TJBA - 8000159-21.2020.8.05.0184

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CARLOS AUGUSTO RIBEIRO PORTELA

CPF *73.***.*29-72

Advogados

FABRICIO BASTOS DE OLIVEIRA

OAB: 19062/BA

CPF *52.***.*84-49

Polo Passivo

Partes

OLIVEIRA DOS BREJINHOS CAMARA MUNICIPAL

CNPJ: 01.504.367/0001-05

Advogados

FABIO LEITE DOS SANTOS

OAB: 34424/BA

CPF *05.***.*50-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/02/2025 09:24

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2025 09:24

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2025 09:19

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2024 13:37

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2024 09:20

    Recebidos os autos

  • 21/10/2024 09:20

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2024 09:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2021 08:25

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 30/04/2021 08:23

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 19/04/2021 16:11

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2021 20:56

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 15/03/2021 11:43

    Publicado Intimação em 04/03/2021.

  • 15/03/2021 11:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

  • 03/03/2021 13:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/03/2021 11:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/03/2021 11:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/01/2021 08:15

    Decorrido prazo de OLIVEIRA DOS BREJINHOS CAMARA MUNICIPAL em 22/09/2020 23:59:59.

  • 05/01/2021 04:52

    Decorrido prazo de FABRICIO BASTOS DE OLIVEIRA em 29/04/2020 23:59:59.

  • 04/01/2021 17:44

    Publicado Intimação em 06/04/2020.

  • 16/12/2020 04:41

    Decorrido prazo de OLIVEIRA DOS BREJINHOS CAMARA MUNICIPAL em 26/06/2020 23:59:59.

  • 25/11/2020 08:39

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2020 07:37

    Publicado Intimação em 01/09/2020.

  • 09/09/2020 08:38

    Juntada de Petição de apelação

  • 29/08/2020 11:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/08/2020 16:38

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 28/08/2020 16:38

    Julgado improcedente o pedido

  • 26/08/2020 07:00

    Conclusos para julgamento

  • 25/08/2020 17:19

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 04/08/2020 07:37

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2020 21:41

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 31/07/2020 21:37

    Juntada de ato ordinatório

  • 31/07/2020 14:50

    Decisão de Saneamento e Organização

  • 22/07/2020 11:50

    Conclusos para julgamento

  • 13/07/2020 21:46

    Juntada de Petição de petição

  • 07/07/2020 09:24

    Publicado Intimação em 26/06/2020.

  • 07/07/2020 09:24

    Publicado Intimação em 26/06/2020.

  • 06/07/2020 00:32

    Publicado Intimação em 25/06/2020.

  • 27/06/2020 10:20

    Juntada de Petição de petição

  • 25/06/2020 07:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/06/2020 07:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/06/2020 07:08

    Juntada de ato ordinatório

  • 24/06/2020 13:49

    Juntada de Petição de réplica

  • 24/06/2020 07:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/06/2020 07:03

    Juntada de ato ordinatório

  • 23/06/2020 20:53

    Juntada de Petição de contestação

  • 10/06/2020 20:15

    Publicado Intimação em 09/06/2020.

  • 08/06/2020 04:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/06/2020 14:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2020 12:47

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2020 12:01

    Juntada de Petição de pedido de suspensão

  • 04/05/2020 10:04

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 04/05/2020 10:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/04/2020 15:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/04/2020 09:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/04/2020 09:39

    Expedição de citação via Central de Mandados.

  • 03/04/2020 09:21

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 02/04/2020 13:47

    Conclusos para decisão

  • 02/04/2020 13:47

    Distribuído por sorteio

  • 02/04/2020 13:47

    Juntada de Petição de petição

  • 02/04/2020 13:47

    Juntada de Petição de petição

  • 01/04/2020 20:46

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 01/04/2020 20:46

    Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2020

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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