23/11/2023 17:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
23/11/2023 17:48

Juntada de Certidão
23/11/2023 16:27

Juntada de Petição de contra-razões
25/10/2023 19:39

Publicado Intimação em 06/10/2023.
25/10/2023 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
05/10/2023 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/10/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
30/09/2023 05:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/09/2023 23:59.
30/09/2023 05:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/09/2023 23:59.
30/09/2023 01:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/09/2023 23:59.
18/09/2023 21:50

Decorrido prazo de RAFHAEL LIMA MASCARENHAS em 04/09/2023 23:59.
18/09/2023 21:03

Decorrido prazo de RAFHAEL LIMA MASCARENHAS em 04/09/2023 23:59.
17/09/2023 10:56

Publicado Intimação em 10/08/2023.
17/09/2023 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2023
31/08/2023 15:29

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 18:03

Expedição de intimação.
08/08/2023 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/07/2023 12:21

Expedição de intimação.
27/07/2023 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/07/2023 12:21

Julgado procedente o pedido
30/06/2023 10:34

Conclusos para julgamento
25/08/2022 09:57

Conclusos para julgamento
25/08/2022 09:56

Juntada de Certidão
23/08/2022 11:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/08/2022 23:59.
17/07/2022 05:35

Decorrido prazo de RAFHAEL LIMA MASCARENHAS em 15/07/2022 23:59.
26/06/2022 22:06

Publicado Intimação em 21/06/2022.
26/06/2022 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2022
20/06/2022 17:47

Expedição de intimação.
20/06/2022 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/06/2022 21:27

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2019 17:38

Conclusos para julgamento
24/08/2019 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/08/2019 23:59:59.
26/07/2019 00:25

Decorrido prazo de RAFHAEL LIMA MASCARENHAS em 25/07/2019 23:59:59.
04/07/2019 02:17

Publicado Intimação em 04/07/2019.
04/07/2019 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/06/2019 15:19

Expedição de intimação.
28/06/2019 15:19

Expedição de intimação.
11/06/2019 15:13

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2019 15:17

Conclusos para despacho
17/04/2019 16:06

Juntada de Petição de petição
12/04/2019 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/04/2019 23:59:59.
10/04/2019 15:59

Juntada de Petição de petição
10/04/2019 15:59

Juntada de Petição de petição
20/03/2019 00:16

Decorrido prazo de RAFHAEL LIMA MASCARENHAS em 11/10/2018 23:59:59.
18/03/2019 17:39

Expedição de intimação.
12/03/2019 08:52

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2019 14:03

Conclusos para despacho
10/01/2019 12:11

Juntada de Petição de petição
23/09/2018 02:59

Publicado Intimação em 20/09/2018.
23/09/2018 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/09/2018 17:13

Expedição de intimação.
14/09/2018 10:38

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2018 15:29

Conclusos para despacho
06/07/2018 12:06

Decorrido prazo de RAFHAEL LIMA MASCARENHAS em 25/05/2018 23:59:59.
06/07/2018 11:48

Publicado Intimação em 04/05/2018.
06/07/2018 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/07/2018 14:03

Decorrido prazo de RAFHAEL LIMA MASCARENHAS em 02/05/2018 23:59:59.
03/07/2018 13:56

Publicado Intimação em 09/04/2018.
29/06/2018 14:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/06/2018 23:59:59.
29/06/2018 02:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/05/2018 23:59:59.
25/05/2018 17:10

Juntada de Petição de petição
02/05/2018 17:27

Expedição de intimação.
02/05/2018 17:20

Expedição de Outros documentos.
02/05/2018 17:01

Juntada de Certidão
24/04/2018 14:48

Juntada de Petição de contestação
24/04/2018 14:48

Juntada de Petição de contestação
24/04/2018 14:48

Juntada de Petição de contestação
07/04/2018 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/04/2018 15:57

Expedição de citação.
03/04/2018 17:21

Concedida a Medida Liminar
03/04/2018 17:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
02/04/2018 21:26

Conclusos para decisão
02/04/2018 21:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2018

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8096086-39.2024.8.05.0001

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Caua William de Sousa Silva

Advogado: Adriele Santos Rocha SA

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/09/2024 11:13

Exibir Processo

Processo nº 8096086-39.2024.8.05.0001

Central de Flagrantes Salvador

Caua William de Sousa Silva

Advogado: Adriele Santos Rocha SA

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/07/2024 13:36

Exibir Processo

Processo nº 0508134-87.2013.8.05.0001

Conenge Construcoes e Engenharia LTDA

Estado da Bahia

Advogado: Marcelo Cardoso de Almeida Machado

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/08/2013 14:24

Exibir Processo

Processo nº 0508134-87.2013.8.05.0001

Conenge Construcoes e Engenharia LTDA

Procuradoria Geral do Estado

Advogado: Marcelo Cardoso de Almeida Machado

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/08/2024 11:05

Exibir Processo

Processo nº 8001114-28.2024.8.05.0276

Ueslei Santos de Oliveira

Crefaz Sociedade de Credito ao Microempr...

Advogado: Queise de Jesus Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 01/08/2024 18:41

Exibir Processo