28/03/2025 14:35

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
28/03/2025 14:35

Baixa Definitiva
28/03/2025 14:35

Transitado em Julgado em 28/03/2025
28/03/2025 14:33

Juntada de Certidão
26/03/2025 01:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 25/03/2025 23:59.
21/02/2025 00:08

Decorrido prazo de CONENGE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA em 20/02/2025 23:59.
30/01/2025 04:12

Publicado Ementa em 30/01/2025.
30/01/2025 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 13:56

Conhecido o recurso de CONENGE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 13.***.***/0001-55 (APELANTE) e provido
28/01/2025 11:13

Conhecido o recurso de CONENGE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 13.***.***/0001-55 (APELANTE) e provido
27/01/2025 17:47

Juntada de Petição de certidão
27/01/2025 17:17

Deliberado em sessão - julgado
09/12/2024 02:24

Expedição de Certidão.
02/12/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 17:57

Incluído em pauta para 21/01/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
28/11/2024 16:16

Solicitado dia de julgamento
14/10/2024 17:19

Conclusos #Não preenchido#
27/09/2024 04:18

Expedição de Certidão.
26/09/2024 23:17

Juntada de Petição de 0508134_87.2013.8.05.0001
26/09/2024 22:34

Expedição de Certidão.
24/09/2024 12:12

Publicado Despacho em 25/09/2024.
24/09/2024 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 16:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
23/09/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Carmem Lúcia Santos Pinheiro DESPACHO 0508134-87.2013.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Conenge Construcoes E Engenharia Ltda Advogado: Marcelo Cardoso De Almeida Machado (OAB:BA18728-A) Advogado: Mirella Alencar Morais Machado (OAB:BA61156-A) Advogado: Rosany Nunes De Mello Nascimento (OAB:BA23475-A) Advogado: Leonel Araujo Souza (OAB:BA49197-A) Apelado: Procuradoria Geral Do Estado Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0508134-87.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: CONENGE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA Advogado(s): MARCELO CARDOSO DE ALMEIDA MACHADO (OAB:BA18728-A), MIRELLA ALENCAR MORAIS MACHADO (OAB:BA61156-A), ROSANY NUNES DE MELLO NASCIMENTO (OAB:BA23475-A), Leonel Araujo Souza registrado(a) civilmente como LEONEL ARAUJO SOUZA (OAB:BA49197-A) APELADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Advogado(s): DESPACHO Ouça-se a D.

Procuradoria.

Após, retornem os autos conclusos.

Salvador/BA, 17 de setembro de 2024.

Desa.

Carmem Lúcia Santos Pinheiro Relatora
20/09/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 11:15

Conclusos #Não preenchido#
23/08/2024 11:15

Expedição de Certidão.
23/08/2024 11:13

Expedição de Certidão.
23/08/2024 11:05

Recebidos os autos
23/08/2024 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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