TJBA - 8000295-93.2024.8.05.0146
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Aliomar Silva Britto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/03/2025 11:49
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
24/03/2025 11:49
Baixa Definitiva
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24/03/2025 11:49
Transitado em Julgado em 24/03/2025
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24/03/2025 11:48
Transitado em Julgado em 12/03/2025
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12/03/2025 00:09
Decorrido prazo de EDEILSON FERREIRA DIAS em 11/03/2025 23:59.
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12/03/2025 00:09
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 11/03/2025 23:59.
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12/03/2025 00:09
Decorrido prazo de Dr. ALISSON DAMASCENO AMORIM - OAB BA37327 em 11/03/2025 23:59.
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12/03/2025 00:09
Decorrido prazo de LUZIMARA DOS SANTOS em 11/03/2025 23:59.
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12/03/2025 00:09
Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DOS SANTOS em 11/03/2025 23:59.
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12/03/2025 00:09
Decorrido prazo de CAIQUE JORDIR MARTINS BARROSO em 11/03/2025 23:59.
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12/03/2025 00:09
Decorrido prazo de SILVANI GONCALVES DE OLIVEIRA LOIOLA em 11/03/2025 23:59.
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12/03/2025 00:09
Decorrido prazo de IPC FERNANDO ALMEIDA em 11/03/2025 23:59.
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12/03/2025 00:09
Decorrido prazo de MARRISON ANDRÉ DOS SANTOS DUARTE- Defesa em 11/03/2025 23:59.
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22/02/2025 01:10
Publicado Ementa em 24/02/2025.
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22/02/2025 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
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20/02/2025 18:44
Juntada de Petição de Documento_1
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19/02/2025 09:32
Julgado improcedente o pedido
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18/02/2025 08:34
Conhecido o recurso de EDEILSON FERREIRA DIAS - CPF: *38.***.*14-49 (RECORRENTE) e não-provido
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17/02/2025 10:12
Juntada de Petição de certidão
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17/02/2025 09:51
Deliberado em sessão - julgado
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10/02/2025 15:24
Juntada de Petição de petição
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31/01/2025 18:06
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2025 17:58
Incluído em pauta para 10/02/2025 12:00:00 Plenário Virtual.
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17/01/2025 08:34
Solicitado dia de julgamento
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07/01/2025 17:43
Conclusos #Não preenchido#
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19/12/2024 14:47
Juntada de Petição de parecer_RESE 8000295_93.2024.8.05.0146 EDEILSON
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03/12/2024 02:56
Publicado Despacho em 03/12/2024.
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03/12/2024 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
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30/11/2024 09:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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30/11/2024 09:53
Expedição de Outros documentos.
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29/11/2024 09:52
Proferido despacho de mero expediente
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26/11/2024 10:12
Conclusos #Não preenchido#
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26/11/2024 10:12
Expedição de Certidão.
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25/11/2024 16:38
Expedição de Certidão.
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25/11/2024 16:37
Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
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25/11/2024 16:23
Recebidos os autos
-
25/11/2024 16:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2024
Ultima Atualização
18/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Devolução de Mandado • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Parecer do Ministério Público • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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