TJBA - 8000673-14.2016.8.05.0119

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RITA DE CASSIA SANTANA DOS SANTOS

CPF *01.***.*54-04

Advogados

ALESANDRA ALVES NASCIMENTO

OAB: 40288/BA

CPF *04.***.*98-35

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE ITAJUIPE

CNPJ: 14.147.946/0001-90

Advogados

MARCO ANTONIO ADRY RAMOS

OAB: 48896/BA

CPF *37.***.*68-72

RUYBERG VALENCA DA SILVA

OAB: 11300/BA

CPF *83.***.*99-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2022 07:31

    Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

  • 02/09/2022 07:31

    Baixa Definitiva

  • 02/09/2022 07:31

    Transitado em Julgado em 02/09/2022

  • 02/09/2022 07:25

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2022 01:09

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAJUIPE em 19/08/2022 23:59.

  • 27/07/2022 00:10

    Decorrido prazo de RITA DE CASSIA SANTANA DOS SANTOS em 26/07/2022 23:59.

  • 19/07/2022 00:29

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2022 10:19

    Publicado Decisão em 08/07/2022.

  • 08/07/2022 10:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

  • 07/07/2022 14:31

    Expedição de decisão.

  • 07/07/2022 11:07

    Recurso Especial não admitido

  • 11/03/2022 00:36

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAJUIPE em 22/02/2022 23:59.

  • 22/02/2022 00:44

    Decorrido prazo de RITA DE CASSIA SANTANA DOS SANTOS em 14/02/2022 23:59.

  • 22/01/2022 02:21

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2021 08:44

    Publicado Intimação em 13/12/2021.

  • 13/12/2021 08:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021

  • 10/12/2021 16:11

    Conclusos #Não preenchido#

  • 10/12/2021 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2021 16:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2021 16:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2021 16:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2021 21:26

    Devolvidos os autos

  • 29/07/2021 00:00

    Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

  • 04/11/2020 00:00

    Recebido da Secretaria de Recursos pela Seção de Recursos

  • 26/10/2020 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos

  • 26/10/2020 00:00

    Conclusão

  • 22/10/2020 00:00

    Petição

  • 22/10/2020 00:00

    Petição

  • 13/10/2020 00:00

    Recebido pela Secretaria de Recursos da Secretaria de Câmara (Petição)

  • 07/10/2020 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos (Petição)

  • 02/03/2020 00:00

    Publicação

  • 28/02/2020 10:52

    Redistribuição por Competência Exclusiva

  • 28/02/2020 00:00

    Ato ordinatório

  • 14/02/2020 00:00

    Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos

  • 14/02/2020 00:00

    Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos

  • 13/02/2020 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos

  • 13/02/2020 00:00

    Baixa Definitiva

  • 13/02/2020 00:00

    Petição

  • 13/02/2020 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos

  • 13/02/2020 00:00

    Expedição de Termo

  • 13/02/2020 00:00

    Expedição de Termo

  • 13/02/2020 00:00

    Petição

  • 11/02/2020 00:00

    Recebido p/ Secretaria de Câmaras do SECOMGE (Petição)

  • 11/02/2020 00:00

    Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Secretaria de Câmara (Petição)

  • 29/11/2019 00:00

    Publicação

  • 27/11/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 27/11/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 27/11/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 19/11/2019 00:00

    Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 19/11/2019 00:00

    Julgado

  • 06/11/2019 00:00

    Inclusão em pauta

  • 05/11/2019 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 05/11/2019 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 04/11/2019 00:00

    Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

  • 21/10/2019 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 21/10/2019 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 14/10/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 14/10/2019 00:00

    Recurso Interno Cadastrado

  • 14/10/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 14/10/2019 00:00

    Expedição de Termo

  • 14/10/2019 00:00

    Expedição de Termo

  • 14/10/2019 00:00

    Petição

  • 10/10/2019 00:00

    Recebido p/ Secretaria de Câmaras do SECOMGE (Petição)

  • 09/10/2019 00:00

    Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Secretaria de Câmara (Petição)

  • 25/09/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 25/09/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 24/09/2019 00:00

    Publicação

  • 17/09/2019 00:00

    Provimento

  • 17/09/2019 00:00

    Julgado

  • 04/09/2019 00:00

    Inclusão em pauta

  • 04/09/2019 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 04/09/2019 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 04/09/2019 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 28/08/2019 00:00

    Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

  • 19/12/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 15/10/2018 00:00

    Petição

  • 15/10/2018 00:00

    Expedição de Termo

  • 15/10/2018 00:00

    Petição

  • 08/08/2018 00:00

    Expedição de Ofício

  • 03/08/2018 00:00

    Recebido pela Secretaria de Câmara

  • 03/08/2018 00:00

    Recebido pela Secretaria de Câmara

  • 23/07/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 23/07/2018 00:00

    Expedição de Termo

  • 04/06/2018 00:00

    Petição

  • 04/06/2018 00:00

    Petição

  • 04/06/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 04/06/2018 00:00

    Expedição de Termo

  • 04/06/2018 00:00

    Expedição de Termo

  • 04/06/2018 00:00

    Petição

  • 04/06/2018 00:00

    Petição

  • 02/04/2018 00:00

    Recebido p/ Secretaria de Câmaras do SECOMGE (Petição)

  • 02/04/2018 00:00

    Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Secretaria de Câmara (Petição)

  • 27/02/2018 00:00

    Petição

  • 27/02/2018 00:00

    Expedição de Termo

  • 27/02/2018 00:00

    Petição

  • 16/02/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 15/02/2018 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 15/02/2018 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 29/01/2018 00:00

    Mero expediente

  • 05/09/2017 00:00

    Publicação

  • 01/09/2017 00:00

    Recebido do SECOMGE

  • 01/09/2017 00:00

    Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

  • 01/09/2017 00:00

    Expedição de Termo

  • 01/09/2017 00:00

    Distribuição por Sorteio

  • 31/08/2017 00:00

    Expedição de Certidão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2017

Ultima Atualização
07/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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