26/02/2025 02:01

Expedição de Outros documentos.
19/10/2024 00:25

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 17/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 8001982-61.2019.8.05.0088 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Guanambi Autor: Anizia Mendes Leal Advogado: Joao Luiz Cotrim Freire (OAB:BA27706) Advogado: Mario Kennedy Gomes De Souza (OAB:BA36071) Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Marcelo Tostes De Castro Maia (OAB:MG63440) Advogado: Ana Claudia De Oliveira (OAB:BA52080) Advogado: Diego Martins De Souza (OAB:BA38143) Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB:MG108112) Interessado: Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001982-61.2019.8.05.0088 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI AUTOR: ANIZIA MENDES LEAL Advogado(s): JOAO LUIZ COTRIM FREIRE registrado(a) civilmente como JOAO LUIZ COTRIM FREIRE (OAB:BA27706) REU: BANCO BMG SA Advogado(s): MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB:MG63440), ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA (OAB:BA52080), DIEGO MARTINS DE SOUZA (OAB:BA38143), FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB:MG108112) DECISÃO Conclusos.

A causa de pedir destes autos se lastreia na Reserva de Margem Consignável - RMC.

O presente tema foi afetado para julgamento no INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS n. 8054499-74.2023.8.05.0000, deste E.

TJBA.

Em decisão publicada em 22 de agosto de 2024, no referido IRDR, determinou-se o seguinte: “A suspensão processual de que trata o art. 982, I, do CPC, deverá alcançar os processos pendentes que já tiverem encerrada a fase instrutória, com vistas a preservar a duração razoável do processo”.

Nesse sentido, visando evitar eventual sentença/decisão divergente da tese a ser fixada, privilegiando-se a segurança jurídica e a isonomia, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO até o julgamento definitivo do sobredito repetitivo, pela Egrégia Corte.

Aguarde-se em Secretaria e fila própria de suspensão.

Intimem-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Concedo à presente decisão força de mandado.

P.I.C.

Edson Nascimento Campos Juiz de Direito em substituição
30/09/2024 10:03

Arquivado Provisoriamente
30/09/2024 10:03

Arquivado Provisoriamente
23/09/2024 12:33

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 80544997420238050000
12/09/2022 18:06

Juntada de Petição de petição
18/07/2022 09:42

Conclusos para decisão
11/07/2022 17:20

Conclusos para julgamento
27/02/2020 16:50

Juntada de Petição de réplica
07/02/2020 16:47

Conclusos para decisão
06/02/2020 20:04

Publicado Intimação em 04/02/2020.
06/02/2020 16:57

Audiência conciliação realizada para 06/02/2020 16:15.
05/02/2020 14:39

Juntada de Petição de petição
03/02/2020 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/02/2020 11:27

Expedição de ofício via Central de Mandados.
03/02/2020 11:27

Expedição de Outros documentos via Sistema.
31/01/2020 18:08

Juntada de Petição de contestação
07/01/2020 17:06

Juntada de aviso de recebimento
16/12/2019 15:54

Expedição de ofício via Central de Mandados.
16/12/2019 15:54

Expedição de Certidão via Correios/Carta/Edital.
16/12/2019 15:10

Expedição de ofício via Central de Mandados.
16/12/2019 15:10

Expedição de Carta via Correios/Carta/Edital.
16/12/2019 14:44

Juntada de Petição de certidão
16/12/2019 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2019 03:36

Publicado Intimação em 11/12/2019.
11/12/2019 13:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/12/2019 17:27

Expedição de ofício via Central de Mandados.
09/12/2019 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/12/2019 21:59

Expedição de Ofício via Central de Mandados.
09/12/2019 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/12/2019 08:55

Audiência conciliação designada para 06/02/2020 16:15.
24/11/2019 05:50

Publicado Intimação em 21/11/2019.
20/11/2019 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/11/2019 15:13

Expedição de Outros documentos via Sistema.
20/11/2019 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/11/2019 15:14

Concedida a Medida Liminar
21/08/2019 17:07

Conclusos para decisão
21/08/2019 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2019

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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