2022 09:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/05/2022 19:24

Expedição de intimação.
25/05/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/05/2022 19:24

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2022 15:05

Conclusos para despacho
23/10/2019 09:45

Juntada de Certidão trânsito em julgado
23/10/2019 09:33

Juntada de Petição de ofício
23/10/2019 09:33

Juntada de Ofício
23/10/2019 09:32

Juntada de Petição de ofício
21/09/2019 17:46

Decorrido prazo de MOACY OLIVEIRA MARQUES SILVA em 16/09/2019 23:59:59.
10/09/2019 18:34

Juntada de Petição de petição
04/09/2019 09:44

Publicado Intimação em 23/08/2019.
22/08/2019 10:54

Expedição de intimação.
22/08/2019 10:54

Expedição de intimação.
21/08/2019 09:47

Juntada de Petição de certidão
21/08/2019 09:47

Juntada de Certidão
21/08/2019 09:47

Juntada de Petição de certidão
15/08/2019 20:06

Julgado procedente o pedido
30/03/2019 02:50

Decorrido prazo de MOACY OLIVEIRA MARQUES SILVA em 12/11/2018 23:59:59.
30/03/2019 02:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/11/2018 23:59:59.
07/03/2019 23:20

Decorrido prazo de MOACY OLIVEIRA MARQUES SILVA em 23/01/2019 23:59:59.
01/03/2019 15:28

Conclusos para julgamento
01/03/2019 15:27

Juntada de Certidão
01/03/2019 13:20

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL DE CAETITE em 08/08/2018 23:59:59.
19/12/2018 02:16

Publicado Intimação em 05/11/2018.
29/11/2018 01:42

Publicado Intimação em 22/10/2018.
02/11/2018 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/10/2018 09:20

Expedição de intimação.
25/10/2018 11:06

Juntada de Petição de ofício
25/10/2018 11:06

Juntada de Ofício
25/10/2018 11:06

Juntada de Petição de ofício
25/10/2018 10:54

Juntada de Petição de contestação
25/10/2018 10:54

Juntada de contestação
25/10/2018 10:54

Juntada de Petição de contestação
17/10/2018 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2018 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2018 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/10/2018 13:34

Expedição de citação.
10/10/2018 13:32

Expedição de intimação.
10/10/2018 13:32

Expedição de intimação.
10/10/2018 13:28

Juntada de Petição de laudo pericial
10/10/2018 13:28

Juntada de laudo pericial
10/10/2018 13:28

Juntada de Petição de laudo pericial
15/08/2018 13:44

Juntada de Petição de ofício
15/08/2018 13:44

Juntada de Ofício
15/08/2018 13:44

Juntada de Petição de ofício
11/07/2018 12:01

Juntada de Petição de certidão
11/07/2018 12:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/07/2018 11:40

Juntada de Petição de certidão
11/07/2018 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/06/2018 16:40

Decorrido prazo de MOACY OLIVEIRA MARQUES SILVA em 13/06/2018 23:59:59.
29/06/2018 16:37

Decorrido prazo de MOACY OLIVEIRA MARQUES SILVA em 13/06/2018 23:59:59.
27/06/2018 02:07

Juntada de Petição de certidão
27/06/2018 02:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2018 08:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/06/2018 08:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/06/2018 08:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/06/2018 08:25

Expedição de intimação.
26/06/2018 08:25

Expedição de ofício.
26/06/2018 08:25

Expedição de intimação.
25/06/2018 18:06

Expedição de Ofício.
19/06/2018 23:38

Juntada de Certidão
18/05/2018 15:32

Juntada de Petição de petição
09/05/2018 22:56

Expedição de intimação.
07/05/2018 12:19

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2018 12:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
09/11/2016 15:56

Conclusos para decisão
09/11/2016 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2016

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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