23/04/2025 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 22/04/2025 23:59.
25/03/2025 00:28

Decorrido prazo de COPENER FLORESTAL LTDA em 24/03/2025 23:59.
22/02/2025 01:03

Publicado Ementa em 24/02/2025.
22/02/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 08:07

Conhecido o recurso de COPENER FLORESTAL LTDA - CNPJ: 15.***.***/0001-54 (AGRAVANTE) e provido
20/02/2025 14:34

Conhecido o recurso de COPENER FLORESTAL LTDA - CNPJ: 15.***.***/0001-54 (AGRAVANTE) e provido
20/02/2025 11:24

Conhecido o recurso de COPENER FLORESTAL LTDA - CNPJ: 15.***.***/0001-54 (AGRAVANTE) e provido
18/02/2025 12:07

Juntada de Petição de certidão
18/02/2025 12:05

Deliberado em sessão - julgado
10/02/2025 17:18

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial
04/02/2025 17:17

Juntada de Petição de pedido de preferência
30/01/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 17:43

Incluído em pauta para 18/02/2025 08:30:00 SESSÃO PRESENCIAL - SALA DE SESSÕES 04.
30/01/2025 16:19

Retirado de pauta
30/01/2025 15:33

Expedição de Certidão.
20/01/2025 14:47

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
16/01/2025 18:38

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 18:07

Incluído em pauta para 04/02/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
02/01/2025 07:39

Solicitado dia de julgamento
22/11/2024 21:45

Juntada de Petição de contra-razões
22/11/2024 08:48

Conclusos #Não preenchido#
22/11/2024 08:47

Juntada de Certidão
22/11/2024 00:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 21/11/2024 23:59.
19/10/2024 00:16

Decorrido prazo de COPENER FLORESTAL LTDA em 18/10/2024 23:59.
05/10/2024 00:30

Decorrido prazo de COPENER FLORESTAL LTDA em 04/10/2024 23:59.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Paulo Alberto Nunes Chenaud DESPACHO 8059025-50.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Copener Florestal Ltda Advogado: Ermiro Ferreira Neto (OAB:BA28296-A) Agravado: Municipio De Esplanada Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8059025-50.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível AGRAVANTE: COPENER FLORESTAL LTDA Advogado(s): ERMIRO FERREIRA NETO (OAB:BA28296-A) AGRAVADO: MUNICIPIO DE ESPLANADA Advogado(s): DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se que o agravante, a despeito de comprovar o preparo recursal, não o fez em relação às taxas referentes à entrega de ofícios, à luz do quanto disciplina a Lei Estadual nº 14.025/2018, de 06 de dezembro de 2018, atualizada pelo Decreto Judiciário nº 916/2023, de 18 de dezembro de 2023.

Consoante se infere da tabela de custas – item 19 das notas explicativas da tabela I: 19) No recurso de Agravo de Instrumento deverão também ser pagas as taxas referentes à entrega de ofícios.

Dessa forma, estando insuficiente o valor do preparo, intime-se o agravante, para que recolha o valor devido, na forma do quanto estabelecido na Tabela de Custas acima identificada, no prazo de 05 (cinco) dias, em consonância com o § 2º, do artigo 1.007, do Código de Processo Civil, sob pena de deserção.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, 24 de setembro de 2024.

PAULO ALBERTO NUNES CHENAUD DESEMBARGADOR RELATOR (assinado eletronicamente) 01
27/09/2024 08:14

Publicado Decisão em 27/09/2024.
27/09/2024 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
27/09/2024 06:45

Publicado Despacho em 27/09/2024.
27/09/2024 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 16:44

Juntada de termo
26/09/2024 16:00

Juntada de Certidão
26/09/2024 10:53

Conclusos #Não preenchido#
25/09/2024 11:34

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
25/09/2024 11:02

Conclusos #Não preenchido#
25/09/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 20:03

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 12:37

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 07:27

Conclusos #Não preenchido#
24/09/2024 07:27

Expedição de Certidão.
24/09/2024 06:33

Expedição de Certidão.
23/09/2024 23:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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