29/01/2025 08:40

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
29/01/2025 08:40

Baixa Definitiva
29/01/2025 08:40

Transitado em Julgado em 29/01/2025
29/01/2025 08:38

Juntada de Certidão
28/01/2025 01:53

Decorrido prazo de EDMUNDO SANTOS DA SILVA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:53

Decorrido prazo de 70ª COMPANHIA INDEPENTENTE DE POLICIA MILITAR DE ILHEUS em 27/01/2025 23:59.
11/12/2024 10:13

Juntada de Petição de Documento_1
11/12/2024 09:56

Expedição de Certidão.
07/12/2024 01:08

Publicado Ementa em 09/12/2024.
07/12/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
04/12/2024 11:45

Conhecido o recurso de EDMUNDO SANTOS DA SILVA - CPF: *64.***.*10-88 (APELANTE) e não-provido
04/12/2024 10:31

Conhecido o recurso de EDMUNDO SANTOS DA SILVA - CPF: *64.***.*10-88 (APELANTE) e não-provido
03/12/2024 18:39

Juntada de Petição de certidão
03/12/2024 18:25

Deliberado em sessão - julgado
28/11/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 17:36

Incluído em pauta para 03/12/2024 13:30:00 SALA DE JULGAMENTO DA 1- CÂMARA CRIMINAL 2ª TURMA.
19/11/2024 16:47

Solicitado dia de julgamento
14/11/2024 17:58

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Baltazar Miranda Saraiva
19/10/2024 00:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 18/10/2024 23:59.
16/10/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 09:00

Conclusos #Não preenchido#
07/10/2024 08:59

Juntada de Certidão
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 8003199-21.2024.8.05.0103 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Edmundo Santos Da Silva Advogado: Thiago Amado Marques (OAB:BA65722-A) Advogado: Lucilia Faria De Gois (OAB:BA11494-A) Advogado: Aylton Jorge Ferreira Pinho (OAB:BA66127-A) Terceiro Interessado: 70ª Companhia Indepentente De Policia Militar De Ilheus Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Apelação n.º 8003199-21.2024.8.05.0103 – Comarca de Ilhéus/BA Apelante: Edmundo Santos da Silva Advogado: Dr.

Thiago Amado Marques (OAB/BA: 65.722) Advogada: Dra.

Lucília Faria de Góis (OAB/BA: 11.494) Advogado: Dr.

Aylton Jorge Ferreira Pinho (OAB/BA: 66.127) Apelado: Ministério Público do Estado da Bahia Promotor de Justiça: Dr.

José Botelho Almeida Neto Origem: 1ª Vara Criminal da Comarca de Ilhéus Procuradora de Justiça: Dra.

Lícia Maria de Oliveira Relatora: Desa.

Rita de Cássia Machado Magalhães DESPACHO Retorna o caderno processual com Parecer da douta Procuradoria de Justiça (Id. 68915525), entretanto, da análise do feito, verifica-se que, embora já cadastrados, no Pje, os nomes dos advogados constituídos pelo Apelante (por meio da procuração de Id. 66316138), a Defensoria Pública do Estado da Bahia continua sendo intimada acerca dos atos processuais, pelo que determino à Secretaria da Primeira Câmara Criminal que proceda a devida regularização da autuação.

Após, voltem-me os autos conclusos.

Publique-se.

Salvador, 01 de outubro de 2024.

Desa.

Rita de Cássia Machado Magalhães Relatora
03/10/2024 02:27

Publicado Despacho em 03/10/2024.
03/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
01/10/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 00:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 18/09/2024 23:59.
09/09/2024 06:57

Conclusos #Não preenchido#
07/09/2024 14:06

Juntada de Petição de AP_8003199_21.2024.8.05.0103_arma_invasão domiciliar_absolvição_recorrer_gratuidade_CP_I_EDMUNDO SAN
07/09/2024 14:05

Expedição de Certidão.
07/09/2024 14:04

Expedição de Certidão.
04/09/2024 19:15

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 19:09

Expedição de Certidão.
03/09/2024 05:50

Publicado Despacho em 03/09/2024.
03/09/2024 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 11:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
02/09/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 11:27

Juntada de Certidão
30/08/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2024 09:27

Juntada de Petição de procurações/substabelecimentos e contrato de honorários para destacamento da verba
26/07/2024 10:04

Conclusos #Não preenchido#
26/07/2024 10:04

Expedição de Certidão.
26/07/2024 10:02

Expedição de Certidão.
26/07/2024 09:54

Recebidos os autos
26/07/2024 09:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Parecer do Ministério Público • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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