25/04/2025 13:33

Baixa Definitiva
25/04/2025 13:33

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
22/02/2025 06:37

Decorrido prazo de ANA CRISTINA D EL REI REIS em 19/02/2025 23:59.
02/02/2025 10:18

Publicado Intimação em 29/01/2025.
02/02/2025 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 09:09

Expedição de intimação.
24/01/2025 11:23

Expedição de Mandado.
24/01/2025 11:23

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
16/01/2025 16:36

Conclusos para julgamento
16/01/2025 15:54

Expedição de Mandado.
21/10/2024 01:06

Mandado devolvido Negativamente
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 0300347-05.2015.8.05.0103 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Ilhéus Impetrante: Nivaldo Juvencio De Melo Advogado: Ana Cristina D El Rei Reis (OAB:BA39632) Impetrado: Secretário De Indústria E Comércio Da Prefeitura Municipal De Ilhéus Terceiro Interessado: Procurador Geral Do Municipio De Ilheus Impetrado: Municipio De Ilheus Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 0300347-05.2015.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS IMPETRANTE: NIVALDO JUVENCIO DE MELO Advogado(s): ANA CRISTINA D EL REI REIS (OAB:BA39632) IMPETRADO: SECRETÁRIO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS e outros Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte Autora, pessoalmente, para dizer se tem interesse no prosseguimento da ação, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.

Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica.

Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito
01/10/2024 14:28

Expedição de Mandado.
17/07/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 14:16

Conclusos para julgamento
06/10/2022 04:22

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 04:22

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
16/12/2021 00:00

Concluso para Sentença
16/12/2021 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
20/11/2021 00:00

Publicação
18/11/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
16/11/2021 00:00

Mero expediente
13/06/2019 00:00

Concluso para Despacho
13/06/2019 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
18/05/2019 00:00

Expedição de Certidão
08/05/2019 00:00

Expedição de Certidão
05/04/2019 00:00

Expedição de Certidão
29/03/2019 00:00

Publicação
26/03/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
26/03/2019 00:00

Expedição de Certidão
17/03/2019 00:00

Mero expediente
21/06/2018 00:00

Concluso para Despacho
07/06/2018 00:00

Expedição de documento
23/05/2018 00:00

Petição
03/05/2018 00:00

Publicação
27/04/2018 00:00

Expedição de Certidão
27/04/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
25/04/2018 00:00

Mero expediente
25/07/2016 00:00

Concluso para Despacho
12/06/2015 00:00

Concluso para Despacho
12/06/2015 00:00

Petição
11/06/2015 00:00

Publicação
08/06/2015 00:00

Expedição de Certidão
08/06/2015 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
14/04/2015 00:00

Mero expediente
30/03/2015 00:00

Concluso para Despacho
30/03/2015 00:00

Petição
13/03/2015 00:00

Expedição de Certidão
13/03/2015 00:00

Documento
12/03/2015 00:00

Expedição de Certidão
12/03/2015 00:00

Documento
28/02/2015 00:00

Publicação
25/02/2015 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
25/02/2015 00:00

Expedição de Mandado
25/02/2015 00:00

Expedição de Mandado
23/02/2015 00:00

Liminar
20/02/2015 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
20/02/2015 00:00

Concluso para Despacho
20/02/2015 00:00

Petição
09/02/2015 00:00

Publicação
05/02/2015 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
04/02/2015 00:00

Mero expediente
04/02/2015 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
04/02/2015 00:00

Expedição de documento
03/02/2015 00:00

Documento
03/02/2015 00:00

Petição
03/02/2015 00:00

Documento
03/02/2015 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2015

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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